Cumprimento de sentença 0001428-91.2011.8.22.0018 - TJRO

Cumprimento de sentença 0001428-91.2011.8.22.0018 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/07/2025, 02:07

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:31

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:16

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 13:52

Definitivo

18/07/2025, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 04:33

Publicação

07/07/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 31546450000108, AV. BRASIL CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717, TORRE NORTE, SALA 901/902 JARDIM LIMOEIRO - 29164-044 - SERRA - ESPÍRITO SANTO REQUERIDOS: MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, LINHA P-26, KM 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, RUA DOM PEDRO I 3760 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, AV. AFONSO PENA, 3722, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, EDILSON ALVES PEREIRA, AV. AFONSO PENA, 3438, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO ALVES PEREIRA, LINHA P 26, KM 30, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DECISÃO Conforme já especificado na decisão ID 121167423, a presente ação já transitou em julgado, não subsistindo pendências processuais. Determino o imediato arquivamento. Fica a parte exequente ciente que eventuais novos requerimentos que acarretem o desarquivamento inútil do processo, poderão culminar na aplicação de multa por ato atentatório a dignidade de justiça, conforme art. 77, IV do CPC SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste,4 de julho de 2025 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Cumprimento de sentença 0001428-91.2011.8.22.0018

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 17:19

Arquivamento

04/07/2025, 17:19

Decurso de Prazo

05/06/2025, 02:13

Decurso de Prazo

05/06/2025, 02:09

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 31546450000108, AV. BRASIL CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717, TORRE NORTE, SALA 901/902 JARDIM LIMOEIRO - 29164-044 - SERRA - ESPÍRITO SANTO REQUERIDOS: MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, LINHA P-26, KM 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, RUA DOM PEDRO I 3760 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, AV. AFONSO PENA, 3722, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, EDILSON ALVES PEREIRA, AV. AFONSO PENA, 3438, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO ALVES PEREIRA, LINHA P 26, KM 30, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DECISÃO Conforme já especificado na decisão ID 121167423, a presente ação já transitou em julgado, não subsistindo pendências processuais. Determino o imediato arquivamento. Fica a parte exequente ciente que eventuais novos requerimentos que acarretem o desarquivamento inútil do processo, poderão culminar na aplicação de multa por ato atentatório a dignidade de justiça, conforme art. 77, IV do CPC SIRVA A PRESENTE DE INTIMAÇÃO. Santa Luzia D'Oeste,4 de julho de 2025 Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Cumprimento de sentença 0001428-91.2011.8.22.0018

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 31546450000108, AV. BRASIL CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 REQUERIDOS: MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, CPF nº 97388963200, LINHA P-26, KM 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08408716000134, RUA DOM PEDRO I 3760 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, CPF nº 60190337249, AV. AFONSO PENA, 3722, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, EDILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 63468948204, AV. AFONSO PENA, 3438, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO ALVES PEREIRA, CPF nº 14383390978, LINHA P 26, KM 30, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DECISÃO Por ser o dinheiro o bem de primeira ordem preferencial em sede de execução, com espeque no art. 835 do CPC e visando menor dispêndio, REQUERIDOS: MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, CPF nº 97388963200, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08408716000134, ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, CPF nº 60190337249, EDILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 63468948204, JOAO ALVES PEREIRA, CPF nº 14383390978, a qual restou infrutífera, conforme Detalhamento de Ordem Judicial anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Cumprimento de sentença 0001428-91.2011.8.22.0018 DEFIRO o pedido e procedo a consulta, via sistema SISBAJUD, quanto a ativos financeiros porventura existentes em nome do devedor. Procedi à consulta ao sistema SISBAJUD em desfavor de Intime-se a parte exequente para indicar medida expropriatória eficaz no prazo de cinco dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, §1º, do CPC. Consigne-se que nos termos §4º, do artigo 921 do CPC, "O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo." (Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021). Em razão do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD), não serão tornados públicos dados pessoais da parte requerida, devendo a CPE conceder acesso ao(s) documento(s) anexo(s) às partes, por seus advogados. Cumpra-se. SIRVA A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia D'Oeste, 6 de fevereiro de 2025 Mariana Leite da Silva Mitre Juíza de Direito

