Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002456-74.2022.8.22.0022 - TJRO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7002456-74.2022.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/11/2024, 15:16

Decurso de Prazo

01/11/2024, 00:33

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 01:43

Publicação

10/10/2024, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 76503321287, LINHA 02 KM 01 KM 01 ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA, OAB nº RO8866, RUA DOM BOSCO 2230 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, AMARILDO GOMES FERREIRA, OAB nº RO4204A Parte requerida: REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS em face de ESTADO DE RONDÔNIA, partes devidamente qualificadas. O Estado de Rondônia juntou aos autos comprovante de pagamento das RPVs. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil que, uma vez satisfeita a obrigação, deve o processo executivo ser extinto. Analisando o contido nos autos, pelo que foi acima relatado, tenho que esse deve ser o desfecho do presente processo, diante da satisfação integral do débito executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7002456-74.2022.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 5.267,66 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) Parte Trata-se de cumprimento definitivo de sentença iniciado por Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente, remeta os autos ao arquivo. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO. São Miguel do Guaporé/RO, 9 de outubro de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 09:31

Conclusão (para decisão)

12/02/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMARILDO GOMES FERREIRA - RO4204, ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA - RO8866 REU: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. São Miguel do Guaporé/RO, 9 de fevereiro de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de São Miguel do Guaporé - Vara Única Endereço: Av.São Paulo, 1395,, Cristo Rei, São Miguel do Guaporé - RO - CEP: 76932-000 =========================================================================================== Processo nº: 7002456-74.2022.8.22.0022 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:35

Documentos

Intimação

•10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 76503321287, LINHA 02 KM 01 KM 01 ZONA RURAL - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ELIS KARINE BOROVIEC FERREIRA, OAB nº RO8866, RUA DOM BOSCO 2230 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, AMARILDO GOMES FERREIRA, OAB nº RO4204A Parte requerida: REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOS em face de ESTADO DE RONDÔNIA, partes devidamente qualificadas. O Estado de Rondônia juntou aos autos comprovante de pagamento das RPVs. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Passo a fundamentar e decidir. Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil que, uma vez satisfeita a obrigação, deve o processo executivo ser extinto. Analisando o contido nos autos, pelo que foi acima relatado, tenho que esse deve ser o desfecho do presente processo, diante da satisfação integral do débito executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Processo n.: 7002456-74.2022.8.22.0022 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Direito de Imagem Valor da causa: R$ 5.267,66 (cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) Parte Trata-se de cumprimento definitivo de sentença iniciado por Diante do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Certifique-se acerca de eventuais pendências. Nada pendente, remeta os autos ao arquivo. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Pratique-se o necessário. SERVE DE INTIMAÇÃO. São Miguel do Guaporé/RO, 9 de outubro de 2024. Sophia Veiga De Assuncao Juiz (a) de Direito

10/10/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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