Procedimento Comum Cível 7009129-56.2021.8.22.0010 - TJRO

Procedimento Comum Cível 7009129-56.2021.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 10:14

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 13:13

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 13:26

Decorrido prazo de ELAINE SILVA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.

15/09/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009129-56.2021.8.22.0010. AUTOR: ELAINE SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215 REU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT Advogado do(a) REU: LAERCIO FAEDA - MT3589/B INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ 01) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 11:32

Recebidos os autos

14/09/2023, 11:30

Juntada de termo de triagem

12/09/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Elaine Silva Oliveira Advogada: Francisca Jusara de Macedo Coelho Silva (OAB/RO 10215) Apelada: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Juruena - Sicredi Univales MT Advogado: Jair Carlos Criveletto (OAB/MT 4917) Advogado: Laércio Faeda (OAB/MT 3589/B) Relator: DES. KIYOCHI MORI Distribuído por Sorteio em 10/05/2023 DECISÃO: ''RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível. Ação de cobrança. Dívida paga. Penalidade prevista no art. 940 do CC. Ausência de má-fé. Penhora Bacenjud. Dano moral. Valor. Somente se admite a imposição da penalidade prevista no art. 940 do Código Civil quando ficar comprovada a má-fé do credor que realiza cobrança indevida. A sanção por litigância de má-fé somente é cabível quando demonstrado o dolo processual. No arbitramento da reparação de danos morais deve-se ter em conta os critérios de razoabilidade e da proporcionalidade, ou seja, considerar não só as condições econômicas do ofensor e do ofendido, mas o grau da ofensa e suas consequências, objetivando alcançar um equilíbrio para uma justa condenação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 26/07/2023 à 02/08/2023 7009129-56.2021.8.22.0010 Apelação (PJE) Origem: 7009129-56.2021.8.22.0010-Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023, 10:08

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

27/04/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2023, 04:12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 13:37

DESPACHO

•14/07/2023, 13:11

—

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em 09/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA SICREDI UNIVALES MT em 09/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ELAINE SILVA OLIVEIRA em 25/09/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 15/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Publicado DESPACHO em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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