Execução de Título Extrajudicial 7013034-16.2023.8.22.0005 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7013034-16.2023.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ji-Paraná - 1ª Vara Cível AVENIDA BRASIL, 595, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7013034-16.2023.8.22.0005. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - RO9296, IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI - RO83, RODRIGO TOTINO - RO6338 EXECUTADO: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Certifico que o endereço a ser diligenciado é na comarca de Ouro Preto do Oeste/RO (Casa de Detenção, ID136571956), podendo a intimação/citação ser realizada por Mandado com força de Carta Precatória, porém, deve ser recolhida as custas do art. 30 da Lei 3.896/2016, (CÓDIGO 1015), no valor de R$ R$ 459,33. A autora/exequente comprovou o pagamento das custas de Oficial no valor de R$ 198,24 (ID 137084556). Pelo exposto, fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 05 dias, intimada para comprovar o pagamento das custas complementares da diligência. O código a ser utilizado é o 1025. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:56

Publicação

20/05/2026, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 11:54

Outras Decisões

19/05/2026, 11:54

Conclusão (para decisão)

18/05/2026, 12:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2026, 12:21

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:43

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:43

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:43

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 17:47

Publicação

14/04/2026, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:53

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594. Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo 7013034-16.2023.8.22.0005 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO Advogado(a) RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO, OAB nº GO9296 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO em face de JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS. Consta nos autos a citação e intimação do executado realizada em 28/11/2024 (ID n. 114318971). 1 - DA BAIXA DA RESTRIÇÃO NO RENAJUD. Diante do inadimplemento da dívida, foi realizada restrição via RENAJUD sob o veículo vinculado ao CPF do executado, contudo, em ato posterior, foi determinada a baixa da restrição nos termos da decisão anexa ao ID n. 122819213. No ID n. 126651264, sobreveio petição apresentada pelo Banco Toyota pleiteando pelo cumprimento da ordem judicial de ID n. 122819213, ou seja, a baixa da restrição no RENAJUD. No entanto, embora o peticionamento do Banco Toyota tenha ocorrido em setembro/2025 (ID n. 126651264), em consulta ao RENAJUD, verifico que a exclusão da restrição foi devidamente realizada em 17/07/2025 (documento anexo). Desta feita, resta prejudicado o pedido apresentado pelo Banco Toyota no ID n. 126651264. 2 - DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. O exequente informou possuir interesse na realização de audiência de conciliação, a qual, conforme documento anexo ao ID n. 124327379, foi designada para o dia 26/09/2025. Através da petição anexa ao ID n. 126693441, o exequente informou que o executado encontra-se recolhido (preso) no Estado de Goiás e, diante deste fato, pretende que seja realizada a intimação por meio eletrônico para que o executado compareça a audiência de conciliação. No entanto, conforme verifica-se nos movimentos processuais, em razão do executado não ter sido localizado para intimação e comparecimento à audiência, houve o cancelamento da solenidade. Assim, resta prejudicado o pedido do exequente. Desta feita, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias requerer o que de direito para recebimento de seu crédito, sob pena de suspensão da ação nos termos do art. 921 do CPC. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO. Ji-Paraná, 16 de outubro de 2025. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO, OAB nº GO9296 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, RUA RIO AMAZONAS 814, - DE 800/801 A 1087/1088 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-072 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 105.936,74 DESPACHO A Cooperativa de Crédito do Centro do Estado de Rondônia – Sicoob Centro, por intermédio de seu advogado constituído, informou a este Juízo o interesse institucional em promover a conciliação nas ações em que figura como exequente. Pois bem. O §2º do art. 3º do Código de Processo Civil estabelece que "o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos". O §3º do mesmo artigo dispõe que “a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. No que se refere aos poderes, deveres e responsabilidades do magistrado, o art. 139, inciso V, do CPC, estabelece que incumbe ao juiz “promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais”. Diante do poder-dever conferido ao magistrado para promover a autocomposição, determino à CPE que agende audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Intimem-se as partes para comparecerem à solenidade. Os conciliadores da CEJUSC deverão, complementar a qualificação da parte que comparecer ao ato. Orientações para a audiência de conciliação: 1. As audiências de conciliação serão realizadas pelo aplicativo WhatsApp, salvo se o número de participantes exceder a capacidade da plataforma, hipótese em que serão realizadas pelo Google Meet.(art. 13). 2. As partes deverão informar nos autos, com antecedência de pelo menos 24 horas, um contato de WhatsApp que será utilizado para realização da audiência por videoconferência. (arts. 21 e 22) OU informar o número do WhatsApp diretamente no contato do CEJUSC (acima informado). 3. Será admitido apenas um número de telefone em relação a cada participante da audiência. Se for indicado(a) mais de um(a) advogado(a) ou preposto(a) por parte, a comunicação e o chamamento para a audiência serão realizados apenas ao primeiro da lista. Contatos e orientações para Audiências de Conciliação no CEJUSC de Ji-Paraná (Conforme Provimento 19/2021 da CGJ PJRO): Sala virtual: https://meet.google.com/acr-byba-vhe (69) 9-9956-0027 Varas Cíveis (Somente WhatsApp) Cópia do despacho serve de expediente, conforme a necessidade. Ji-Paraná/RO, 29 de julho de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito Substituto Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7013034-16.2023.