Monitória 7006023-11.2024.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7006023-11.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 17:27

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:10

Decurso de Prazo

15/11/2024, 01:10

Definitivo

13/11/2024, 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 01:42

Publicação

12/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7006023-11.2024.8.22.0001 Monitória AUTOR: GILBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO ERNANE MARQUES DE FARIAS, OAB nº RO11455 REU: LEOMIR ALMEIDA BARBA REU SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA AUTOR: GILBERTO JOSE DA SILVA em face de REU: LEOMIR ALMEIDA BARBA. A parte executada foi pessoalmente citada (ID: 113139242). Designada audiência de conciliação na CEJUSC, as partes compareceram e firmaram acordo para pôr fim à demanda. Requerem a homologação do termo e a extinção do feito (ID: 113630940). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Monitória ajuizada por Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (ID: 113630940) para produzir seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC. Sem custas ou honorários (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016). Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo. P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 11 de novembro de 2024. Paula Carine Matos de Souza Juiz(a) de Direito

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 19:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 19:28

Homologação de Transação

11/11/2024, 19:28

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 11:12

de Conciliação (realizada; realizada)

11/11/2024, 11:12

Mandado

30/10/2024, 10:23

Mandado

03/10/2024, 11:40

Mandado

03/10/2024, 07:59

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO ERNANE MARQUES DE FARIAS, OAB nº RO11455 REU: LEOMIR ALMEIDA BARBA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- Versam os autos sobre ação monitória, de modo que vislumbro possibilidade de realização de acordo via audiência no CEJUSC. Agende-se conforme a pauta. 2- Processo n. 7006023-11.2024.8.22.0001 Intime-se a parte autora, via advogado. 3- Cite-se e intime-se o requerido por mandado. Deverá constar no mandado que se restar frustrada a citação presencial, a citação/intimação deverão ser realizados por WhatsApp, devendo constar no mandado os números de telefones indicados pela parte autora na última petição. Observe-se também as regras do Ato Conjunto n° 026/2022 (PR/CGJ de 24/11/2022) do TJ/RO, abaixo descritas: Art. 2° Quando, em diligência presencial, a pessoa informada no mandado não for localizada pelo(a) Oficial(a) de Justiça em presença física, mas este(a) conseguir informação de telefone pelo qual seja possível fazer contato, estará autorizado(a) a cumprir a diligência pelo aplicativo WhatsApp. Art. 3° Ao agir conforme previsto no artigo anterior, como condição para receber o pagamento da diligência nos mesmos termos previstos para as diligências sem uso de meios eletrônicos, o(a) Oficial(a) de Justiça informará na certidão de diligência: I - nome e contato de pessoa que saiba da circunstância de ausência da pessoa registrada no mandado para ser citada ou intimada; II – que entregou para a pessoa arquivo contendo dados do expediente produzido para realização da citação ou intimação e que consta do processo, registrando o número do ID onde consta dentro do processo; III – se houver anexos, que entregou para a pessoa arquivo contendo imagem deles, registrando o número do ID onde constam dentro do processo. Art. 4° Serão consideradas formas válidas de comprovação da identidade da pessoa intimada por WhatsApp: I – se o telefone da pessoa estiver informado no processo, bastará indicação de leitura feita pelo aplicativo a respeito do conteúdo do expediente produzido para realização da intimação; II – se o telefone não constar do processo, descrição do(a) Oficial(a) de Justiça do modo pelo qual procedeu à identificação da pessoa intimada, bem como de que entregou a ela arquivo com conteúdo do expediente produzido para realização da intimação. § 1º No contato, via WhatsApp, com o(a) destinatário(a) do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar de chamada de vídeo, realizando o print da imagem, hipótese em que fará a identificação da pessoa citada/intimada, bem como, em substituição à chamada de vídeo, poderá solicitar dessa pessoa a foto do Registro Geral (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). § 2º Em qualquer das hipóteses do parágrafo anterior, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá juntar, como anexo da Certidão, cópias das conversas realizadas via WhatsApp com a pessoa citada/intimada. 4- O prazo para oferecer embargos monitórios terá início no dia posterior ao da audiência, caso a conciliação seja negativa. Porto Velho - RO, 27 de agosto de 2024. Wanderley José Cardoso Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006023-11.2024.8.22.0001. AUTOR: RODRIGO ERNANE MARQUES DE FARIAS, OAB nº RO11455 Polo Passivo: LEOMIR ALMEIDA BARBA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A parte requerente peticiona nos autos requerendo a tentativa de citação do réu por WhatsApp (ID: 102879175). REU: LEOMIR ALMEIDA BARBA, RUA EMÍLIO FEITOSA 3630 CIDADE DO LOBO - 76810-500 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Porto Velho, 6 de maio de 2024 Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 9ª Vara Cível, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do Classe: Monitória Polo Ativo: GILBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO DO Defiro o pedido. 1) Expeça-se mandado para tentativa de citação, no endereço indicado na inicial. 2) Caso se frustre também esta tentativa, desde já, fica deferida a citação por WhatsApp, conforme número indicado na petição de ID: 87510804, nos termos do Ato Conjunto n° 026/2022 - PR/CGJ, de 24/11/2022, deste Tribunal: Art. 2° Quando, em diligência presencial, a pessoa informada no mandado não for localizada pelo(a) Oficial(a) de Justiça em presença física, mas este(a) conseguir informação de telefone pelo qual seja possível fazer contato, estará autorizado(a) a cumprir a diligência pelo aplicativo WhatsApp. Conste ao oficial de justiça as orientações do referido Ato, quanto aos procedimentos para a realização da citação nesta modalidade. Art. 3° Ao agir conforme previsto no artigo anterior, como condição para receber o pagamento da diligência nos mesmos termos previstos para as diligências sem uso de meios eletrônicos, o(a) Oficial(a) de Justiça informará na certidão de diligência: I - nome e contato de pessoa que saiba da circunstância de ausência da pessoa registrada no mandado para ser citada ou intimada; II – que entregou para a pessoa arquivo contendo dados do expediente produzido para realização da citação ou intimação e que consta do processo, registrando o número do ID onde consta dentro do processo; III – se houver anexos, que entregou para a pessoa arquivo contendo imagem deles, registrando o número do ID onde constam dentro do processo. Art. 4° Serão consideradas formas válidas de comprovação da identidade da pessoa intimada por WhatsApp: I – se o telefone da pessoa estiver informado no processo, bastará indicação de leitura feita pelo aplicativo a respeito do conteúdo do expediente produzido para realização da intimação; II – se o telefone não constar do processo, descrição do(a) Oficial(a) de Justiça do modo pelo qual procedeu à identificação da pessoa intimada, bem como de que entregou a ela arquivo com conteúdo do expediente produzido para realização da intimação. § 1º No contato, via WhatsApp, com o(a) destinatário(a) do mandado, o(a) Oficial(a) de Justiça poderá se utilizar de chamada de vídeo, realizando o print da imagem, hipótese em que fará a identificação da pessoa citada/intimada, bem como, em substituição à chamada de vídeo, poderá solicitar dessa pessoa a foto do Registro Geral (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). § 2º Em qualquer das hipóteses do parágrafo anterior, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá juntar, como anexo da Certidão, cópias das conversas realizadas via WhatsApp com a pessoa citada/intimada. SERVE COMO MANDADO:

