Execução Fiscal 7012974-57.2020.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7012974-57.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DOVILIO LAVERDE ADVOGADO DO EXECUTADO: DENILSON SIGOLI JUNIOR, OAB nº RO6633 DESPACHO A exequente requer a expedição de ofício ao INCRA para fornecimento de memorial descritivo e mapa/croqui do imóvel objeto da penhora, bem como a intimação do executado para indicar a localização exata do bem em razão da frustrada diligência de penhora em não localizar o imóvel (ID. 135397507). Por ora, em observância aos princípios da cooperação e da boa-fé processual (arts. 6º e 77 do CPC), segundo os quais as partes devem colaborar para que se obtenha, em tempo razoável, a satisfação do crédito exequendo, fica a parte executada, intimada por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe a localização exata do imóvel objeto da penhora, apresentando, se possível, mapa, croqui, coordenadas geográficas ou quaisquer outros elementos aptos a viabilizar o cumprimento da diligência. Sobrevindo aos autos informações suficientes para a localização do bem, renove-se a diligência anteriormente determinada, mediante redistribuição do mandado de penhora ao Oficial de Justiça. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 19 de junho de 2026 Fábio Batista da Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7012974-57.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 513.330,19

22/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 17:10

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 18:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 14:04

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2026, 22:38

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:18

Mandado

15/01/2026, 11:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2026, 10:28

Mandado

15/01/2026, 07:00

Documento (Certidão)

14/01/2026, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2026, 14:19

Expedição de documento

18/12/2025, 18:43

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: DOVILIO LAVERDE, CPF nº 35020512915, CURITIBA, 2957, - DE 2794/2795 AO FIM SETOR 03 - 76870-338 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DENILSON SIGOLI JUNIOR, OAB nº RO6633 DESPACHO A parte exequente indicou à penhora quatro imóveis, conforme documentos acostados ao ID. 124519861. Contudo, da análise das certidões juntadas aos autos, constata-se que as referidas matrículas correspondem, na realidade, a dois imóveis distintos. O imóvel de matrícula n. 34.076 do 1º Ofício teve o registro encerrado e registrado no 2º Ofício com a matrícula n. 220 (ID. 123175525). De igual modo, o imóvel de matrícula nº 12.250 do 1º Ofício, também foi encerrado e registrado com a matrícula n. 5.442, também do 2º Ofício (ID. 123175524). Registra-se ainda que ambos os imóveis foram alienados pelo executado, conforme as certidões mencionadas. Ressalta-se ainda que, quanto ao imóvel de matrícula nº 5.442, indicado à penhora no ID. 101365951, já houve decisão reconhecendo a ocorrência de fraude à execução (ID. 115869043). Desse modo, para o momento, fica a parte exequente intimada para manifestação acerca das ponderações acima, para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 dias. SERVE DE INTIMAÇÃO. Ariquemes, 15 de setembro de 2025 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7012974-57.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 513.330,19

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: DOVILIO LAVERDE, CPF nº 35020512915, CURITIBA, 2957, - DE 2794/2795 AO FIM SETOR 03 - 76870-338 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DENILSON SIGOLI JUNIOR, OAB nº RO6633 DESPACHO Deferi e realizei a penhora eletrônica, via sistema SISBAJUD, na modalidade denominada "teimosinha", pelo qual a ordem de bloqueio é reiterada até que se atinja o montante solicitado e por um período máximo de trinta dias. Outrossim, considerando a inviabilidade de consulta diária ao sistema, além deste juízo não dispor de servidores suficientes para tanto, fica a parte executada desde já advertida que tão logo tome conhecimento da ordem de bloqueio, independentemente da intimação prevista no art. 854, §3º do CPC, que entre em contato com este juízo informando a ocorrência do bloqueio, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone da Central de Atendimento (69) 3309-8110, a fim de agilizar a análise nos termos do art. 854 e ss. do CPC e desbloqueio de eventual quantia excessiva. Ademais, ressalto que o protocolo da busca, em respeito à LGPD, fora juntado em sigilo devendo a CPE assegurar acesso ao documento apenas às partes e seus procuradores. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias, venham os autos conclusos para verificação da diligência. Ariquemes, 14 de dezembro de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7012974-57.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 513.330,19

