Execução de Título Extrajudicial 7000381-48.2024.8.22.0004 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7000381-48.2024.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

22/01/2025, 02:01

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:48

Decurso de Prazo

22/01/2025, 01:33

Documento (Certidão)

17/12/2024, 18:08

Publicação

28/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000381-48.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT, AC CACOAL s/n, AVENIDA SÃ CENTRO - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Requerido(a) EVERTON BARROS DA CUNHA, CPF nº 82111804215, RUA LOTE 29 s/n, SETOR 09, GLEBA RIO PRETO ZONA RURAL - 76801-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DOUGLAS NORBERTO FILHO, CPF nº 69016682287, ESTRADA LINHA 101 s/n, KM 12, LOTE 065 ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) SEM ADVOGADO(S) Vistos. Não há óbice ao deferimento do pedido de desistência de ID n. 113192200, motivo pelo qual HOMOLOGO-O, e, via de consequência, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VIII do CPC. Sem custas. Sem honorários de sucumbência. Sentença transitada em julgado neste ato, diante da ausência de controvérsia quanto ao objeto da ação, caracterizando preclusão lógica, cabendo a aplicação do art. 1.000 do CPC. Procedidos os atos decorrentes, arquive-se. Intimem-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Ouro Preto do Oeste, 27 de novembro de 2024. João Valério Silva Neto Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Definitivo

27/11/2024, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:36

Outras Decisões

27/11/2024, 09:36

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 23:09

Petição

31/10/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:43

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:23

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:19

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:18

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000381-48.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Exequente COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Executado(s) EVERTON BARROS DA CUNHA, CPF nº 82111804215, RUA LOTE 29 s/n, SETOR 09, GLEBA RIO PRETO ZONA RURAL - 76801-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DOUGLAS NORBERTO FILHO, CPF nº 69016682287, ESTRADA LINHA 101 s/n, KM 12, LOTE 065 ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Valor da ação R$ 200.958,48 ( duzentos mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), atualizado em 30/01/2024. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em face de EVERTON BARROS DA CUNHA, DOUGLAS NORBERTO FILHO. Execute-se na forma do Art. 829, do CPC. Fixo honorários em 10% sobre o valor da ação. Citação, Penhora e Avaliação. CITE(M)-SE EVERTON BARROS DA CUNHA, DOUGLAS NORBERTO FILHO, qualificado(s) acima, para efetuar(em) o pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, a contar a partir da citação, sob pena de penhora de tantos de seus bens quantos bastem para garantia da dívida. Havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o(s) devedor(es) terá(ão) o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, § 1º do CPC). Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Havendo nomeação pelo credor, penhorem-se os bens nomeados na petição inicial. Não sendo localizado(s) o(s) devedor(es), proceda o(a) Oficial(a) de Justiça o ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). O(s) devedor(es) terão o prazo de 15(quinze) dias contados da juntada do Mandado de Citação aos autos para opor(em) embargos do devedor. Providencie-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / CARTA PRECATÓRIA E MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Ouro Preto do Oeste, 13 de agosto de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000381-48.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Requerente COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Requerido(a) EVERTON BARROS DA CUNHA DOUGLAS NORBERTO FILHO Vistos. Verifico que o pagamento das custas processuais iniciais não foi comprovado no ato da distribuição da ação, porquanto a parte requer a concessão da justiça gratuita em seu favor. A gratuidade judiciária funda-se no preceito basilar segundo o qual a todos, indistintamente, é garantido o acesso à justiça (princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição). Entretanto, a parte requerente não demonstrou sua incapacidade de arcar com o valor das custas processuais, limitando-se a declarar sus hipossuficiência. Em que pese as alegações expostas pela parte autora, a mera declaração de hipossuficiência, por si só, não enseja a concessão do benefício da justiça gratuita. (AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº 0802685-94.2019.822.0000, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Cível, Relator(a) do Acórdão: Des. Isaias Fonseca Moraes, Data de julgamento: 17/10/2019). Vale lembrar que o benefício da gratuidade não pode ser concedido indiscriminadamente, sem a demonstração efetiva da hipossuficiência, nos termos do art. 98 do CPC, porquanto a banalização do instituto prejudica os fins sociais e o bem comum a que se destina. Consigno ser possível a comprovação da sua real capacidade financeira através da juntada de documentos hábeis a este fim, a exemplo de contracheque, pró-labore, declaração de imposto de renda, comprovantes de despesas fixas mensais, cuja análise, em conjunto, possibilitará a formação de um juízo de valor. Lado outro, as custas processuais poderão ser objeto de parcelamento nos termos da resolução específica. Ante o exposto, emende a parte requerente a petição inicial apresentando documentação hábil a comprovar sua hipossuficiência financeira ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento das custas iniciais [1001.1 1% Custa inicial (1%) - Distribuição no 1º grau de jurisdição]. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Recolhidas as custas, certifique-se nos autos e tornem conclusos para deliberação. Serve a presente de INTIMAÇÃO. Ouro Preto do Oeste, 11 de julho de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7000381-48.2024.8.22.0004 Classe Execução de Título Extrajudicial Assunto Cédula de Crédito Bancário Exequente COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB nº PE21678 PROCURADORIA DA SICREDI UNIVALES MT/RO - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO UNIVALES Executado(s) EVERTON BARROS DA CUNHA, CPF nº 82111804215, RUA LOTE 29 s/n, SETOR 09, GLEBA RIO PRETO ZONA RURAL - 76801-010 - PORTO VELHO - RONDÔNIA DOUGLAS NORBERTO FILHO, CPF nº 69016682287, ESTRADA LINHA 101 s/n, KM 12, LOTE 065 ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Valor da ação R$ 200.958,48 ( duzentos mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), atualizado em 30/01/2024. Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em face de EVERTON BARROS DA CUNHA, DOUGLAS NORBERTO FILHO. Execute-se na forma do Art. 829, do CPC. Fixo honorários em 10% sobre o valor da ação. Citação, Penhora e Avaliação. CITE(M)-SE EVERTON BARROS DA CUNHA, DOUGLAS NORBERTO FILHO, qualificado(s) acima, para efetuar(em) o pagamento da dívida atualizada, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, no prazo de 3 (três) dias, a contar a partir da citação, sob pena de penhora de tantos de seus bens quantos bastem para garantia da dívida. Havendo o pagamento voluntário e total nesse prazo, o(s) devedor(es) terá(ão) o benefício de redução da verba honorária para a metade da que fora arbitrada no deferimento da petição inicial (art. 827, § 1º do CPC). Decorrido o prazo sem que haja pagamento voluntário, proceda o(a) Oficial(a) de Justiça a PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios. Havendo nomeação pelo credor, penhorem-se os bens nomeados na petição inicial. Não sendo localizado(s) o(s) devedor(es), proceda o(a) Oficial(a) de Justiça o ARRESTO de tantos bens quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). O(s) devedor(es) terão o prazo de 15(quinze) dias contados da juntada do Mandado de Citação aos autos para opor(em) embargos do devedor. Providencie-se e expeça-se o necessário. Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA-AR / CARTA PRECATÓRIA E MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Ouro Preto do Oeste, 21 de fevereiro de 2024. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

22/02/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Publicação

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

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