Procedimento Comum Cível 7004427-36.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2017

Valor da Causa

R$ 43.800,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO

CPF

Autor

MARIO JORGE ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL

CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA PANTOJA BASTOS

OAB/RO 7217·CPF·Representa: Autor

DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA

OAB/RO 1996·CPF·Representa: Autor

MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL

CPF·Representa: Autor

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861·CPF·Representa: Réu

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 22:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

18/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7004427-36.2017.8.22.0001. AUTOR: MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO e outros Advogados do(a) AUTOR: DEBORA PANTOJA BASTOS - RO7217, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL - ES37091 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:45

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:41

Juntada de termo de triagem

24/03/2023, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2021, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2021, 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2021, 11:41

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2021, 08:34

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:59

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 22:25

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2023.

Documentos

DECISÃO

•24/03/2023, 08:48

DECISÃO

•17/10/2022, 12:21

18/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7004427-36.2017.8.22.0001. AUTOR: MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO e outros Advogados do(a) AUTOR: DEBORA PANTOJA BASTOS - RO7217, DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL - ES37091 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:45

Recebidos os autos

17/04/2023, 13:41

Juntada de termo de triagem

24/03/2023, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2021, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2021, 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/10/2021, 11:41

Recebidos os autos

01/10/2021, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2021, 08:34

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:55

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 21:55

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:16

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:01

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:32

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:31

Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2021.

01/09/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 07:46

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 19:44

Juntada de Petição de recurso

19/08/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 02:20

Publicado SENTENÇA em 03/08/2021.

02/08/2021, 02:20

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 09:45

Julgado improcedente o pedido

30/07/2021, 09:45

Conclusos para decisão

10/06/2021, 11:26

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:15

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:11

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:08

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2021, 00:20

Publicado DESPACHO em 06/05/2021.

05/05/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 21:24

Outras Decisões

03/05/2021, 21:24

Conclusos para julgamento

15/04/2021, 13:33

Outras Decisões

18/03/2021, 16:10

Juntada de Petição de alegações finais

30/10/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 15:11

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:25

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:50

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:49

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:44

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:43

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:34

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:26

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:26

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:09

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 07:02

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:23

Publicado DESPACHO em 09/09/2019.

06/09/2019, 00:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/09/2019 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

05/09/2019, 17:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2019 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

05/09/2019, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 12:01

Outras Decisões

04/09/2019, 12:01

Conclusos para despacho

04/09/2019, 09:42

Juntada de certidão

29/08/2019, 09:18

Juntada de certidão

28/08/2019, 16:22

Juntada de certidão

20/08/2019, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2019 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

30/07/2019, 21:11

Juntada de certidão

30/07/2019, 21:11

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 17/07/2019 23:59:59.

22/07/2019, 16:33

Publicado DESPACHO em 10/07/2019.

08/07/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 09:38

Outras Decisões

05/07/2019, 09:38

Conclusos para decisão

14/06/2019, 14:38

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:51

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:51

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:50

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:50

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:48

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:35

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 02:14

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:57

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 01:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 07:16

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 25/04/2019 23:59:59.

30/04/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 08:58

Publicado DESPACHO em 25/04/2019.

26/04/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 10:26

Conclusos para despacho

17/04/2019, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 12:12

Publicado Despacho em 12/03/2019.

11/03/2019, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2019, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 11:02

Conclusos para julgamento

07/03/2019, 13:49

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 25/02/2019 23:59:59.

07/03/2019, 09:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/02/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 11:32

Conclusos para decisão

22/11/2018, 09:46

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 09:55

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 09:55

Decorrido prazo de MARIENE CAROLINE DA COSTA MACIEL em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 09:54

Decorrido prazo de DEBORA PANTOJA BASTOS em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 02:31

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 02:31

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 02:31

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 02:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 02:31

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 13/11/2018 23:59:59.

14/11/2018, 02:31

Publicado Despacho em 29/10/2018.

26/10/2018, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 02:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2018, 16:23

Conclusos para despacho

19/10/2018, 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2018, 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2018, 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/08/2018, 18:16

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 03:47

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 03:47

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 11:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2018, 03:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2018, 16:36

Conclusos para despacho

23/02/2018, 07:26

Juntada de certidão

23/02/2018, 07:23

Juntada de Petição de petição

05/12/2017, 15:42

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 10/11/2017 23:59:59.

13/11/2017, 04:37

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 10/11/2017 23:59:59.

13/11/2017, 04:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2017, 17:39

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 18:29

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 18:20

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 18:03

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 18:03

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:53

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:53

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:45

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:45

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:40

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:40

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:37

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:37

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2017, 17:22

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:04

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 17:04

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 16:52

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 16:28

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 16:28

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 16:10

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 16:10

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:55

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:55

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:49

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:49

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:37

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:37

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:28

Juntada de Petição de contestação

13/06/2017, 15:01

Audiência conciliação realizada para 25/05/2017 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

25/05/2017, 08:50

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 00:24

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 19/05/2017 23:59:59.

20/05/2017, 00:24

Decorrido prazo de MARIO JORGE ALVES DE SOUZA em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 08:27

Decorrido prazo de MARIA ROZENETE NEVES DE ARAUJO em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 08:27

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 11/05/2017 23:59:59.

12/05/2017, 07:50

Mandado devolvido sorteio

18/04/2017, 23:55

Expedição de #Não preenchido#.

17/04/2017, 12:07

Expedição de Mandado.

17/04/2017, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/04/2017, 11:10

Juntada de certidão

17/04/2017, 10:57

Audiência conciliação designada para 25/05/2017 08:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

11/04/2017, 11:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2017, 11:07

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2017, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2017, 14:54

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2017, 14:39

Juntada de Petição de outros documentos

22/03/2017, 14:27

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2017, 10:20

Conclusos para despacho

07/02/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

07/02/2017, 16:00

DECISÃO

•16/08/2022, 09:48

ACÓRDÃO

•17/04/2022, 09:36

DESPACHO

•14/03/2022, 15:38

DESPACHO

•17/11/2021, 09:30

SENTENÇA

•30/07/2021, 09:44

DESPACHO

•03/05/2021, 21:24

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/03/2021, 16:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

Todos os documentos(40)

DECISÃO

•24/03/2023, 08:48

DECISÃO

•17/10/2022, 12:21

DECISÃO

•16/08/2022, 09:48

ACÓRDÃO

•17/04/2022, 09:36

DESPACHO

•14/03/2022, 15:38

DESPACHO

•17/11/2021, 09:30

SENTENÇA

•30/07/2021, 09:44

DESPACHO

•03/05/2021, 21:24

ATA DA AUDIÊNCIA

•18/03/2021, 16:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•22/10/2019, 15:58

DESPACHO

•04/09/2019, 12:00

DESPACHO

•05/07/2019, 09:38

DESPACHO

•23/04/2019, 10:26

DESPACHO

•08/03/2019, 11:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/02/2019, 10:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/02/2019, 10:35

DECISÃO

•31/01/2019, 11:32

DESPACHO

•24/10/2018, 16:23

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2018, 18:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•06/08/2018, 18:16

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/08/2018, 11:30

DESPACHO

•23/02/2018, 16:36

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/06/2017, 18:29

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/06/2017, 18:29

DECISÃO

•10/02/2017, 10:20