Execução de Título Extrajudicial 7043723-02.2016.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7043723-02.2016.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 13:45

Decurso de Prazo

13/09/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 12:21

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:30

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:17

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 17:23

Decurso de Prazo

22/08/2024, 01:26

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:17

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 01:05

Publicação

12/08/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA, CNPJ nº 05034322000175 ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NEUDMAR LIRA COSTA, CPF nº 38677997253, AFONSO PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 53003411268, ENEDINA SOUSA SOBRINHA, CPF nº 22049991215 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O processo foi suspenso, conforme decisão ID 109046536. Conforme consignado nas decisões anteriores, havendo bens expropriáveis, os autos poderiam ser desarquivados, excepcionando-se os meros requerimentos ou pedidos genéricos de constrição. Como se sabe, o simples pedido de penhora online via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD não são suficientes para interromper ou suspender o decurso do prazo da prescrição intercorrente. Nesse sentido, cito julgado: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA 314/STJ. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS NÃO INTERROMPEM OU SUSPENDEM O LAPSO PRESCRICIONAL. FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS INATACADOS. SÚMULA 283/STF. AGRAVO NÃO PROVIDO (Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 428857 GO 2013/0374945-2). Pretende-se, assim, evitar a prática equivocada de reiterados pedidos de desarquivamento do processo somente para a realização de diligências genéricas, tudo com o intuito de afastar a contumácia do credor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7043723-02.2016.8.22.0001 Espécies de Contratos Ante o exposto, indefiro o pedido retro. Porto Velho, 9 de agosto de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 11:24

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 7043723-02.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NEUDMAR LIRA COSTA, AFONSO PEREIRA DE SOUSA, ENEDINA SOUSA SOBRINHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 (procuração ID 5678121) OBSERVAÇÕES: I) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. II) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2. No mais, considerando a inércia do credor em indicar bens passíveis de penhora, promovo a SUSPENSÃO do presente cumprimento de sentença por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, conforme decisão retro. Oportuno esclarecer que tal providência não acarreta nenhum prejuízo para o/a credor(a) não decorrendo a extinção do processo, sendo facultado seu desarquivamento a qualquer tempo, mediante simples solicitação e desde que haja indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, arquivem-se, momento em que se iniciará prazo da prescrição intercorrente, conforme §§2º e 3º do mesmo artigo. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 29 de julho de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Contratos Valor da causa: R$ 3.942,98 Vistos, 1. Depreende-se dos autos que, houve bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD em desfavor dos executados AFONSO PEREIRA DE SOUSA e ENEDINA SOUSA SOBRINHA (ID 89723482/89723958). Os executados foram intimados por edital (ID 89735307/91157151 e ID 106788155/107297401). Assim, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, o valor deverá ser levantado, com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Conta Judicial: 01814049-7 / 01814047-0 / 01814048-9 Favorecido: ADVOGADO DO (procuração ID 5678121) OBSERVAÇÕES: I) O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. II) Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. 2. No mais, considerando a inércia do credor em indicar bens passíveis de penhora, promovo a SUSPENSÃO do presente cumprimento de sentença por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC, conforme decisão retro. Oportuno esclarecer que tal providência não acarreta nenhum prejuízo para o/a credor(a) não decorrendo a extinção do processo, sendo facultado seu desarquivamento a qualquer tempo, mediante simples solicitação e desde que haja indicação de bens passíveis de penhora. Decorrido o prazo de 1 (um) ano, arquivem-se, momento em que se iniciará prazo da prescrição intercorrente, conforme §§2º e 3º do mesmo artigo. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 29 de julho de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 3ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: AFONSO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 530.034.112-68, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 89723482, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7043723-02.2016.8.22.0001. Exequente: KARINA DA SILVA SANDRES CPF: 420.473.902-49, ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA CPF: 05.034.322/0001-75 Executado: AFONSO PEREIRA DE SOUSA CPF: 530.034.112-68, NEUDMAR LIRA COSTA CPF: 386.779.972-53, ENEDINA SOUSA SOBRINHA CPF: 220.499.912-15 DECISÃO ID 106473759: “(...) Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o executado AFONSO PEREIRA DE SOUSA por edital para apresentar impugnação à(s) penhora(s) no prazo de 5 dias, que deverá ser restrita às hipóteses elencadas no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. (...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 6 de junho de 2024 Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Data e Hora Validade: 31/08/2024, conforme estabelece o Art. 22, inciso I, letras “a” e “b”, da Instrução Presidencial Nº 001/2012 – PR, publicada no DJE nº 031 de 15/02/2012. a Caracteres 1570 Preço por caractere 0,02545 Total (R$) 39,96

