Recurso Inominado Cível 7004823-11.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DE FREITAS SANTOS

OAB/RO 7961·CPF·Representa: Réu

FABIO ROCHA CAIS

OAB/RO 8278·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ADEMIR JOAO CAMPANA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de ADEMIR JOAO CAMPANA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:01

Ratificada a Decisão Monocrática

17/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:12

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

22/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

15/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de ADEMIR JOAO CAMPANA em 12/05/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•17/04/2023, 09:12

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 11:00

13/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 00:01

Publicado DECISÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 00:01

Ratificada a Decisão Monocrática

17/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 09:12

Conclusos para decisão

08/03/2023, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

08/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

22/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de ADEMIR JOAO CAMPANA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

02/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/12/2022, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 16/12/2022.

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022, 19:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 07:53

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:06

Decorrido prazo de ADEMIR JOAO CAMPANA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de ADEMIR JOAO CAMPANA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:05

Decorrido prazo de ADEMIR JOAO CAMPANA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão

31/10/2022, 06:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2022, 23:23

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 17:32

Publicado ACÓRDÃO em 19/10/2022.

18/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.

17/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022, 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2022, 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:30

Conclusos para decisão

17/03/2022, 12:30

Recebidos os autos

16/03/2022, 13:45

Distribuído por sorteio

16/03/2022, 13:45

DESPACHO

•07/11/2022, 15:50

DESPACHO

•07/11/2022, 15:46

DESPACHO

•07/11/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•19/07/2022, 10:59

DESPACHO

•08/06/2022, 11:21

DECISÃO

•22/02/2022, 19:19

DECISÃO

•03/02/2022, 10:45

SENTENÇA

•17/01/2022, 13:43

DECISÃO

•04/11/2021, 12:12

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•03/11/2021, 17:48