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO, OAB nº GO9296 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, RUA RIO AMAZONAS 814, - DE 800/801 A 1087/1088 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-072 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 105.936,74 DESPACHO O Banco Toyota apresentou petição (ID.121542681), intitulada "Petição avulsa/Embargos de terceiro", requerendo o desbloqueio da restrição RENAJUD sobre o veículo marca TOYOTA, modelo HILUX CD SRX 4X4 2.8 TDI 16V, ano 2022/2022, cor branca, chassi 8AJBA3CD2N1730496, Renavam 01316462983, placa RSX2E67. Alega ser possuidor e proprietário do bem em razão de cédula de crédito bancário com cláusula de alienação fiduciária, bem como auto de apreensão. O veículo é objeto da ação de busca e apreensão nº 7006264-07.2023.8.22.0005, em trâmite na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, com propriedade e posse consolidadas em favor do Banco Toyota. A parte requerida foi devidamente intimada e apresentou manifestação. DECIDO O veículo objeto da restrição de transferência foi apreendido em 12/08/2023, conforme auto de apreensão e depósito (Processo nº 7006264-07.2023.8.22.0005, ID. 97066765), e a propriedade foi consolidada em favor do Banco Toyota cinco dias após a apreensão. O processo de busca e apreensão confirmou a liminar, consolidando o domínio e a posse exclusiva do credor, com trânsito em julgado em 01/11/2024. A restrição RENAJUD foi incluída nos autos em 05/02/2025, sobre veículo que já se encontrava gravado por alienação fiduciária. O princípio da instrumentalidade das formas estabelece que a forma do ato processual é meio para alcançar a justiça, não um fim em si. Dessa forma, embora os embargos de terceiro sejam o meio adequado para quem, não sendo parte, sofre constrição ou ameaça sobre bens de sua posse ou propriedade incompatível com o ato constritivo (art. Art. 674. do CPC), entendo que a análise do pedido dispensa dilação probatória, pois está instruída com prova pré-constituída e o direito do credor é evidente, diante da inclusão da restrição em bem alienado, sem notificação do terceiro. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7013034-16.2023.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Ante o exposto, acolho o pedido do Banco Toyota para retirar a restrição RENAJUD do veículo marca TOYOTA, modelo HILUX CD SRX 4X4 2.8 TDI 16V, ano 2022/2022, cor branca, chassi 8AJBA3CD2N1730496, Renavam 01316462983, placas RSX2E67. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (ID.122585738), requerendo o que for de interesse, bem como para, se for o caso, juntar procuração que outorga poderes ao advogado indicado para representá-la. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 2 de julho de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDONIA - SICOOB CENTRO, RUA MANOEL FRANCO 1050, - DE 776/777 A 1176/1177 NOVA BRASÍLIA - 76908-442 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: RODRIGO TOTINO, OAB nº RO6338 DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO, OAB nº GO9296 IVAN FRANCISCO MACHIAVELLI, OAB nº RO83 PROCURADORIA DA SICOOB CENTRO - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO CENTRO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS, RUA RIO AMAZONAS 814, - DE 800/801 A 1087/1088 JARDIM PRESIDENCIAL - 76901-072 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 105.936,74 DESPACHO O Banco Toyota apresentou petição (ID.121542681), intitulada "Petição avulsa/Embargos de terceiro", requerendo o desbloqueio da restrição RENAJUD sobre o veículo marca TOYOTA, modelo HILUX CD SRX 4X4 2.8 TDI 16V, ano 2022/2022, cor branca, chassi 8AJBA3CD2N1730496, Renavam 01316462983, placa RSX2E67. Alega ser possuidor e proprietário do bem em razão de cédula de crédito bancário com cláusula de alienação fiduciária, bem como auto de apreensão. O veículo é objeto da ação de busca e apreensão nº 7006264-07.2023.8.22.0005, em trâmite na 2ª Vara Cível de Ji-Paraná, com propriedade e posse consolidadas em favor do Banco Toyota. A parte requerida foi devidamente intimada e apresentou manifestação. DECIDO O veículo objeto da restrição de transferência foi apreendido em 12/08/2023, conforme auto de apreensão e depósito (Processo nº 7006264-07.2023.8.22.0005, ID. 97066765), e a propriedade foi consolidada em favor do Banco Toyota cinco dias após a apreensão. O processo de busca e apreensão confirmou a liminar, consolidando o domínio e a posse exclusiva do credor, com trânsito em julgado em 01/11/2024. A restrição RENAJUD foi incluída nos autos em 05/02/2025, sobre veículo que já se encontrava gravado por alienação fiduciária. O princípio da instrumentalidade das formas estabelece que a forma do ato processual é meio para alcançar a justiça, não um fim em si. Dessa forma, embora os embargos de terceiro sejam o meio adequado para quem, não sendo parte, sofre constrição ou ameaça sobre bens de sua posse ou propriedade incompatível com o ato constritivo (art. Art. 674. do CPC), entendo que a análise do pedido dispensa dilação probatória, pois está instruída com prova pré-constituída e o direito do credor é evidente, diante da inclusão da restrição em bem alienado, sem notificação do terceiro. Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av. Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2910 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7013034-16.2023.8.22.0005 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Ante o exposto, acolho o pedido do Banco Toyota para retirar a restrição RENAJUD do veículo marca TOYOTA, modelo HILUX CD SRX 4X4 2.8 TDI 16V, ano 2022/2022, cor branca, chassi 8AJBA3CD2N1730496, Renavam 01316462983, placas RSX2E67. Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça (ID.122585738), requerendo o que for de interesse, bem como para, se for o caso, juntar procuração que outorga poderes ao advogado indicado para representá-la. Prazo de 5 (cinco) dias. Ji-Paraná/RO, 2 de julho de 2025. Eliezer Nunes Barros Juiz de Direito

03/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

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