19/06/2024, 00:00

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7043723-02.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NEUDMAR LIRA COSTA, AFONSO PEREIRA DE SOUSA, ENEDINA SOUSA SOBRINHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Espécies de Contratos Valor da causa: R$ 3.942,98 Vistos, 1. Visando a celeridade processual, postergo a expedição de alvará de levantamento para quando da intimação de todos os executados quanto a penhora realizada. 2. Em atenção ao despacho ID 96257025, assim como as respostas dos ofícios IDs 97211221/98318260, verifica-se que houve erro material no CPF informado como do executado AFONSO PEREIRA DE SOUSA no citado despacho. Dessa maneira, retifico o despacho ID 96257025 para que conste o CPF correto do executado AFONSO PEREIRA DE SOUSA, qual seja: 530.034.112-68. 3. Assim, determino à parte autora providenciar a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e energia deste Estado, para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, fazendo constar que a resposta deverá conter número do processo e ser encaminhada diretamente à 3ª vara cível da comarca de Porto Velho, preferencialmente para o email [email protected] ou para endereço do FORUM CENTRAL CESAR SOARES MONTENEGRO, sito à Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76801.235, sexto andar, ficando a seu cargo eventuais despesas com a diligência. O Ofício deverá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização judicial de requisição de informação de endereço de AFONSO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 530.034.112-68. 4. A parte deverá comprovar, em 15 dias, o atendimento aos termos da presente, sob pena de suspensão/arquivamento. Intime-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 6 de fevereiro de 2024 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DESPACHO Processo: 7043723-02.2016.8.22.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: KARINA DA SILVA SANDRES, OAB nº RO4594 EXECUTADOS: NEUDMAR LIRA COSTA, AFONSO PEREIRA DE SOUSA, ENEDINA SOUSA SOBRINHA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Assunto: Espécies de Contratos Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Vistos, Depreende-se dos autos que, houve o bloqueio parcial de ativos dos executados AFONSO PEREIRA DE SOUSA e ENEDINA SOUSA SOBRINHA (ID 89723482/89723958). A executada ENEDINA SOUSA SOBRINHA fora intimada por edital acerca da constrição realizada (ID 89735307/91157151). No entanto, a intimação do executado AFONSO PEREIRA DE SOUSA fora infrutífera, conforme certidão do Oficial de Justiça ID 91784560. A parte exequente requer a expedição de ofícios às concessionárias de água e esgoto, a fim de verificar endereço do executado (ID 92870128). Pois bem. A nova sistemática adotada pelo CPC com base no princípio da cooperação judicial, bem como na eficácia, celeridade, solidez e segurança, evidencia a necessidade de se buscar a localização do executado nos sistemas informatizados, bem como nos cadastros públicos. Assim, diante das diligências infrutíferas, determino à parte autora providenciar a expedição de ofícios para empresas concessionárias de serviço público de telefonia fixa e móvel, água/esgoto e energia deste Estado, para atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, fazendo constar que a resposta deverá conter número do processo e ser encaminhada diretamente à 3ª vara cível da comarca de Porto Velho, preferencialmente para o email [email protected] ou para endereço do FORUM CENTRAL CESAR SOARES MONTENEGRO, sito à Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP 76801.235, sexto andar, ficando a seu cargo eventuais despesas com a diligência. O Ofício deverá ser instruído com cópia desta decisão, válida como autorização judicial de requisição de informação de endereço de AFONSO PEREIRA DE SOUSA - CPF: 530.034.122-68. A parte deverá comprovar, em 15 dias, o atendimento aos termos da presente, sob pena de suspensão. Intime-se. SERVE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho18 de setembro de 2023 Juliana Couto Matheus Maldonado Martins Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 3ª Vara Cível EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) DE: ENEDINA SOUSA SOBRINHA CPF: 220.499.912-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Executado(a) acima qualificado quanto ao bloqueio/penhora on line realizada, conforme documento ID 89723958, para querendo impugnar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7043723-02.2016.8.22.0001. Exequente: ASSOCIACAO DE CREDITO CIDADAO DE RONDONIA CPF: 05.034.322/0001-75 Executado: AFONSO PEREIRA DE SOUSA CPF: 530.034.112-68, NEUDMAR LIRA COSTA CPF: 386.779.972-53, ENEDINA SOUSA SOBRINHA CPF: 220.499.912-15 DECISÃO ID 89723482: “(...) 1. Realizado bloqueio parcial de ativos financeiros dos executados AFONSO PEREIRA DE SOUZA e ENEDINA SOUSA SOBRINHA, junto ao sistema SISBAJUD, com o acréscimo de 10% do valor da obrigação a título de multa, pois já decorrido o prazo de 15 dias para o pagamento voluntário, nos termos do §1º do art. 523, do CPC e 10% a título de honorários advocatícios, e tendo em vista a efetivação da citação em relação aos executados (ID 8355065/82458200), CONVOLO-O em penhora. Cabe ressaltar que, a pesquisa de ativos em relação ao executado NEUDMAR LIRA COSTA restou prejudicada, haja vista o cancelamento de seu CPF, conforme anexo. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador(a), Via sistema e Diário da Justiça(NCPC, artigo 854), representante legal ou pessoalmente, via AR-MP ou mandado para, querendo, oferecer Impugnação, em 15 (quinze) dias úteis, (NCPC, artigo 854, § 3º), versando tão somente sobre as matérias previstas nos incisos do artigo 854 do NCPC, sob as penas legais.(...)" Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 24 de maio de 2023 Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

25/05/2023, 00:00

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