Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7012576-37.2016.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.717,60

Órgão julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Cacoal - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

OZEIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JOVINO DE CARVALHO

OAB/MG 38978·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:07

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:17

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:18

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:07

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2024.

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2024, 08:18

DECISÃO

•19/04/2023, 07:18

25/03/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:50

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:17

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:46

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 08:18

Determinado o arquivamento

05/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:48

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 03:36

Publicado INTIMAÇÃO em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:23

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:10

Processo Desarquivado

18/01/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 15:16

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 18:45

Processo Desarquivado

16/11/2023, 18:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 15:06

Publicado DECISÃO em 24/04/2023.

20/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7012576-37.2016.8.22.0007. EXEQUENTE: OZEIAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE JOVINO DE CARVALHO - MG38978-A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

19/04/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 07:19

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:23

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2023.

24/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 16:22

Expedição de Alvará.

21/03/2023, 09:42

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:31

Processo Desarquivado

10/03/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:24

Arquivado Provisoramente

25/01/2023, 08:48

Publicado DECISÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 03:48

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 12:27

Juntada de outros documentos

24/01/2023, 07:53

Juntada de outros documentos

24/01/2023, 07:52

Desentranhado o documento

24/01/2023, 07:49

Conclusos para decisão

23/01/2023, 11:40

Juntada de certidão

23/01/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 11:49

Juntada de certidão

12/01/2023, 13:43

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

10/01/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/01/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 08:53

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:28

Juntada de certidão

16/12/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 17:44

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2022.

14/11/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/11/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 11:46

Publicado DECISÃO em 19/09/2022.

16/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2022, 00:21

Determinado o arquivamento

14/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:41

Conclusos para decisão

05/08/2022, 12:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

03/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:56

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2022.

20/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 10:53

Juntada de certidão

19/07/2022, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 17:20

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2022.

08/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/06/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 13:22

Outras Decisões

24/05/2022, 10:17

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:02

Processo Desarquivado

11/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 16/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 09:37

Decorrido prazo de JOSE JOVINO DE CARVALHO em 16/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 09:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITURO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:31

Publicado DESPACHO em 26/08/2019.

22/08/2019, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 00:51

Arquivado Provisoriamente

21/08/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 09:02

Determinada Requisição de Informações

21/08/2019, 09:02

Conclusos para decisão

19/08/2019, 07:59

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2019, 11:34

Publicado DECISÃO em 24/07/2019.

22/07/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 08:06

Acolhida a exceção de pré-executividade

17/07/2019, 08:06

Conclusos para decisão

17/05/2019, 07:27

Decorrido prazo de INSS em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 16:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2019 23:59:59.

22/03/2019, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 09:00

Publicado Despacho em 26/02/2019.

01/03/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 07:53

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 07:53

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 13:06

Conclusos para decisão

10/10/2018, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/10/2018, 10:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 19:30

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 16:35

Juntada de Petição de petição

04/09/2018, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2018, 11:39

Conclusos para despacho

03/07/2018, 13:11

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

21/06/2018, 17:06

Juntada de certidão

13/06/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2018, 11:19

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 08:33

Conclusos para despacho

08/05/2018, 12:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 18:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2018, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 18/04/2018 23:59:00.

19/04/2018, 03:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 11:09

Juntada de certidão

22/03/2018, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/03/2018 23:59:59.

22/03/2018, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/03/2018 23:59:59.

04/03/2018, 03:35

Juntada de Petição de certidão

21/02/2018, 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2018, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2018, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2017, 12:10

Conclusos para despacho

04/12/2017, 02:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2017, 11:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2017, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2017, 18:16

Conclusos para decisão

15/08/2017, 09:27

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/07/2017, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2017, 12:17

Conclusos para despacho

21/03/2017, 12:32

Decorrido prazo de OZEIAS DOS SANTOS em 13/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 16:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 14:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2017, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 09:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2016, 16:21

Conclusos para despacho

10/11/2016, 11:09

Distribuído por dependência

10/11/2016, 11:09

DECISÃO

•24/01/2023, 12:27

DECISÃO

•09/01/2023, 08:53

DECISÃO

•14/09/2022, 16:41

DECISÃO

•24/05/2022, 10:17

DESPACHO

•21/08/2019, 09:02

DECISÃO

•17/07/2019, 08:06

DESPACHO

•22/02/2019, 07:53

DESPACHO

•21/08/2018, 11:39

DESPACHO

•01/06/2018, 11:19

DESPACHO

•21/12/2017, 12:10

DESPACHO

•30/08/2017, 18:16

DESPACHO

•13/07/2017, 12:12

DESPACHO

•13/02/2017, 09:10

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•05/03/2024, 08:18

DECISÃO

•19/04/2023, 07:18

DECISÃO

•24/01/2023, 12:27

DECISÃO

•09/01/2023, 08:53

DECISÃO

•14/09/2022, 16:41

DECISÃO

•24/05/2022, 10:17

DESPACHO

•21/08/2019, 09:02

DECISÃO

•17/07/2019, 08:06

DESPACHO

•22/02/2019, 07:53

DESPACHO

•21/08/2018, 11:39

DESPACHO

•01/06/2018, 11:19

DESPACHO

•21/12/2017, 12:10

DESPACHO

•30/08/2017, 18:16

DESPACHO

•13/07/2017, 12:12

DESPACHO

•13/02/2017, 09:10

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2016, 11:09

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/11/2016, 11:09