Execução de Título Extrajudicial 7000184-72.2024.8.22.0011 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000184-72.2024.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

12/01/2026, 14:03

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 08:46

Publicação

12/11/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única RUA VINÍCIUS DE MORAES, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000184-72.2024.8.22.0011. EXEQUENTE: TIJOLAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO ROSS - RO0004743A EXECUTADO: DANIELA DOS SANTOS BORGHI Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES - RO5963, PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR - RO5477 INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 10:54

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:40

Publicação

30/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Alvorada do Oeste - Vara Única Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76872-869 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000184-72.2024.8.22.0011. EXEQUENTE: TIJOLAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANO ROSS - RO0004743A EXECUTADO: DANIELA DOS SANTOS BORGHI Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES - RO5963, PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR - RO5477 INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 15 dias, quanto a pesquisa realizada via sistema SNIPER. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 09:38

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:08

Publicação

01/09/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000184-72.2024.8.22.0011. EXEQUENTE: TIJOLAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2805, - DE 2613 A 3011 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-851 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743 EXECUTADO: DANIELA DOS SANTOS BORGHI, RUA OLAVO BILAC 4449-A e 4449-B CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR, OAB nº RO5477, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES, OAB nº RO5963 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória DEFIRO o pedido de busca no sistema SNIPER. Assim, procedi à pesquisa de relações patrimoniais via sistema SNIPER junto ao CPF/CNPJ da parte executada. Seguem em anexo as informações encontradas. No mais, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, promover o andamento do feito requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e arquivamento. Ao cartório/CPE para dar acesso irrestrito às partes vinculadas a estes autos, do arquivo juntado em sigilo, independentemente de pedido ou conclusão dos autos. Pratique-se o necessário. Alvorada do Oeste/RO, sexta-feira, 29 de agosto de 2025. Ana Lucia Mortari Juíza Substituta

