Apelação / Remessa Necessária 7006255-91.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação / Remessa Necessária

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 13:36

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:20

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 09:06

Publicação

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/02/2024, 10:20

Mérito

30/01/2024, 13:03

Todas as movimentações(72)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/04/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 13:36

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2024, 09:06

Publicação

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 12:36

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/02/2024, 10:20

Mérito

30/01/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 13:02

Para julgamento de mérito

30/01/2024, 10:39

Adiado

12/12/2023, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2023, 07:54

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 07:50

Para julgamento de mérito

30/11/2023, 09:14

Pedido de inclusão

17/11/2023, 12:16

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 13:32

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:04

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2023, 09:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2023, 07:38

Decurso de Prazo

01/09/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

31/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 05:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 13:21

Não-Provimento

07/08/2023, 13:08

Mérito

19/07/2023, 05:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 05:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 07:49

Para julgamento de mérito

05/07/2023, 13:01

Pedido de inclusão

26/06/2023, 11:58

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 12:06

Decurso de Prazo

11/05/2023, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2023, 09:48

Publicação

14/04/2023, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2023, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2023, 16:36

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2023, 11:18

Decurso de Prazo

04/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2023, 10:55

Publicação

10/02/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 11:58

Provimento

08/02/2023, 13:07

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 13:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 11:47

Documento (Outros documentos)

23/11/2022, 13:30

Mudança de Classe Processual (Conferências de Grupos Familiares)

23/11/2022, 13:22

Recebimento

22/11/2022, 13:27

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 13:27