Execução de Título Extrajudicial 7001807-04.2024.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001807-04.2024.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:03

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:58

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:52

Definitivo

04/06/2024, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 00:54

Publicação

04/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. S. DOS SANTOS JOIAS LTDA, CNPJ nº 27731724000161, RUA FORTALEZA 2225, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO13566, ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES, OAB nº RO13518 EXEQUENTE: C. S. DOS SANTOS JOIAS LTDA, CNPJ nº 27731724000161, RUA FORTALEZA 2225, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO13566, ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES, OAB nº RO13518 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA 7001807-04.2024.8.22.0002 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível, sendo que durante a audiência conciliatória realizada perante o CEJUSC as partes entabularam acordo. Desta feita, homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes na ata de audiência juntada nos autos e como consequência, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente a parte requerida que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo contemplou o valor total da dívida, nesta data acessei o sistema Sisbajud e procedi a interrupção da ordem programada de bloqueio, desbloqueando os valores encontrados diretamente no sistema. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: C. S. DOS SANTOS JOIAS LTDA, CNPJ nº 27731724000161, RUA FORTALEZA 2225, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO13566, ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES, OAB nº RO13518 EXEQUENTE: C. S. DOS SANTOS JOIAS LTDA, CNPJ nº 27731724000161, RUA FORTALEZA 2225, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO13566, ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES, OAB nº RO13518 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA 7001807-04.2024.8.22.0002 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível, sendo que durante a audiência conciliatória realizada perante o CEJUSC as partes entabularam acordo. Desta feita, homologo por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo efetuado pelas partes, que se regerá pelas cláusulas constantes na ata de audiência juntada nos autos e como consequência, extingo o feito com resolução do mérito na forma do art. 487, III, b do CPC. Fica ciente a parte requerida que o não cumprimento da sentença ensejará multa de 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo contemplou o valor total da dívida, nesta data acessei o sistema Sisbajud e procedi a interrupção da ordem programada de bloqueio, desbloqueando os valores encontrados diretamente no sistema. Sem custas e sem verbas honorárias. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se, independentemente do trânsito em julgado e de intimação. CUMPRA-SE SERVINDO A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:58

Homologação de Transação

03/06/2024, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 12:58

Homologação de Transação

03/06/2024, 12:58

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 09:53

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: C. S. DOS SANTOS JOIAS LTDA, CNPJ nº 27731724000161, RUA FORTALEZA 2225, - ATÉ 2236/2237 SETOR 03 - 76870-505 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CRISLAINE CASTRO DE OLIVEIRA, OAB nº RO13566, ELAINE DE SOUZA NEVES GIMENES, OAB nº RO13518 EXECUTADO: SOLANGE OLIVEIRA FERREIRA, CPF nº 05363117223, RUA WASHINGTON 881, - ATÉ 1005/1006 SETOR 10 - 76876-076 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 7001807-04.2024.8.22.0002 Trata-se de pedido do credor, a fim de que a penhora eletrônica seja realizada valendo-se do recurso disponibilizado pelo sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de 30 dias, assim, DEFIRO o pedido, porém excluindo os valores atribuídos à honorários de execução, porto que incabível em sede de juizados. Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações da parte devedora junto ao SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através da Central de processamento (CPE) ou Central de atendimento (CAC) valendo-se do balcão virtual cujo link de acesso é https://meet.google.com/iaf-porq-nmf, ou pelo telefone (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Aguarde-se o resultado da diligência em cartório, devendo o feito permanecer suspenso por este período, decorrido o prazo venham os autos conclusos para transcrição da resposta e deliberações. SERVE A PRESENTE DE CARTA DE INTIMAÇÃO. Ariquemes/RO, data e horário certificados no sistema PJE. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juiz(a) de Direito

13/05/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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