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 31546450000108, AV. BRASIL CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, QUADRA SIG QUADRA 1 ZONA INDUSTRIAL - 70610-410 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, AVENIDA DESEMBARGADOR MÁRIO DA SILVA NUNES 717, TORRE NORTE, SALA 901/902 JARDIM LIMOEIRO - 29164-044 - SERRA - ESPÍRITO SANTO REQUERIDOS: MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, CPF nº 97388963200, LINHA P-26, KM 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08408716000134, RUA DOM PEDRO I 3760 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, CPF nº 60190337249, AV. AFONSO PENA, 3722, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, EDILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 63468948204, AV. AFONSO PENA, 3438, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO ALVES PEREIRA, CPF nº 14383390978, LINHA P 26, KM 30, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A Valor da causa: R$ 67.296,69 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 0001428-91.2011.8.22.0018 Vistos. A parte exequente pugna pela constrição de valores em conta dos executados, contudo, deixou de apresentar memória de cálculo atualizada acerca do valor do débito. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar memória de cálculo atualizada, devendo indicar os valores remanescentes acerca do título executivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Santa Luzia do Oeste/RO, 8 de agosto de 2024 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001428-91.2011.8.22.0018. REQUERENTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145, ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070 Polo Passivo: MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, EDILSON ALVES PEREIRA, JOAO ALVES PEREIRA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS DO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Sobreveio aos autos informação de que houve falha na expedição de transferência dos valores contidos em conta judicial (ID 102795217). Sendo assim, neste ato, expeço ordem de transferência eletrônica, em favor do beneficiário e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s), dos valores depositados nos autos e atualizações. CONTA JUDICIAL: Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2755, Nº da conta: 1508906-1, Saldo: R$ 199,22, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2755, Nº da conta: 1508976-2, Saldo: R$ 1.581,54, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2755, Nº da conta: 1508977-0, Saldo: R$ 1.626,12, Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal, Agência: 2755, Nº da conta: 1508976-2, Saldo: R$ 1.581,54. CONTA DE DESTINO: E. Alves Pereira & CIA LTDA ME Agência: 4935-2 Conta: 30005701-6 CNPJ: 08.408.716/00001-34. Aguarde-se por cinco 5 (cinco) dias para o cumprimento da ordem. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, conclusos para análise. Zerada a conta judicial, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. SERVE A PRESENTE COMO ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA / INTIMAÇÃO / OFÍCIO. Cumpra-se. Santa Luzia D'Oeste, 20 de junho de 2024. Ane Bruinjé Juíza de Direito

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ nº 31546450000108, AV. BRASIL CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ITALO SCARAMUSSA LUZ, OAB nº BA67070, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, OAB nº DF29145 REQUERIDOS: ALCIONE DA CUNHA PEREIRA, CPF nº 60190337249, AV. AFONSO PENA, 3722, NÃO INFORMADO NÃO INFORMADO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, E.ALVES PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 08408716000134, RUA DOM PEDRO I 3760 CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, MARIA TEREZA VELHO PEREIRA, CPF nº 97388963200, LINHA P-26, KM 30 ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, JOAO ALVES PEREIRA, CPF nº 14383390978, LINHA P 26, KM 30, NÃO CONSTA NÃO CONSTA - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA, EDILSON ALVES PEREIRA, CPF nº 63468948204, AV. AFONSO PENA, 3438, NÃO CONSTA CENTRO - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: GILSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº RO549A Valor da causa: R$ 67.296,69 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected] Processo n. 0001428-91.2011.8.22.0018 Vistos. O Alvará de Levantamento foi expedido ao ID 89132235 e não houve seu efetivo levantamento antes do vencimento. Após ter se quedado inerte, a parte exequente informou conta bancária para que os valores contidos em conta judicial sejam transferidos, vejamos: BANCO 001 - BANCO DO BRASIL Agência: 3793-1 Conta: 19-1 1) Desta forma, DEFIRO o pedido e DETERMINO que se expeça ofício à CEF para que transfira os valores na conta supra descrita. Prazo: 15 (quinze) dias. 2) Certifique-se quanto ao cumprimento da referida transferência. 3) Após, nada requerido, arquivem-se com as cautelas devidas. Pratique-se o necessário. Cumpra-se SERVE A PRESENTE DE MANDADO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO Santa Luzia do Oeste/RO, domingo, 27 de agosto de 2023 Ane Bruinjé Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Dom Pedro I, nº, Bairro, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]

28/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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