Execução de Título Extrajudicial 7001679-81.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001679-81.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:23

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04/10/2025, 00:22

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04/10/2025, 00:18

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:17

Definitivo

30/09/2025, 12:31

Publicação

24/09/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADOS: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 23 de setembro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001679-81.2024.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. Indefiro o pedido retro, pelos mesmos fatos e fundamentos exarados na decisão de ID 126097891. Suspenda-se o feito, nos moldes da decisão de ID 126097891. Pratique-se o necessário. SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:59

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA EXECUTADOS: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Ariquemes-RO, 10 de setembro de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] AUTOS: 7001679-81.2024.8.22.0002 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Vistos. A parte exequente se manifesta no processo solicitando que este juízo realize buscas no sistema PREVJUD, visando possibilitar a penhora de parte do salário da executada. No entanto, tal diligência não cabe à justiça realizar, mas sim à parte interessada no processo. Ressalte-se que o Poder Judiciário não é responsável por diligências a serem empreendidas pela parte no sentido de buscar patrimônio passível de constrição, de modo que não indicado sequer indícios de vínculo laboral do devedor, não se pode quebrar seu sigilo de forma genérica e abstrata para tentar descobrir algum elemento que possa beneficiar o credor. Os presentes autos não espelham provas suficientes passíveis de confirmar quaisquer vínculos laborais dos devedores e ou recebimento de benefícios previdenciários, de forma que não se pode presumir tais circunstâncias. Neste sentido, entende o E. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: É incabível o deferimento genérico de pesquisas em nome dos devedores para fins de penhora de salário. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0800459-14.2022.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Sansão Saldanha, Data de julgamento: 04/05/2022. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego. Informação que pode ser obtida pela parte. Garantia constitucional. Recurso desprovido. É do credor o ônus de localizar o devedor e os bens necessários à execução, considerando que para a defesa de seus interesses é assegurado o direito à informação (art. 5º, XXXIV, b, da Constituição Federal).(TJ-RO - AI: 08007363520198220000 RO 0800736-35.2019.822.0000, Data de Julgamento: 16/08/2019) Agravo de instrumento. Penhora salário. Inexistência de indícios de vínculo laboral. Não cabimento. Não demonstrado sequer indícios mínimos de vínculo laboral do devedor, incabível o deferimento genérico de pesquisas em seu nome para fins de penhora de salário, de modo que a parte deve diligenciar minimamente visando a constrição patrimonial para satisfação do débito. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0804506-02.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, Data de julgamento: 19/11/2020 Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Ofício ao INSS. Pretensão de informações sobre aposentadoria ou vínculo empregatício. Penhora de salário. Medida excepcional. O esgotamento das vias extrajudiciais e judiciais para a busca de bens penhoráveis é medida primordial para a análise da possibilidade de penhora salarial. A expedição de ofício ao INSS para informação sobre eventual empregador dos executados ou eventual benefício previdenciário por eles recebido é medida inócua, considerando que apenas em hipóteses excepcionalíssimas é permitida a penhora de salários e proventos de aposentadoria. AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0803899-86.2020.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 1ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Raduan Miguel Filho, Data de julgamento: 24/09/2020. Cumprimento de sentença. Pesquisa pelo sistema PREVJUD. Eventual vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário. Impenhorabilidade de salários, vencimentos ou benefícios previdenciários, destinados ao sustento do devedor, diante de vedação legal expressa. Inteligência do art. 833, inc. IV, do Código de Processo Civil. Ausência de utilidade da medida. Precedentes. Negado provimento ao recurso. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 0100077-91.2023.8.26.9061 São Paulo, Relator: Carlos Ortiz Gomes - Colégio Recursal, Data de Julgamento: 28/11/2023, 3ª Turma Recursal Cível, Data de Publicação: 28/11/2023) Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de consulta via PREVJUD. De outro modo, ante a ausência de indicação e localização de bens, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil, a fim de que a parte localize bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo da suspensão e não sendo indicados bens penhoráveis, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, atentando-se ao fato de que o prazo de prescrição intercorrente previsto no art. 921, § 4º, do CPC, tem início automaticamente um ano após a intimação da decisão de suspensão decretada com base no art. 921, inciso III e §1º, do CPC. Advirto que, decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, o feito será encaminhado ao arquivo, sem baixa, onde se aguardará o transcurso do prazo da prescrição intercorrente ou manifestação da parte demandante, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, sem prévia intimação da parte credora, vez que já ciente do procedimento a ser adotado, caso não se manifeste antes do término do prazo de sobrestamento processual. Ressalta-se, ainda, que suspensa a execução, os autos somente serão desarquivados para seu prosseguimento se, a qualquer tempo, quando da localização/indicação de bens penhoráveis (artigo 921, §3º, do CPC). Advirto que, a presente decisão não acarretará prejuízo a parte exequente, eis que o feito pode ser desarquivado a qualquer momento, assim que localizado bens penhoráveis, sendo perfeitamente aplicável, tendo em vista que a execução restou frustrada, nos moldes estabelecidos no art. 921, §1° do CPC. Intime-se. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Parte requerida: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Realizei, oportunamente, consulta de veículos no sistema RENAJUD em nome da parte executada. Contudo, os referidos veículos apresentam registros de outras restrições judiciais oriundas de diferentes processos, conforme espelho anexo, sendo que esses processos possuem prioridade. Diante disso, é provável que não haja valores remanescentes a serem destinados à parte exequente. Por essa razão, optei por não lançar nova restrição, considerando que, devido à quantidade de restrições judiciais já existentes sobre os veículos da parte executada, eventual inclusão neste momento não traria qualquer efeito prático Assim, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001679-81.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 42.634,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Parte intime-se a exequente para tomar ciência dessa informação, bem como indicar novos bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC), salvo se for requerido o desarquivamento e prosseguimento da execução à vista de localização de bens penhoráveis em nome da parte executada (art. 921, §3º, CPC). Pratique-se o necessário. Ariquemes quarta-feira, 13 de agosto de 2025 às 10:53. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, RUA NATAL 2041, - ATÉ 2233/2234 SETOR 03 - 76870-501 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Parte requerida: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001679-81.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 42.634,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Parte Vistos Foi determinada a expedição da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, na modalidade reiterada, junto ao sistema SISBAJUD, a qual foi integralmente cumprida. Todavia, em que pese as buscas tenham sido na modalidade reiterada, NÃO foram encontrados valores em nome do(s) executado(s), conforme consta no extrato em anexo. Total bloqueado R$ 0,00 Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que dê impulso ao feito, em 05 dias, indicando bens a penhora ou requerendo o que entender oportuno, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º c/c o art. 513, ambos do CPC. Fica a parte exequente desde já intimada de que decorrido o prazo, caso se mantenha inerte, o processo será suspenso por 1 ano, cujo decurso ocorrerá em arquivo, iniciando-se, após o decurso do prazo para suspensão, o prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC). Serve a presente decisão como carta de intimação. Ariquemes/RO, quarta-feira, 18 de junho de 2025. Fábio Batista da Silva Juiz de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA EXECUTADOS: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 42.634,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) DECISÃO COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA peticiona aos autos a fim de seja realizada penhora eletrônica em nome da parte executada NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, CPF nº 20377940291, SIMIONI & SIMIONI LTDA, CNPJ nº 27530185000100, EVERTON LEMKE SIMIONI, CPF nº 88004767249 valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema, SISBAJUD, pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] 7001679-81.2024.8.22.0002 DEFIRO pedido na modalidade teimosinha e por um período máximo de 30 (trinta) dias. Neste ato solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, sábado, 12 de abril de 2025. Carlos Guilherme C. de Albuquerque Juiz de Direito Substituto

