Execução de Título Extrajudicial 7044790-55.2023.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7044790-55.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/10/2024, 18:00

Documento (Certidão)

30/10/2024, 17:59

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:46

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:00

Decurso de Prazo

20/10/2024, 19:08

Decurso de Prazo

20/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:42

Publicação

11/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7044790-55.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: TALITHA GUEDES DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEIDE GUEDES DA CRUZ, OAB nº RO8177 EXECUTADO: DENISE DA SILVA BARBOZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que TALITHA GUEDES DA SILVA demanda em face de DENISE DA SILVA BARBOZA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, pelo que requer a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Tendo em vista o erro no sistema na expedição do alvará eletrônico, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantament dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Favorecido do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 440,43 Thalita Guedes da Silva 950.869.352-53 01850042-6 Sim Direto na agência R$ 6,43 Thalita Guedes da Silva 950.869.352-53 01850018-3 Sim Direto na agência TOTAL R$ 446,86 (Quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Após, o cumprimento da ordem acima arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. quinta-feira, 10 de outubro de 2024 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 10:19

Pagamento integral do débito

10/10/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7044790-55.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: TALITHA GUEDES DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: CLEIDE GUEDES DA CRUZ, OAB nº RO8177 EXECUTADO: DENISE DA SILVA BARBOZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que TALITHA GUEDES DA SILVA demanda em face de DENISE DA SILVA BARBOZA. Foi noticiado nos autos pela parte exequente a ocorrência da satisfação da dívida, pelo que requer a extinção da execução. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ante o pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de extinção, verifico a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considero o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Tendo em vista o erro no sistema na expedição do alvará eletrônico, nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA à Caixa Econômica Federal, em favor da exequente e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantament dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Favorecido do alvará eletrônico: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 440,43 Thalita Guedes da Silva 950.869.352-53 01850042-6 Sim Direto na agência R$ 6,43 Thalita Guedes da Silva 950.869.352-53 01850018-3 Sim Direto na agência TOTAL R$ 446,86 (Quatrocentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos) OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. Após, o cumprimento da ordem acima arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. quinta-feira, 10 de outubro de 2024 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7044790-55.2023.8.22.0001. EXEQUENTE: CLEIDE GUEDES DA CRUZ, OAB nº RO8177 Polo Passivo: DENISE DA SILVA BARBOZA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: TALITHA GUEDES DA SILVA ADVOGADO DO Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial (art. 784 do CPC/2015), nos moldes do art. 53 e ss da Lei nº 9.099/95. Estando preenchidas as formalidades relativas à exordial da pretensão executória, inclusive no que toca ao demonstrativo do débito atualizado, determino a citação da devedora para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida com base no valor constante da petição inicial. Não havendo o pagamento integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá o oficial de justiça, munido da 2ª via do mandado de citação, proceder de imediato à penhora de bens suficientes à garantia da execução, realizando sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando a parte executada, na mesma oportunidade, acerca de tais atos. Uma vez efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, IX), por escrito ou verbalmente, a teor do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/1995. Registre-se que é obrigatória a garantia do juízo como condição para apresentação dos embargos à execução, nos termos do Enunciado Cível FONAJE nº 117: ENUNCIADO 117 – É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o juizado especial (XXI Encontro – Vitória/ES) Por ocasião da audiência conciliatória será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial. Registre-se ainda que o conciliador deverá propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado (§2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995). Efetivada a citação e não apresentados os embargos ou julgados improcedentes, bem como se frustrada a efetivação de penhora, certifique-se a informação e intime-se a parte credora para atualização do débito e para requerer o que entender de direito, podendo ser pleiteada ao Juízo a adoção de uma das alternativas do §2º do art. 53 da Lei nº 9.099/1995. Não efetivada a citação (devedor em lugar incerto e não sabido), intime-se o(a) credor(a) para indicar endereço atual do(a) devedor(a) em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento (art. 53, §4°, da lei 9.099/95), visto que não se admite a citação por edital no microssistema dos Juizados Especiais (art. 18, §2°, da Lei nº 9.099/95). Por fim, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ficam as partes advertidas que todos os prazos nos Juizados Especiais contam-se da intimação, excluído o dia do começo, sendo que o prazo de embargos é subsequente ao prazo de pagamento. Obs. 1: A petição inicial e documentos que a instruem poderão ser consultados no sítio eletrônico: http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam. Porto Velho, 1 de novembro de 2023 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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