Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0808055-20.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

FERNANDO AMBROZIO FRANCO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

SEBASTIAO ROSA DE MORAES

CPF

TERCEIRO

ANDERSON DE SALES VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HERBERT WENDER ROCHA

OAB/RO 3739·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARTINI

OAB/RO 10255·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/06/2021, 13:55

Transitado em Julgado em 08/06/2021

08/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513822/2021

31/05/2021, 20:32

Protocolizada Petição 513822/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

31/05/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:23

Conhecido o recurso de FERNANDO AMBROZIO FRANCO e não-provido

27/05/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446545/2021

12/05/2021, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2021, 17:02

Protocolizada Petição 446545/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021, 17:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 307585/2021

05/04/2021, 17:04

Protocolizada Petição 307585/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2021

05/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 305348/2021

05/04/2021, 11:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

08/06/2021, 13:55

Transitado em Julgado em 08/06/2021

08/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513822/2021

31/05/2021, 20:32

Protocolizada Petição 513822/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2021

31/05/2021, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2021, 19:30

DECISÃO LIMINAR

•26/03/2021, 21:30

31/05/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021, 19:23

Conhecido o recurso de FERNANDO AMBROZIO FRANCO e não-provido

27/05/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

27/05/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2021, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 446545/2021

12/05/2021, 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2021, 17:02

Protocolizada Petição 446545/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2021

12/05/2021, 17:02

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 307585/2021

05/04/2021, 17:04

Protocolizada Petição 307585/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2021

05/04/2021, 16:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 305348/2021

05/04/2021, 11:12

Protocolizada Petição 305348/2021 (OF - OFÍCIO) em 05/04/2021

05/04/2021, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

30/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2021, 19:47

Expedição de Ofício nº 030054/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste - RO solicitando informações

29/03/2021, 13:03

Expedição de Ofício nº 029964/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia solicitando informações

29/03/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

26/03/2021, 21:30

Não concedida a medida liminar de FERNANDO AMBROZIO FRANCO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/03/2021, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

24/03/2021, 11:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

24/03/2021, 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

23/03/2021, 17:04