Execução de Título Extrajudicial 7005069-62.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7005069-62.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/05/2026, 07:42

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:10

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:09

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:51

Publicação

28/11/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005069-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: TAMARA GEREMIA MELCHIOR, OAB nº PR78723 Polo Passivo: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547 DECISÃO Analisando os autos, verifica-se que foi proferida sentença (ID. 127698458) que julgou extinta a execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC, diante da comprovação do adimplemento integral do débito. Consta, ainda, que foi expedido alvará para levantamento dos valores depositados (ID. 129112842), encontrando-se satisfeita a obrigação. Diante disso, nada mais havendo a ser deliberado, determino o arquivamento definitivo do feito, com as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Porto Velho/RO, data certificada. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO

28/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 13:42

Arquivamento

27/11/2025, 13:42

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:44

Publicação

18/11/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Sala Virtual https://meet.google.com/whd-dsnt-ame - Telefone (69) 3309-8314 - e-mail [email protected] DESPACHO Processo: 7005069-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: TAMARA GEREMIA MELCHIOR, OAB nº PR78723 EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547 DESPACHO Defere-se o pedido e autoriza-se o levantamento do valor existente em conta judicial pela parte exequente. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos. Dados da transferência: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.697,09 FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA 40.000163 01921184 - 3 Sim (001) Ag.: 81 C.: 7-0 TOTAL R$ 4.697,09 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. CPE: Após o decurso do prazo, com a conta judicial zerada, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Muhammad Hijazi Zaglout Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Prestação de Serviços

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 12:39

Expedição de alvará de levantamento

17/11/2025, 12:38

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005069-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: TAMARA GEREMIA MELCHIOR, OAB nº PR78723 Polo Passivo: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: RAQUEL DA SILVA BATISTA, OAB nº RO6547 SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Nos autos, foi deferida a constrição de ativos financeiros via SISBAJUD, tendo a medida alcançado integralmente o valor do débito executado, no montante de R$ 4.667,04 (quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), conforme espelho do bloqueio anexado. A executada, em manifestação de ID. 126676491, concordou com o bloqueio realizado e autorizou a liberação dos valores em favor do exequente, reconhecendo o cumprimento integral da obrigação. Na sequência, o exequente requereu, na petição de ID. 127345020, a expedição de alvará para transferência dos valores à sua conta bancária. Diante da efetividade da medida e considerando as manifestações das partes, converte-se a indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura de auto, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Determina-se a transferência do montante penhorado para conta judicial vinculada ao juízo da execução. Verificada a integral satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Reconhece-se a preclusão lógica quanto ao prazo recursal, razão pela qual declara-se o trânsito em julgado nesta data, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CPC. Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. À CPE: 1. Após a efetivação da transferência, retornem os autos conclusos para expedição do alvará eletrônico para liberação dos valores ao exequente; 2. Comprovado o levantamento, arquivem-se os autos. Elaine Cristina Pereira Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005069-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: TAMARA GEREMIA MELCHIOR, OAB nº PR78723 Polo Passivo: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA em desfavor de EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ambas qualificadas nos autos. As partes firmaram acordo, o qual foi homologado por este juízo. Entretanto, a parte exequente noticia o descumprimento do acordo pela parte executada, razão pela qual requer o prosseguimento da execução, com a realização de penhora via sistema SISBAJUD. Nos termos do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova intimação da parte executada: Art. 52. A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: IV - não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e tendo havido solicitação do interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Ante o exposto, DETERMINA-SE o prosseguimento do feito, independente de nova intimação da parte executada. DEFERE-SE a constrição de ativos via SISBAJUD. Procedida consulta via SISBAJUD na modalidade de repetição (detalhamento em anexo). À CPE: 1. Aguarde-se em arquivo eventual resposta da penhora programada até o dia 14.09.2025. 2. Findo o prazo, retornem conclusos. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7005069-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: TAMARA GEREMIA MELCHIOR, OAB nº PR78723 Polo Passivo: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA demanda em face de EXECUTADO: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTO o feito. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Não há necessidade de sobrestamento do feito pois, em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte credora poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005069-62.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: TAMARA GEREMIA MELCHIOR, OAB nº PR78723 Polo Passivo: SIDNEY OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A tramitação dos processos no núcleo de Justiça 4.0 é regida pela Resolução nº 296/2023 do Tribunal de Justiça de Estado de Rondônia. Tal normativo prevê que a escolha pela tramitação dos processos no núcleo é facultativa no momento da distribuição da ação, devendo as partes manifestar interesse na remessa ao núcleo quando o processo estiver em trâmite, conforme versa o artigo 2º da resolução supracitada. Art. 2º A escolha do Núcleo de Justiça 4.0 pela parte autora é facultativa, de caráter irretratável, e deverá ser exercida no momento da distribuição da ação. § 1º Havendo oposição da parte ré, desde que expressa na primeira oportunidade de manifestação, o processo será redistribuído para o juízo competente. § 2º Ressalvada a incompetência do Núcleo, não havendo oposição do(a) demandado(a) na forma dos parágrafo anterior, o negócio jurídico processual se aperfeiçoará, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil. § 3º A distribuição dos processos de competência do Núcleo de Justiça 4.0, entre os(as) juízes(as) que o integram, far-se-á automaticamente pelo sistema processual, de forma equânime e aleatória. § 4° Os processos em trâmite nas unidades judiciárias serão remetidos para o Núcleo de Justiça 4.0 se todas as partes manifestarem interesse. (grifei) Nos presentes autos verificou-se que o Juízo de origem determinou a redistribuição do feito sem que as partes fossem intimadas para manifestarem seu interesse, violando claramente o estabelecido no normativo. Dessa feita, encaminho os autos para a origem, a fim de que o processo tramite de acordo com a Resolução nº 296/2023. Caso o juízo de origem insista no declínio de competência, desde já fica suscitado o conflito de competência, devendo a CPE expedir ofício ao Tribunal de Justiça. Cumpra-se, praticando e expedindo o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024 Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: FUN PAY MEIO DE PAGAMENTOS, COBRANCA E ARQUIVO DE DADOS LTDA ADVOGADO DO

06/02/2024, 00:00

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Arquivamento

Conclusão (para julgamento)

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Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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