Execução de Título Extrajudicial 7015056-41.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7015056-41.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 20:49

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:13

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:03

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 01:20

Publicação

05/03/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: F F DE LUCENA CASA NORDESTE, FLAVIO FELIPE DE LUCENA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 7015056-41.2023.8.22.0007 - Cédula de Crédito Bancário Trata-se de execução de título extrajudicial. Os executados foram pessoalmente citados (ID 100047460 ss). E, interpuseram os embargos à execução nº 7016221-26.2023.8.22.0007 (ID 99778420 ss). Após, contudo, as partes vieram aos autos e informaram quanto a formalização de transação, conforme termos deduzidos ao ID 102271153. Requereram a homologação. Assim, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, conforme termos aduzidos ao ID 102271153, para que produza todos os efeitos previstos em lei. Por conseguinte, RESOLVO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. E, tendo em vista o disposto no art. 1000, parágrafo único, do CPC, DECLARO transitada em julgado a sentença na presente data, já que presente situação de preclusão lógica. Isento do pagamento das custas, na forma do art. 90, §3º, do CPC e art. 8º, III, da Lei Estadual 3.896/2016 (Regimento de custas). Não há constrição/restrição de bens nos autos. À CPE: JUNTE-SE cópia da sentença nos autos de embargos à execução nº 7016221-26.2023.8.22.0007. INTIME-SE as partes (via DJe/carta-AR). Expeça-se, pratique-se o necessário. Oportunamente, arquive-se. Cacoal/RO, 4 de março de 2024. Elisângela Frota Araújo Reis Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 11:28

Conclusão (para julgamento)

29/02/2024, 21:23

Petição

29/02/2024, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 00:17

Publicação

28/02/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] Processo: 7015056-41.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP Advogado do(a) EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS - RO2930 EXECUTADO: F F DE LUCENA CASA NORDESTE e outros INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 09:16

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: F F DE LUCENA CASA NORDESTE, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 2586, SALA 03 PRINCESA ISABEL - 76964-054 - CACOAL - RONDÔNIA, FLAVIO FELIPE DE LUCENA, RUA RIO BRANCO 1423, - DE 1330/1331 A 1466/1467 PRINCESA ISABEL - 76964-096 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, AVALIAÇÃO, PENHORA E INTIMAÇÃO 1. executados: F F DE LUCENA CASA NORDESTE (CASA NORDESTE), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 36.496.188/0001-58, telefone n. (66) 9960-26806 ou (66) 3441-3383 ou (69) 99921-2109, email [email protected] ou [email protected], com sede na Avenida Sete de Setembro, n. 2586, Bairro Princesa Isabel, Sala 03, cidade de Cacoal – RO, CEP 76.964-054; FLAVIO FELIPE DE LUCENA, brasileiro, solteiro, comerciante varejista, CPF n. 025.657.794-37, domiciliado na Rua Rio Branco, n. 1423, Bairro Princesa Isabel, Cacoal – RO, CEP 76.964-096. A petição inicial poderá ser consultada pelo endereço eletrônico: https://pjepg.tjro.jus.br/consulta/ConsultaPublica/listView.seam. Não tendo condições de constituir advogado a parte deverá procurar a Defensoria Pública, com endereço na Rua Padre Adolfo, 2434, Jardim Clodoaldo, Cacoal/RO (antigo prédio do TCE) (horário das 7:30 às 13:30) ou em seu site https://www.defensoria.ro.def.br/ e contatos ali disponíveis como 9 9302-9484 ou 3443-6928, horário das 7:30 às 13:30. Cacoal/RO, 16 de novembro de 2023. Elisângela Frota Araújo Reis PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 2ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 7015056-41.2023.8.22.0007- Cédula de Crédito Bancário CITE-SE (via mandado) em execução para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 15.517,07 mais honorários abaixo fixados, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no artigo 827, §1º §º2º do CPC. Fixo honorários em 10%, salvo embargos. Conste-se da carta/mandado que, caso haja o pagamento integral da dívida, no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias úteis, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Autorizo o Oficial de Justiça a utilizar-se das prerrogativas do art. 252 do CPC. Caso não seja encontrado o devedor, deverá o Oficial de Justiça, arrestar-lhe tantos bens quanto sejam necessários para garantir a execução, cumprindo o disposto no artigo 830, § 1º do CPC. 2. O executado pode requerer a substituição da penhora no prazo de 10 (dez) dias úteis da intimação do ato, desde que atendido os requisitos do art. 847 e seguintes do CPC. Feito o pedido de substituição o exequente deverá ser intimado a se manifestar em 5 (cinco) dias úteis. Caso aceita a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, tome-se ela por termo (art. 853 e 849 do CPC). 3. No mesmo prazo dos embargos, a parte executada pode reconhecer o crédito do exequente, e requerer, desde que comprovado o depósito de 30% do valor da execução acrescidos de custas e honorários, o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas as subsequentes de correção monetária e juros de 1% de ao mês (art. 916 CPC). Nesta hipótese, o credor deverá ser intimado para se manifestar quanto ao depósito e logo em seguida os autos virão conclusos para decisão. 4. Havendo a citação e não sendo efetuado o pagamento da dívida, a parte credora poderá requerer a pesquisa via sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD, nesta ordem. Desde que previamente proceda ao recolhimento do valor correspondente a diligência para cada sistema solicitado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 5. Restando infrutífera a tentativa de citação ou penhora de bens, deverá a parte exequente ser instada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Silenciando-se quanto ao impulso do feito e indicação de bens passíveis a satisfação da obrigação, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC. Não promovendo a citação do requerido, o feito será extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV do CPC. 6. SIRVA COMO CARTA/MANDADO de CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, ARRESTO, PENHORA, AVALIAÇÃO aos

17/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Conclusão (para julgamento)

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