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19907343000162, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA RÉU: DOVILIO LAVERDE, CPF nº 35020512915, CURITIBA, 2957, - DE 2794/2795 AO FIM SETOR 03 - 76870-338 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: DENILSON SIGOLI JUNIOR, OAB nº RO6633 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, CEP 76.872-853 Processo n.: 7012974-57.2020.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 513.330,19 Trata-se de pedido de reconhecimento de fraude à execução, sob fundamento de que o executado alienou bem de sua propriedade após a inscrição do débito em dívida ativa e que na data da alienação do imóvel, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. Devidamente intimado para responder a alegação de fraude à execução, o executado quedou-se inerte. DECIDO. A questão precisa ser apreciada sob a ótica do CPC em vigor, bem como em consonância com a Súmula do STJ vigente, aplicável ao caso. Conforme dispõe o Código de Processo Civil: Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à execução: I - quando sobre o bem pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória, desde que a pendência do processo tenha sido averbada no respectivo registro público, se houver; II - quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução, na forma do art. 828; III - quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial originário do processo onde foi arguida a fraude; IV - quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência; V - nos demais casos expressos em lei. A Súmula 375 do STJ, por sua vez, estabeleceu o seguinte: "O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". Em suma, em análise detida de tais disposições legais, infere-se que o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado. Na falta de registro, imputa-se ao credor o ônus de provar a má-fé do terceiro adquirente, a fim de demonstrar que este tinha ciência da ação em curso. Como é regra de Direito, a boa fé se presume e a má fé necessita ser provada. Nestes autos, não há prova do registro da penhora ou processo para que terceiros pudessem ter conhecimento prévio acerca da impossibilidade de aquisição do bem e, ainda, não há prova de que essa terceira pessoa que comprou o bem agiu de má fé, tendo ciência prévia quanto ao processo de execução que tramita em desfavor do antigo proprietário (executado). E, ainda, inexiste comprovação de que essa comercialização tenha reduzido o executado dos autos à insolvência. Ressalta-se que, no caso dos autos, o imóvel de matrícula nº5.442 foi alienado em 29/03/2018 e a presente ação somente fora ajuizada em 16/10/2020. Seja como for, não basta mera arguição de fraude à execução, pois no âmbito processual, todas as questões suscitadas dependem de prova e, como no caso específico, o exequente nada provou, não há como conceder-lhe o pretendido reconhecimento de fraude à execução. Nesse sentido colhe-se jurisprudência: CIVIL E PROCESSO CIVIL. DUPLA APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIROS. PENHORA. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. REGISTRO DA CONSTRIÇÃO NA MATRÍCULA. INEXISTENTE. EXECUÇÃO EM CURSO AO TEMPO DA AQUISIÇÃO. SOLVÊNCIA DO ALIENANTE. DEMONSTRADA. MÁ-FÉ DO EMBARGANTE. AFASTADA. DESCONSTITUIÇÃO DA RESTRIÇÃO. POSSIBILIDADE. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO EMBARGADO. RECURSO DO EMBARGANTE PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DO EMBARGADO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de apelações interpostas por ambas as partes contra sentença que, nos autos dos embargos de terceiros, julgou procedente o pedido para desconstituir a penhora incidente sobre o imóvel. 1.1. O embargante, em seu apelo, pede a reforma do julgado para que o embargado seja responsabilizado pelo pagamento dos ônus da sucumbência, bem como para que a verba honorária seja fixada com base no valor da causa. 1.2. O embargado, de sua vez, defende a regularidade e manutenção da penhora ao argumento de que o embargante teve conhecimento da existência de execução em curso na ocasião da aquisição do imóvel, conforme informação presente na escritura de compra e venda. 