Execução Fiscal 7000986-40.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAdesão a Programa de Parcelamento de DébitoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO

OAB/RO 5363·CPF·Representa: Réu

VEIMAR PEREIRA DE BRITO

OAB/RO 8621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 18:08

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 18:07

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 09:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/09/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 09:28

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicação

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7000986-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04906558000191 ADVOGADOS DO EXECUTADO: ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621 VALOR DA CAUSA: R$ 229.014,03 DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca das alegações apresentadas pela parte executada no ID 99392673, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Intime-se. Porto Velho/RO, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 18:08

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 18:07

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 10:57

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:59

Documentos

•07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 09:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/09/2024, 13:35

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 09:28

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicação

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7000986-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04906558000191 ADVOGADOS DO EXECUTADO: ANGELO LUIZ SANTOS DE CARVALHO, OAB nº RO5363, VEIMAR PEREIRA DE BRITO, OAB nº RO8621 VALOR DA CAUSA: R$ 229.014,03 DESPACHO Manifeste-se o exequente acerca das alegações apresentadas pela parte executada no ID 99392673, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para decisão. Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito Intime-se. Porto Velho/RO, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 07:35

Mero expediente

01/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 19:39

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 19:11

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 07:44

Outras Decisões

21/09/2023, 20:30

Conclusão (para decisão)

26/07/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:17

Mandado

19/06/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 08:50

Mandado

05/06/2023, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:48

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:27

Publicação

09/05/2023, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7000986-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04906558000191 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 229.014,03 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO DO FEITO PARA MODIFICAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, domingo, 7 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO EXECUTADO: ASSOCIACAO TIRADENTES DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 04906558000191, RUA MAJOR AMARANTE 571 ARIGOLÂNDIA - 76801-180 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Adesão a Programa de Parcelamento de Débito

08/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2023, 18:54

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 11:31

Decurso de Prazo

26/04/2023, 07:40

Decurso de Prazo

26/04/2023, 07:30

Decurso de Prazo

26/04/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/02/2023, 12:50

Outras Decisões

01/02/2023, 08:28

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 09:38

Distribuição (sorteio)

31/01/2023, 09:38

Decisão

•08/05/2023, 00:00