Ação Penal - Procedimento Sumário 7005331-24.2020.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Rolim de Moura - Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Júnior

Partes do Processo

LINDAIR DE OLIVEIRA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/11/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 07:19

Documento

11/11/2024, 07:17

Movimentação processual

11/11/2024, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 07:14

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:55

Mandado

26/06/2024, 15:36

Mandado

03/05/2024, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 09:49

Recebimento

25/03/2024, 13:54

Todas as movimentações(93)

Definitivo

11/11/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:27

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 07:19

Documento

11/11/2024, 07:17

Documentos

•12/02/2024, 01:00

Movimentação processual

11/11/2024, 07:17

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 07:14

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:55

Mandado

26/06/2024, 15:36

Mandado

03/05/2024, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 09:49

Recebimento

25/03/2024, 13:54

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7005331-24.2020.8.22.0010. Apelante: Lindair de Oliveira Lopes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. OSNY CLARO DE OLIVEIRA Distribuído por sorteio em 21/08/2023 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELO EXAME CLÍNICO DE EMBRIAGUEZ E PELA PROVA TESTEMUNHAL. PRECEDENTES DESSA CORTE. RECURSO NÃO PROVIDO. I - Restando comprovadas a materialidade e a autoria do delito do artigo 306 do CTB através do Exame Clínico de Embriaguez e da prova testemunhal em juízo, não se pode falar em absolvição. II - Recurso não provido. Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau 1ª CÂMARA CRIMINAL ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 25/01/2024 Apelação Origem: 7005331-24.2020.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

12/02/2024, 00:00

Remessa

21/08/2023, 11:55

Petição (Contra-razões)

16/08/2023, 07:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 08:42

Com efeito suspensivo

31/07/2023, 11:41

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:59

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:01

Mandado

01/03/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 20:07

Mandado

22/02/2023, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

19/02/2023, 16:18

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2022, 09:10

Procedência

16/12/2022, 08:57

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 08:46

Outras Decisões

16/12/2022, 08:45

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

16/12/2022, 08:44

Mandado

25/10/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:38

Decurso de Prazo

21/10/2022, 12:33

Documento (Certidão)

13/10/2022, 14:36

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 21:21

Mandado

07/10/2022, 09:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:10

Mandado

30/09/2022, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2022, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2022, 20:44

Audiência (designada; instrução e julgamento)

25/01/2022, 10:25

Ordenação de entrega de autos

15/01/2022, 18:39

Conclusão (para despacho)

05/11/2021, 13:22

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 13:12

Decurso de Prazo

03/09/2021, 04:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 10:33

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 17:15

Mandado

20/08/2021, 15:58

Mandado

18/08/2021, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2021, 10:43

Decurso de Prazo

15/06/2021, 04:15

Publicação

08/06/2021, 03:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2021, 19:26

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 11:43

Petição

01/06/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 11:11

Documento (Certidão)

21/05/2021, 11:07

Retificação de movimento

21/05/2021, 11:04

Decurso de Prazo

20/04/2021, 00:55

Publicação

30/03/2021, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 10:27

Outras Decisões

29/03/2021, 10:27

Conclusão (para despacho)

25/03/2021, 12:05

Decurso de Prazo

16/03/2021, 06:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2021, 16:59

Decurso de Prazo

11/02/2021, 01:46

Petição (Petição (outras))

22/12/2020, 08:35

Mandado

22/12/2020, 08:35

Decurso de Prazo

19/12/2020, 01:00

Mandado

03/12/2020, 09:12

Mandado

03/12/2020, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2020, 08:37

Mudança de Classe Processual

02/12/2020, 11:41

Publicação

02/12/2020, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2020, 17:02

Denúncia

30/11/2020, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 10:13

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 16:38

Distribuição (sorteio)

27/11/2020, 16:05