Execução de Título Extrajudicial 7040354-29.2018.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7040354-29.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:41

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:22

Decurso de Prazo

30/10/2024, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:15

Publicação

30/10/2024, 00:15

Definitivo

23/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RENATA ZONATTO LOPES, OAB nº PR7767, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, OAB nº RO11050, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281 SENTENÇA Versam os autos sobre Execução de Título Extrajudicial que EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA move em face de EXECUTADOS: CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA. Após regular trâmite processual, a parte credora informou nos autos a quitação do crédito e pugnou pela extinção e arquivamento do feito. Porto Velho - 4ª Vara Cível 7040354-29.2018.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, face a quitação do crédito, JULGO EXTINTO O FEITO com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica decorrente da quitação, antecipo o trânsito em julgado para esta data. P.R.I. Cumpra-se. Não havendo pendências, arquivem-se. Porto Velho, 22 de outubro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/10/2024, 09:48

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 08:59

Documento (Certidão)

22/10/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 02:28

Publicação

08/10/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7040354-29.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA - RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO - RO796, RENATA ZONATTO LOPES - RO7767, SAMIR RASLAN CARAGEORGE - RO9301 EXECUTADO: RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA e outros Advogados do(a) EXECUTADO: JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS - RO11050, VINICIUS SILVA LEMOS - RO2281, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS - RO655-A INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, no prazo de 15(quinze) dias, intimada para requerer o que entender de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7040354-29.2018.8.22.0001. EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RENATA ZONATTO LOPES, OAB nº PR7767, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, OAB nº RO11050, VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A Despacho Nesta data EXPEDI ORDEM JUDICIAL ELETRÔNICA (alvará eletrônico) à Caixa Econômica Federal, em favor da parte exequente e da parte executada, e/ou de seu(s) advogado(s) constituído(s) para levantamento dos valores depositados em juízo, com as devidas correções/rendimentos/atualizações monetárias, devendo a instituição financeira zerar e encerrar as contas. Favorecidos do alvará eletrônico: Favorecidos 2 Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 81.590,99 IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO 35865520334 01783996 - 9 Sim Direto na agência R$ 6.425,18 WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS 79752250106 01783996 - 9 Sim Direto na agência OBSERVAÇÕES: 1) A parte favorecida deverá comparecer, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, à agência da Caixa Econômica Federal (agência: 2848), localizada na Avenida Nações Unidas, ao caixa presencial, munida de documentos de identificação com foto, para saque do valor creditado. 2) O alvará eletrônico deverá ser sacado em até 30 (trinta) dias, a partir do primeiro dia útil posterior à assinatura deste expediente, sob pena de transferência para conta única e centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme Provimento 016/2010 PR-TJ/RO, que desde já determino. 3) Caso ocorra algum erro no levantamento, desde já autorizo à CPE que expeça novo alvará de levantamento. Após o cumprimento da ordem acima, PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - e-mail: [email protected] Classe: Execução de Título Extrajudicial intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. quinta-feira, 29 de agosto de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 4ª Vara Cível PROCESSO: 7040354-29.2018.8.22.0001 7040354-29.2018.8.22.0001 EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RENATA ZONATTO LOPES, OAB nº PR7767, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RENATA ZONATTO LOPES, OAB nº PR7767, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA EXECUTADOS: CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281, JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, OAB nº RO11050 ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A, VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281, JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, OAB nº RO11050 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA opôs embargos de declaração pretendendo a modificação do Despacho de ID 101476687. Conheço dos Embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. Sabe-se que os Embargos de Declaração encontram-se previstos no art. 1.022 do CPC e se prestam a: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1°. Consoante dispositivo supra, os embargos de declaração podem ter por objetivo corrigir obscuridade, contradição, omissão ou erros materiais na decisão combatida, não havendo previsão legal na sua utilização para reconsideração da decisão, para cuja finalidade existe recurso próprio. No caso dos autos não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, estando a desafiar recurso próprio. Isso posto, à míngua dos elementos do artigo 1.022 do CPC, REJEITO os presentes embargos de declaração por não vislumbrar qualquer motivo que justifique a declaração da decisão hostilizada. Intimem-se. Porto Velho 18 de julho de 2024. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Juiz de Direito Substituto Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CAMILA BEZERRA BATISTA, OAB nº RO7212, IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO, OAB nº RO796, RENATA ZONATTO LOPES, OAB nº PR7767, SAMIR RASLAN CARAGEORGE, OAB nº RO9301 EXECUTADOS: CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: JAYNA ADRIANA SERRA DOS SANTOS, OAB nº RO11050, VINICIUS SILVA LEMOS, OAB nº RO2281, WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS, OAB nº RO655A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Email: [email protected] Processo n. 7040354-29.2018.8.22.0001 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Correção Monetária Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA demanda em face de CLARA ALBUQUERQUE DE MESQUITA, RUTH CLEA DE MESQUITA COSTA A Contadoria Judicial entende que o bloqueio a maior em 04/05/2022 perfazia o total de R$ 5.418,27 Assim, considerando o valor apresentado, ante a presunção de certeza e veracidade destes, corroborado ao fato de a Contadoria ser órgão auxiliar do Juízo e sem qualquer interesse na lide, vislumbro como plausível acolher os cálculos por ela operados. Conforme se vê, portanto, o valor reconhecido que entendo correto não é aquele pleiteado pelo executado, tampouco aquele inicialmente cobrado. É de se acolher os cálculos da Contadoria do Juízo, aplicando à espécie o entendimento firmado por nosso Eg. Tribunal de Justiça, o qual vem se posicionando no sentido de que devem persistir os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, que está equidistante do interesse privado das partes e goza de presunção juris tantum. Assim, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela contadoria judicial. Intime-se. Porto Velho, 8 de fevereiro de 2024 Arlen Jose Silva de Souza Juiz de Direito

09/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Todas as movimentações(283)