Cumprimento de sentença 7005905-77.2021.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7005905-77.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE RIOS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:45

Juntada de certidão

11/10/2023, 12:03

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

09/10/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 07:28

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 07:22

Juntada de certidão

09/10/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIEL DE ANDRADE RIOS ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005905-77.2021.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença em que, após expedição de alvará em favor da parte exequente, restaram valores pendentes em conta judicial vinculada aos autos, sendo estes devidos a executada, que apresentou dados bancários para a expedição de alvará de transferência. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico para levantamento dos valores depositados em favor da parte executada. A conta judicial deverá ser zerada e encerrada. Após, arquivem-se. Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ. Buritis, 6 de outubro de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedido alvará de levantamento

06/10/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:15

Determinado o arquivamento

06/10/2023, 08:15

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:24

Documentos

SENTENÇA

•06/10/2023, 08:15

SENTENÇA

•31/08/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ELIEL DE ANDRADE RIOS ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005905-77.2021.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença com informação de adimplemento integral da obrigação. Ante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Nesta data, procedi a expedição do alvará eletrônico, transferindo os valores em favor da parte exequente, conforme requerido (ID's 95269865 e 95324901). Considerando que restam valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando dados bancários para a expedição de alvará de transferência, sob pena de transferência dos valores para Conta Centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Sem honorários advocatícios nesta fase. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições ao cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Nada mais havendo, arquive-se. 2. Expedido alvará eletrônico na modalidade transferência bancária através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial. 2.1 Seguem em anexos as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará sem necessidade de nova conclusão do processo. 4. Intime-se a parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias quanto aos valores depositados em conta judicial. 5. Proceda-se com as regularizações necessárias referentes às custas processuais e contas vinculadas ao processo. 6. Caso não haja comprovação de recolhimento das custas processuais, inscreva-se em dívida ativa. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ALVARÁ/CARTA/OFÍCIO. Buritis, 31 de agosto de 2023 Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ELIEL DE ANDRADE RIOS ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7005905-77.2021.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 6 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

07/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de VALQUIRIA MARQUES DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIEL DE ANDRADE RIOS em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

Publicado SENTENÇA em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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