Execução de Título Extrajudicial 7000376-78.2024.8.22.0019 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000376-78.2024.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:03

Publicação

08/04/2026, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:25

Expedição de documento

07/04/2026, 10:23

Documento (Certidão)

04/03/2026, 12:41

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 12:30

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2025, 13:23

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:02

Decurso de Prazo

05/12/2025, 00:02

Publicação

17/10/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: WANDERLEY PEREIRA DE FREITAS, RUA CASTELO BRANCO, SETOR 03 s/n, GARAGEM DA NOVA TRANSPORTES CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Considerando que a intimação via sistema não surtiu efeito, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7000376-78.2024.8.22.0019 PROCURADORES: GILCIMAR BUSS, - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ADVOGADO DOS PROCURADORES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO intime-se o executado, novamente, de forma pessoal, para que se manifeste quanto aos valores depositados nos autos. De igual forma, intime-se o exequente, novamente, via sistema PJE. Fica desde já esclarecido que em caso de inércia, os valores serão remetidos para conta centralizadora. Intime-se. Cumpra-se. Pratique-se o necessário. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 16 de outubro de 2025. Marina Murucci Monteiro Juíza de Direito Substituta Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia RUA TOCANTINS, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste

17/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: WANDERLEY PEREIRA DE FREITAS, RUA CASTELO BRANCO, SETOR 03 s/n, GARAGEM DA NOVA TRANSPORTES CENTRO - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA As partes realizaram acordo e requerem sua homologação. Tratando-se de direitos disponíveis e não havendo aparentemente a ocorrência de qualquer causa que contamine a validade da manifestação de vontade das partes HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas e condições constantes do termo de acordo. Assim sendo, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487,III, "b" do CPC/15. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. Providencie-se anotação para efeito estatístico, bem como para listagem dos casos atendidos para efeito de controle de distribuição. Remeta-se ao arquivo de forma imediata. Fica ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de inadimplência e concomitante requerimento da parte credora, caso em que deverá ser feito a redistribuição do feito, através de sorteio, para unidade jurisdicional competente. Expeça-se o necessário. P.R.I. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO/MANDADO DE AVERBAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Machadinho D´Oeste/RO, 29 de junho de 2025. Pauliane Mezabarba Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7000376-78.2024.8.22.0019 PROCURADORES: GILCIMAR BUSS, - 76960-959 - CACOAL - RONDÔNIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ADVOGADO DOS PROCURADORES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000376-78.2024.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: GILCIMAR BUSS, PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI ADVOGADO DOS PROCURADORES: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO Polo Passivo: WANDERLEY PEREIRA DE FREITAS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI, move em face de WANDERLEY PEREIRA DE FREITAS, ambos qualificados nos autos em epígrafe, 1 - Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 03 (três) dias (CPC, 829), efetuar(em) o pagamento do valor de e R$ 12.330,05 (Doze mil, trezentos e trinta reais e cinco centavos). atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora. 2 - Fixo honorários em 10% sobre o valor do débito, advertindo a(às) parte(s) executada(s) de que, no caso de INTEGRAL PAGAMENTO, no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º) e ficará isento das custas processuais finais, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei 3.896/2016. 3 - Caso sejam localizados bens no Ato da Citação, ou eventualmente indicados na Inicial, proceda-se com o arresto/penhora nos moldes do art. 830 do CPC. 3.1 - Caso necessário, proceda o Sr. Oficial de Justiça com a Citação por Hora Certa. 4 - Independentemente de garantia do juízo, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) opor embargos no prazo de 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 915, do CPC. 5 - Do mesmo modo, cientifique(m)-se a(s) parte(s) executada(s) sobre os benefícios do art. 916, do CPC, que assim dispõe: "Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. § 1º O exequente será intimado para manifestar-se sobre o preenchimento dos pressupostos do caput, e o juiz decidirá o requerimento em 5 (cinco) dias. § 2º Enquanto não apreciado o requerimento, o executado terá de depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento. § 3º Deferida a proposta, o exequente levantará a quantia depositada, e serão suspensos os atos executivos. (...) § 6º A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos." 6 - Expeça-se a certidão de que a execução foi admitida, nos termos do art. 828 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, caso requerido. Pratique-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. SIRVA O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA/OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Machadinho D´Oeste/RO, 05 de fevereiro de2024. JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS FILHO Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

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