Execução de Título Extrajudicial 7012185-20.2018.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7012185-20.2018.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2026, 09:32

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:20

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2026, 18:23

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:39

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:39

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 13:45

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/01/2026, 13:45

Conclusão (para julgamento)

19/11/2025, 15:20

Petição

19/11/2025, 15:20

Publicação

14/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 4ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7012185-20.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: BIGSAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS PARA NUTRICAO ANIMAL LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: YURI ROBERT RABELO ANTUNES - RO4584 EXECUTADO: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN e outros Advogado do(a) EXECUTADO: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN - RO64-B INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS OFICIAL DE JUSTIÇA Considerando o pedido para expedição/desentranhamento do mandado, fica a parte AUTORA, na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimada, para no prazo de 5 (cinco) dias, proceder o recolhimento de custas de acordo com a diligência requisitada conforme tabela abaixo. Fica a parte advertida que em se tratando de mandado de Execução ou Busca e Apreensão, que envolve mais de um ato processual, as custas da diligência serão conforme código 1008.3 (composta urbana) ou 1008.5 (composta rural). O boleto para pagamento deve ser gerado no link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf, exceto se beneficiado(s) pela concessão da justiça gratuita. CODIGO 1008.2: Diligência Urbana Comum/Simples CODIGO 1008.3: Diligência Urbana Composta CODIGO 1008.4: Diligência Rural Comum/Simples CODIGO 1008.5: Diligência Rural Composta CODIGO 1008.6: Diligência Liminar Comum/Simples CODIGO 1008.7: Diligência Liminar Composta Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 08:48

Documentos

Intimação

•14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012185-20.2018.8.22.0005. EXEQUENTE: BIGSAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPLEMENTOS PARA NUTRICAO ANIMAL LTDA., AGF DOIS DE ABRIL Rod BR364, KM08, ZONA RURAL, SAIDA PARA CUAIBÁ CENTRO - 76900-972 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: YURI ROBERT RABELO ANTUNES, OAB nº RO4584 Polo Ativo: EXECUTADOS: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, AVENIDA MARECHAL RONDON 869, - DE 870 A 1158 - LADO PAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA, HELENA CARDOSO ERCOLIN, AVENIDA MARECHAL RONDON 869, - DE 870 A 1158 - LADO PAR CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LURIVAL ANTONIO ERCOLIN, OAB nº RO64A DECISÃO Os executados apresentaram ao ID nº 92883500 exceção de pré-executividade, alegando que no caso em tela ocorreu o instituto da prescrição intercorrente. A exequente, por sua vez, pugnou pela rejeição do referido pedido e consequente prosseguimento do feito (ID nº 93679664). É o relatório. Decido. Verifica-se que o processo foi suspenso por este Juízo em 08/09/2020, por meio do despacho de ID nº 40013312, com expressa menção de que "a prescrição intercorrente será iniciada após um ano de suspensão", ou seja, somente em 08/09/2021 iniciou-se o prazo quinquenal da prescrição intercorrente. É assente o entendimento de que deve incidir o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 206, § 5º, I, do Código Civil de 2002, quando se trate de títulos executivos extrajudiciais, consubstanciados em espécie de instrumento particular que veicula dívida líquida, como espelha o caso dos autos (STJ – AgInt no AREsp 793.457/PR). Sendo assim, rejeito a exceção de pré-executividade. Cumpra-se a determinação contida no despacho de ID nº 92738563, acerca da avaliação do imóvel indicado. Int. Ji-Paraná, 11 de outubro de 2023 Silvio Viana Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP, Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo:

12/10/2023, 00:00

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Definitivo

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Decurso de Prazo

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Conclusão (para julgamento)

Petição

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