Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000158-95.2020.8.22.0017 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000158-95.2020.8.22.0017 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/05/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

09/04/2024, 16:30

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 00:00

Publicação

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARLENE RODRIGUES DE LIMA, LINHA 156 km 30 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000158-95.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 12.540,00 () Parte Vistos. A parte exequente pediu nova expedição de alvará judicial, em razão da instabilidade do sistema para levantamento do alvará expedido anteriormente (ID 101985585). Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor dos advogados da parte exequente, devendo o(s) sacante(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor do (a) advogado (a) MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 11.236,46 (onze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 4800127268570. Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada. Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ. Cumprindo com o que for necessário e certificada a inexistência de valores depositados nestes autos, arquive-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, quarta-feira, 6 de março de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 19:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 19:13

Expedição de alvará de levantamento

06/03/2024, 19:13

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 01:30

Publicação

09/02/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, 4281, [email protected], Centro, Alta Floresta D'Oeste - RO - CEP: 76954-000 SENTENÇA Processo: 7000158-95.2020.8.22.0017. REQUERENTE: MARLENE RODRIGUES DE LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS OLIVEIRA SPADONI - RO607-A, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES - RO10050, MYRIAN ROSA DA SILVA - RO9438 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por meio do seu advogado, INTIMADA a comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o levantamento do alvará. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARLENE RODRIGUES DE LIMA, LINHA 156 km 30 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000158-95.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 12.540,00 () Parte Vistos. A parte exequente pediu nova expedição de alvará judicial, em razão da instabilidade do sistema para levantamento do alvará expedido anteriormente (ID 101985585). Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor dos advogados da parte exequente, devendo o(s) sacante(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor do (a) advogado (a) MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 11.236,46 (onze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 4800127268570. Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada. Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ. Cumprindo com o que for necessário e certificada a inexistência de valores depositados nestes autos, arquive-se. CÓPIA DA PRESENTE SERVIRÁ COMO OFÍCIO/CARTA/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO OU OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS NECESSÁRIAS. Alta Floresta D'Oeste, quarta-feira, 6 de março de 2024 Ana Carolina Ferreira Marques dos Prazeres Juiz(a) de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARLENE RODRIGUES DE LIMA, LINHA 156 km 30 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000158-95.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi informado o pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV(s) e/ou precatório(s). Foi autorizado o levantamento do crédito principal, conforme Decisão ID 96822489. O Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura informou a liberação da penhora no rosto destes autos (ID 97823937). Considerando que houve a comprovação do depósito do valor integral do débito exequendo, nos termos do artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor dos advogados da parte exequente, devendo o(s) sacante(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos. Sem custas (art. 8º, I, Lei Estadual n. 3.896/2016). Sentença publicada e registrada automaticamente pelo sistema processual de informática. Cumprindo com o que for necessário e certificada a inexistência de valores depositados nestes autos, arquive-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL. Alta Floresta D'Oeste quarta-feira, 22 de novembro de 2023 às 12:06. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito II- RPV REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor do (a) advogado (a) MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 11.236,46 (onze mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 4800127268570. Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada. Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ.

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: MARLENE RODRIGUES DE LIMA, LINHA 156 km 30 ZONA RURAL - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, AV. BRASIL 3869 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alta Floresta do Oeste - Vara Única Av. Mato Grosso, nº 4281, Bairro Centro, CEP 76954-000, Alta Floresta D'Oeste, [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7000158-95.2020.8.22.0017 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Rural (Art. 48/51) Valor da causa: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) Parte Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual foi informado o pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV(s) e/ou precatório(s). Compulsando os autos, verifica-se que houve a penhora no rosto destes autos determinado no processo de n. 7003617-29.2020.8.22.0010, em trâmite no Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura, objetivando o valor de R$ 22.385,66 do crédito do advogado Miqueias Henrique Pereira Linhares. Posteriormente, aquele Juízo informou a suspensão da referida penhora (ID 91261600). Assim, determino a expedição de ofício ao Juízo do Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura para prestar informações acerca da suspensão, na medida em que os presentes autos apenas aguardam o levantamento dos valores para que seja autorizado seu arquivamento. No mais, considerando que o valor penhorado refere-se somente ao crédito do advogado, não há óbice para levantamento do crédito da parte autora. Autorizo o levantamento de todo o valor depositado e cominações que porventura incidirem em favor da parte exequente, ficando desde já autorizado o levantamento dos valores pelo causídico que a representa, vez que a procuração ad judicia acostada junto ao ID n. 34417984 lhe outorga tais poderes, devendo o(s) sacante(s) retirar(em) a presente decisão, que serve de alvará, e dirigir(em)-se ao banco munido(s) de seus documentos pessoais (RG e CPF) e, assim que efetuado o saque, dar quitação da quantia paga por termo nos autos. Com a resposta do ofício, vistas à parte exequente e após conclusos. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ JUDICIAL. Alta Floresta D'Oeste sexta-feira, 29 de setembro de 2023 às 12:47. Guilherme Soares Schulz de Carvalho Juiz(a) de Direito I- RPV OU PRECATÓRIO DO VALOR PRINCIPAL SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, para AUTORIZAR o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor de MARLENE RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 32796234134 e/ou do(a) advogado(a) MYRIAN ROSA DA SILVA, OAB nº RO9438, CARLOS OLIVEIRA SPADONI, OAB nº RO607A, MIQUEIAS HENRIQUE PEREIRA LINHARES, OAB nº RO10050 junto ao BANCO DO BRASIL (na pessoa de seu representante legal ou gerente), a quantia de R$ 53.564,68 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) e cominações que porventura incidirem depositado na Conta Judicial ID 3000127268045. Fica a instituição bancária advertida de que a referida conta deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", ser encerrada. Prazo de validade: 30 dias, conforme art. 28 das DGJ.

02/10/2023, 00:00

17/07/2023, 00:00

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Definitivo

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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