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: RODRIGO ERNANE MARQUES DE FARIAS, OAB nº RO11455 REU: LEOMIR ALMEIDA BARBA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1- Considerando os documentos juntados, REU: LEOMIR ALMEIDA BARBA Porto Velho 7 de fevereiro de 2024 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nº 777, Bairro, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Porto Velho - 9ª Vara Cível AUTOS:7006023-11.2024.8.22.0001 defiro a gratuidade. Registre-se no PJE. 2- Considerando a prova escrita, cite-se/intime-se a parte requerida, por mandado, para comprovar o pagamento do débito ou oferecer embargos monitórios no prazo de 15 dias, nos termos da inicial. Caso o réu satisfaça a obrigação no prazo supracitado ficará isento de custas, subsistindo, entretanto, dever de pagar 5% do valor da dívida à título de honorários advocatícios (art. 701, do CPC). Para o caso de não cumprimento, fixo honorários em 10% do valor da dívida. Fica o réu ciente, ainda, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, poderá oferecer embargos que suspenderá a eficácia do mandado inicial, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial", convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701 § 2 CPC). 3- Restando infrutífera a tentativa de citação, intime-se a parte autora, via advogado, para indicar novo endereço a fim de viabilizar a citação, sob pena de extinção e arquivamento do feito por ausência de pressuposto processual de existência. Prazo: 15 dias. 4- Apresentados Embargos Monitórios no prazo legal, intime-se a parte autora para respondê-los em 15 dias (art. 702 §5º do CPC), sendo vedada reconvenção sucessiva, nos termos do §6º do mesmo artigo. 5- Com ou sem Embargos, voltem os autos conclusos para sentença (art. 702 § 8º e seguintes do CPC). SERVE COMO CARTA AR/ MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. A petição inicial e os documentos que instruem a inicial poderão ser consultados no sítio eletrônico http://pje.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam, nos termos do Art. 20, da Resolução 185/2013 – CNJ. Caso a parte requerida não tendo condições de contratar advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na AV. Jorge Teixeira, 1722-Embratel, Porto Velho-RO, 76820-846, nesta.

08/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

de Conciliação (realizada; realizada)

Mandado

Mandado

Mandado

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