Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808102-91.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

LETICIA DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIEGO ALVES DE ASSIS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO VALENTE CORREIA

CPF

TERCEIRO

JASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

LETICIA DE SOUZA NUNES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIEGO ALVES DE ASSIS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCO VALENTE CORREIA

CPF

TERCEIRO

JASMIN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

ANDERSON UESLEI FAGUNDES DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

ADEMAR DA CRUZ MARINHO

CPF

TERCEIRO

EVANDRO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

ROBSON DOURADO

TERCEIRO

MARCO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

FELIPE MELINA DO NASCIMENTO

TERCEIRO

IZABEL DOS SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANA KAROLINY DO NASCIMENTO LOPES

CPF

TERCEIRO

LIDIANE FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOAO VITOR DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

NILTON SOUZA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

LETICIA DE SOUZA NUNES

CPF

TERCEIRO

CAIO DA SILVA MIRANDA

CPF

TERCEIRO

VIRGILANE DOS SANTOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

VINICIUS GUALOA DA CRUZ

CPF

TERCEIRO

MADSON JUNIOR DA SILVA SANTOS ARDARIOS

CPF

TERCEIRO

ITALO CAIRI LIMA MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

TAINARA SILVA DE CARVALHO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/08/2021, 16:49

Transitado em Julgado em 26/08/2021

26/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680875/2021

03/08/2021, 06:01

Protocolizada Petição 680875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

03/08/2021, 00:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

02/08/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:32

Conhecido o recurso de LETICIA DE SOUZA NUNES e não-provido

01/07/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202151/2021

15/03/2021, 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021, 11:44

Protocolizada Petição 202151/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2021

15/03/2021, 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021, 15:11

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 141100 (2021/0006298-4)

04/03/2021, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/03/2021, 05:43

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/08/2021, 16:49

Transitado em Julgado em 26/08/2021

26/08/2021, 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680875/2021

03/08/2021, 06:01

Protocolizada Petição 680875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2021

03/08/2021, 00:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2021, 16:10

02/08/2021, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2021, 22:32

Conhecido o recurso de LETICIA DE SOUZA NUNES e não-provido

01/07/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

01/07/2021, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/03/2021, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202151/2021

15/03/2021, 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2021, 11:44

Protocolizada Petição 202151/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2021

15/03/2021, 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2021, 15:11

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 141100 (2021/0006298-4)

04/03/2021, 13:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/03/2021, 05:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2021, 18:40