Procedimento Comum Cível 7009401-82.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.325,70

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de JONAS VIANA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de JONAS VIANA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 10:09

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HUGO VIANA OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: JONAS VIANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO9042 REU: GOVERNADORIA CASA CIVIL REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Apesar da parte a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7009401-82.2018.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:58

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:36

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:56

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de JONAS VIANA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:04

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de JONAS VIANA DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:04

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:04

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 10:09

Publicado DESPACHO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HUGO VIANA OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: JONAS VIANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO9042 REU: GOVERNADORIA CASA CIVIL REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Apesar da parte a PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7009401-82.2018.8.22.0001

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:58

Determinado o arquivamento

05/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:43

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:36

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.

05/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HUGO VIANA OLIVEIRA ADVOGADO DO AUTOR: JONAS VIANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO9042 REU: GOVERNADORIA CASA CIVIL REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO. Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete). Email: [email protected] PROCESSO N. 7009401-82.2018.8.22.0001 Intime-se a parte

05/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo: 7009401-82.2018.8.22.0001. AUTOR: HUGO VIANA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JONAS VIANA DE OLIVEIRA - RO9042 REU: GOVERNADORIA CASA CIVIL INTIMAÇÃO AUTOR - PROSSEGUIMENTO DO FEITO Fica a parte AUTORA intimada para se man Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:22

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 14/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:40

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 14/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2022.

22/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 10:27

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:28

Decorrido prazo de JONAS VIANA DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:26

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:13

Publicado DECISÃO em 11/05/2022.

10/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986

09/05/2022, 11:20

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:21

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

23/02/2022, 02:05

Decorrido prazo de JONAS VIANA DE OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:15

Decorrido prazo de GOVERNADORIA CASA CIVIL em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 12:15

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2022.

18/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 04:27

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:41

Publicado DESPACHO em 16/02/2022.

15/02/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 10:53

Outras Decisões

14/02/2022, 10:53

Conclusos para decisão

11/02/2022, 09:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2021.

15/12/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 11:57

Juntada de certidão

02/09/2020, 16:18

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 11/04/2018 23:59:59.

12/04/2018, 04:09

Decorrido prazo de HUGO VIANA OLIVEIRA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 06:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 08:17

Conclusos para decisão

21/03/2018, 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2018, 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2018, 12:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/03/2018, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2018, 12:15

Conclusos para decisão

16/03/2018, 11:37

Juntada de Petição de custas

15/03/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2018, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 12:47

Conclusos para decisão

13/03/2018, 14:40

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 14:40

Documentos

DESPACHO

•05/06/2023, 14:58

DESPACHO

•04/05/2023, 12:03

DECISÃO

•09/05/2022, 11:20

DESPACHO

•14/02/2022, 10:53

DECISÃO

•26/03/2018, 08:17

DESPACHO

•17/03/2018, 12:15

DESPACHO

•14/03/2018, 12:47