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: COOPERATIVA DE CREDITO DA AMAZONIA - SICOOB AMAZONIA, AC BURITIS 1109, AVENIDA AYRTON SENNA SETOR 1 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, YASMINE PIVOTTI ARNEIRO, OAB nº RO9499, MAYRA MIRANDA GROMANN, OAB nº RO8675, PROCURADORIA DA SICOOB AMAZÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA AMAZÔNIA Parte requerida: NEUSA TERESINHA LEMKE SIMIONI, ESTRADA LINHA C 15, LT 02, KM 02 s/n ZONA RURAL - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, SIMIONI & SIMIONI LTDA, BR-421 131/B, - DE 760 A 818 - LADO PAR APOIO BR-421 - 76877-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, EVERTON LEMKE SIMIONI, RUA ARACAJÚ 2642, - DE 2774/2775 AO FIM SETOR 03 - 76870-462 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7001679-81.2024.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Bancário Valor da causa: R$ 42.634,20 (quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) Parte Vistos. 1 - CONDICIONO O RECEBIMENTO DA INICIAL, à comprovação pela parte autora do recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, sob código 1001.3, de 2% sobre o valor da causa, observando que não há no presente rito audiência prévia de conciliação, nos termos do art. 12, inciso I, da Lei Estadual de Custas Forenses. 1.1- DECORRIDO O PRAZO, SEM CUMPRIMENTO DO DETERMINADO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA INDEFERIMENTO DA INICIAL. Cumprido o determinado, cumpra-se a presente decisão. 2 - Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.2- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 3 – Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 4 – Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 5 – Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 6 – Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 7- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 8 – Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 9 – Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 10- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 às 11:26. Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz(a) de Direito

07/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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