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 20:39

Documentos

Intimação

•12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000184-72.2024.8.22.0011. EXEQUENTE: TIJOLAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2805, - DE 2613 A 3011 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-851 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743 EXECUTADO: DANIELA DOS SANTOS BORGHI, RUA OLAVO BILAC 4449-A e 4449-B CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR, OAB nº RO5477, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES, OAB nº RO5963 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Cuida-se de pedido de pesquisa de bens em nome da parte executada. 1 - Quanto à realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, esta poderá ser realizada pela própria parte via internet, por exemplo, nos seguintes sites: http://www.oficioeletronico.com.br https://www.registradores.org.br Dessa forma, dispensável a intervenção do juízo, pelo que indefiro o pedido. 2 - Quanto ao pedido de busca via sistema SNIPER, a parte interessada deve arcar com o pagamento de cada diligência que requerer, nos termos do artigo 17 da Lei 3.896/2016 (Lei de Custas) qual prevê que o requerimento de buscas de endereços, bloqueio de bens ou quebra de sigilo fiscal, telemático e assemelhados, ainda que por meio eletrônico, deverá ser instruído com comprovante do pagamento de cada umas das diligências. Em caso de solicitação das diligências previstas no art. 17 da Lei de Custas do TJ/RO, incumbirá à parte interessada arcar com o pagamento. Deste modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências requeridas, ou especificar qual deseja, visto que promoveu o recolhimento parcial. Pratique-se o necessário. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 25 de junho de 2025. Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DECISÃO Processo: 7000184-72.2024.8.22.0011. EXEQUENTE: TIJOLAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2805, - DE 2613 A 3011 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-851 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743 EXECUTADO: DANIELA DOS SANTOS BORGHI, RUA OLAVO BILAC 4449-A e 4449-B CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR, OAB nº RO5477, DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES, OAB nº RO5963 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Vistos, etc. 1 - Indefiro, por ora, o pedido de busca no sistema SISBAJUD pela ferramenta denominada "teimosinha" por entender que esta somente será utilizada em ultima ratio, que efetivamente não é o caso dos autos em que a execução é recente, além de que não houve o esgotamento das pesquisas em outros sistemas, como e.g., de bens na plataforma da Receita Federal ou do DENATRAN. Assim a Jurisprudência: "Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE INDEFERIU pedido de realização reiterada automática da ordem de bloqueio via sistema sisbajud 1. Pleito de realização reiterada automática da ordem de bloqueio via sistema Sisbajud (“teimosinha”) - Possibilidade – Tentativas frustradas de localização de bens passíveis de penhora em nome da devedora – Esgotamento das diligências judiciais – Possibilidade de pesquisa reiterada pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos – Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e deste e. TJPR.2. Decisão reformada.RECURSO PROVIDO." (TJPR - 14ª Câmara Cível - Processo: 0059096-90.2021.8.16.0000 (Acórdão) - Comarca: Marechal Cândido Rondon, Relator(a): Octavio Campos Fischer, Data do Julgamento: 04/04/2022 00:00:00) Realizada a consulta ao sistema Renajud, conforme espelho em anexo. As informações anexas a este despacho foram juntadas com advertência de sigilo, para manuseio exclusivo dos advogados das partes, mediante acesso ao PJE. A CPE deverá conceder o acesso dos anexos às partes/patronos. Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, requestar o que entender de direito. Alvorada do Oeste/RO, quarta-feira, 16 de outubro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7000184-72.2024.8.22.0011. EXEQUENTE: TIJOLAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI - ME, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2805, - DE 2613 A 3011 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-851 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JULIANO ROSS, OAB nº MT4743 EXECUTADO: DANIELA DOS SANTOS BORGHI, RUA OLAVO BILAC 4449-A e 4449-B CENTRO - 76930-000 - ALVORADA D'OESTE - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADA: DANIELA DOS SANTOS BORGHI, brasileira, estado civil ignorado, empresária inscrita no CPF sob o nº 016.540.022/67, residente e domiciliada a Rua Olavo Bilac, nº 4449-A e 4449-B, Alvorada do Oeste/RO. Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 6 de fevereiro de 2024. Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Trata-se de execução de título extrajudicial, envolvendo as partes supracitadas. Recebo a petição inicial e determino o prosseguimento do feito nos seguintes termos: Cite-se a parte executada para tomar conhecimento da presente demanda e para que, no prazo de 03 dias, a contar da citação, pague o valor da dívida de R$ 113.220,30, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, além das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo da majoração na hipótese de oposição de embargos (artigo 829 do Código de Processo Civil). Havendo o pagamento voluntário e total no prazo assinalado no parágrafo anterior, a parte devedora terá o benefício de redução da verba honorária para a metade da que ora é arbitrada. Todavia, decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se à penhora e à avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito exequendo e acessórios. Sendo o caso, o Oficial de Justiça deve efetuar a constrição sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pela parte credora na petição inicial. Caso deseje opor embargos, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231 do Código de Processo Civil. Contudo, se a parte executada, no prazo de oposição dos embargos, reconhecer o crédito da parte exequente e comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, incluindo custas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer o pagamento parcelado do quantum remanescente, em até 06 (seis) vezes, com o acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, na forma do artigo 916 do Código de Processo Civil. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos ou, ainda, o inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Havendo penhora/arresto, intime-se a parte demandante, através do(a) advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende a hasta pública, adjudicação ou liberação do bem. Decorrido tal prazo in albis, renove-se a conclusão. Caso a parte exequente requeira a hasta pública, esta deverá ocorrer por meio eletrônico. Na hipótese de penhora de bem(ns) imóvel(is) e sendo a parte executada casada, intime-se o cônjuge. Havendo interesse da parte exequente na busca por ativos financeiros, através do SISBAJUD, ou veículos, via RENAJUD, em nome do executado, o pedido deverá ser instruído com o comprovante de recolhimento das custas relativas às diligências vindicadas, nos termos do artigo 17 da Lei nº. 3.896/2016 (Regimento de Custas). Cumpra-se. SERVE A PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO.

07/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(109)