2. Segundo o Art. 792, II e IV, do CPC, a alienação do bem será ineficaz e considerada fraude à execução se, ao tempo da aquisição, tiver sido averbado, no registro do bem, eventual constrição ou mesmo se tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência. 2.2. No mesmo sentido é a súmula 375 do STJ: "O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente". 3. No caso dos autos, não havendo impedimento gravado na matrícula do imóvel, a alegação de fraude à execução deduzida pelo apelante está centrada no argumento de que, ao tempo da alienação, os embargantes tinham total conhecimento da existência de execução de título extrajudicial em desfavor dos alienantes?. 3.1. Todavia, em que pese a alegação do apelante, convém ressaltar que a existência de ação judicial em curso, ao tempo da alienação, capaz de configurar fraude à execução é aquela que conduz o devedor a insolvência, o que não se verifica na hipótese dos autos, uma vez que o devedor possuiu bens suficientes para fazer frente ao pagamento do débito executado, o que afasta eventual alegação de má-fé do embargante adquirente. 4. Desta feita, considerando que os embargantes adquiriram o imóvel objeto dos autos sem que houvesse registro de gravame na matrícula do bem, acrescido de que a execução em curso, ao tempo da aquisição, não seria capaz de levar o devedor a insolvência, correta a sentença ao determinar a liberação da penhora. 5. Dos honorários de sucumbência - responsabilidade do embargado. 5.1. O STJ firmou entendimento no sentido de que, acolhido o pedido formulado em embargos de terceiros para desconstituir a constrição judicial, os honorários advocatícios serão de responsabilidade da parte embargada que, ciente da transmissão do bem, apresentar ou insistir na impugnação ou recurso para manter a penhora sobre o bem cujo domínio foi transferido para terceiro (Tema 872 - REsp 1452840/SP). 5.2. Na hipótese dos autos, mesmo ciente de que o imóvel já estava registrado em nome do embargante no cartório de registro de imóveis, o embargado continuou oferecendo resistência injustificada ao feito sem lograr êxito em comprovar motivo para manutenção da constrição desconstituída pela sentença recorrida. 5.3. Considerando que a presente demanda teve por pressuposto exclusivo a desconstituição da penhora, inexiste equívoco na decisão que fixou a verba sucumbencial com base no Art. 85, § 8º, do CPC. 6. Apelo do embargado improvido. 6.1. Apelo do embargante parcialmente provido. (TJ-DF - 07033197420218070018, Relator: JOÃO EGMONT, Segunda Turma Cível, data de julgamento: 9/3/2022, publicado no DJE: 23/3/2022). Destaquei AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EM MOMENTO ANTERIOR À EXECUÇÃO DO JULGADO. FRAUDE À EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. SÚMULA 375 - STJ. 1. A legitimidade para a causa se evidencia pela pertinência subjetiva para compor os polos ativos e/ou passivo. 2. Tendo o Agravante alienado o automóvel, objeto de bloqueio judicial, anteriormente à instauração da fase de cumprimento de sentença, não pode a demora na transferência da propriedade do automóvel servir de fundamento para não se proteger a posse de boa-fé, ainda mais quando não evidenciada a fraude à execução. 3. O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente? (STJ - Súmula 375) 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. Unânime (TJDFT 0704744-30.2020.8.07.0000.Registro do Acórdão Número: 1260359 Data de Julgamento: 01/07/2020 Órgão Julgador: 7ª Turma Cível Relator: ROMEU GONZAGA NEIVA. Publicado no DJE: 13/07/2020). Sendo assim, não reconheço, neste momento processual, a alegação de fraude à execução. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão/arquivamento dos autos. SERVE A PRESENTE DE OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ CARTA/ CARTA PRECATÓRIA. Ariquemes, 23 de julho de 2024 Alex Balmant Juiz de Direito

24/07/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Mandado

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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