Execução de Título Extrajudicial 7001664-15.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001664-15.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/01/2025, 07:21

Documento (Certidão)

19/12/2024, 08:58

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 15:39

Publicação

03/12/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001664-15.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: OSCAR GALVAO RABELO, OAB nº RO6632 Polo Passivo: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: OSCAR GALVAO RABELO ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução movida em desfavor de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte executada por meio de depósito judicial. Com efeito, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta “alvará eletrônico”, pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários foram apresentados em sede de ID 113317094, pugnando pela expedição do alvará em favor do patrono da parte exequente. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.001,43 OSCAR GALVAO RABELO 13527746234 01594583 - 9 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 50.002-0 Advirto que o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ordem de transferência. Por fim, nota-se que na última manifestação da parte exequente, apresentou o valor pago ao ID 114349964, não havendo após isso menção a saldo remanescente. Assim, ante a presunção de satisfação da obrigação, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Sobrevindo eventual indicação de saldo residual, tornem conclusos. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituto(a)

03/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 11:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/12/2024, 11:39

Expedição de alvará de levantamento

02/12/2024, 11:39

Arquivamento

02/12/2024, 11:39

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 06:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 20:09

Mandado

27/11/2024, 21:46

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:00

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001664-15.2024.8.22.0002. EXEQUENTE: OSCAR GALVAO RABELO, OAB nº RO6632 Polo Passivo: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO DO EXECUTADO: PAULA LOPES DA ROCHA, OAB nº RO12109 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: OSCAR GALVAO RABELO ADVOGADO DO Trata-se de ação de execução movida em desfavor de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte executada por meio de depósito judicial. Com efeito, expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta “alvará eletrônico”, pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários foram apresentados em sede de ID 113317094, pugnando pela expedição do alvará em favor do patrono da parte exequente. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 4.001,43 OSCAR GALVAO RABELO 13527746234 01594583 - 9 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 50.002-0 Advirto que o beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a ordem de transferência. Por fim, nota-se que na última manifestação da parte exequente, apresentou o valor pago ao ID 114349964, não havendo após isso menção a saldo remanescente. Assim, ante a presunção de satisfação da obrigação, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado. Sobrevindo eventual indicação de saldo residual, tornem conclusos. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juiz(a) de Direito Substituto(a)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: OSCAR GALVAO RABELO, CPF nº 13527746234, ARACAJU 2291 SETOR 03 - 76870-428 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: OSCAR GALVAO RABELO, OAB nº RO6632 EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº 47561173172, RUA CECÍLIA MEIRELES 3709, - DE 3761/3762 AO FIM SETOR 06 - 76873-632 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7001664-15.2024.8.22.0002 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta em desfavor de LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, em que foi efetivado bloqueio online nas contas da parte executada. Com efeito, apesar de Intimada para apresentar impugnação à penhora, a parte executada manteve-se inerte, presumindo-se, portanto, a concordância tácita quanto a liberação do valor em favor da parte exequente. Assim, ante a ausência de impugnação à penhora, nesta data expedi alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, devendo o valor ser levantado com as devidas correções/rendimentos/atualizações até a data do saque efetivo. Os dados bancários do exequente foram apresentados em sede de ID 113317094. Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 195,52 OSCAR GALVAO RABELO 13527746234 01594583 - 9 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 50002-0 R$ 342,45 OSCAR GALVAO RABELO 13527746234 01594580 - 4 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 50002-0 R$ 91,31 OSCAR GALVAO RABELO 13527746234 01594581 - 2 Sim (756) Ag.: 3315 C.: 50002-0 Quanto ao saldo remanescente, indefiro os pedidos de suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito da parte executada, tendo em vista que são diligências que não guardam relação com o direito de crédito do exequente, tampouco mostra-se hábil à satisfação do débito objeto da execução, à localização de bens do(a) executado(a) ou sequer a evitar a dilapidação patrimonial, caracterizando-se, em sentido contrário, medida desarrazoada, que ofende a pessoa do devedor, e não o seu patrimônio, além de, notadamente, ofender os direitos fundamentais esculpidos no art. 5º, da Constituição Federal. Intime-se a parte executada para que complemente o pagamento da diferença no prazo máximo de 10 (dez) dias. Caso discorde do valor cobrado, deverá apresentar justificativa para a impossibilidade de efetuá-lo e impugnar as alegações da parte autora, sob pena de penhora on-line em seu desfavor e posterior liberação do valor à parte autora. Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, impulse os autos e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do processo e arquivamento. Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Angela Maria da Silva Juíza de Direito Substituta

07/11/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Expedição de alvará de levantamento

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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