Execução de Título Extrajudicial 7001717-73.2023.8.22.0020 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001717-73.2023.8.22.0020 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 07:29

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:24

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 02:30

Publicação

27/02/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001717-73.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Polo Passivo: ROBSON PEREIRA BERNARDO 00469729279, ROBSON PEREIRA BERNARDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Por se tratar de direito disponível e, sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades entabulado, o qual será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo juntado em ID 101665373, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do CPC/2015. Sem custas e honorário (art. 12, I, in fine, da Lei Estadual nº 3.896/2016 c/c art. 90, §3º, CPC). Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimem-se. Ante a preclusão lógica, a presente sentença transita em julgado nesta data, feitas as intimações de praxe e cumpridos os atos ordinários, arquive-se imediatamente. Pratique-se o necessário. Nova Brasilândia D´Oeste - RO, 26 de fevereiro de 2024 Denise Pipino Figueiredo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 15:54

Homologação de Transação

26/02/2024, 15:54

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 15:36

Petição

15/02/2024, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 02:25

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] DESPACHO Processo: 7001717-73.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS, OAB nº RO2930, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: ROBSON PEREIRA BERNARDO 00469729279, ROBSON PEREIRA BERNARDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP, A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY 775 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA EXECUTADOS: ROBSON PEREIRA BERNARDO 00469729279, CNPJ nº 26843170000121, RUA FLORIANO PEIXOTO 2411 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ROBSON PEREIRA BERNARDO, CPF nº 00469729279, RUA FLORIANO PEIXOTO 2411 SETOR 14 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA Nova Brasilândia D'Oeste - RO, 7 de novembro de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz (a) de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Cédula de Crédito Bancário Vistos. Defiro o pedido. Nomeio a leiloeira oficial do Estado de Rondônia, DEONÍZIA KIRATCH, para os procedimentos da venda judicial do bem penhorado nos autos, a qual deverá ser intimada/oficiada para exercer seu mister. Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 880 do Código de Processo Civil, fixo a comissão de corretagem em 5% (cinco por cento) do valor da alienação, a qual deverá ser paga pelo arrematante diretamente ao leiloeiro (Art. 884, parágrafo único do CPC). Havendo acordo ou pagamento do débito, a partir desta data, será cobrada do executado comissão de 2% do valor acertado, para o leiloeiro, a fim de cobrir suas despesas na preparação dos editais e divulgação da praça. Não será aceita oferta inferior a 50% do valor da última avaliação do bem. Posteriormente, será fixada data para a venda judicial, que deverá a leiloeira proceder na forma do artigo 884 do Novo Código de Processo Civil. Publique-se o edital na forma do art. 886 do CPC. Deverá a leiloeira retirar o edital de venda judicial em 05 dias e comprovar a publicação em 10 dias, sendo que o leilão poderá ser realizado por meio eletrônico, pelo prazo de 60 dias, prazo este computado a partir da publicação do edital. No mais, proceda-se a inscrição do nome do executado no cadasto de rol de inadimplentes. Pratique-se o necessário CÓPIA DESTA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO/PRECATÓRIA/OFÍCIO.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001717-73.2023.8.22.0020. EXEQUENTE: NOEL NUNES DE ANDRADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE Polo Passivo: ROBSON PEREIRA BERNARDO 00469729279, ROBSON PEREIRA BERNARDO EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Nova Brasilândia do Oeste - Vara Única Rua Príncipe da Beira, nº 1491, Bairro Setor 003, CEP 76958-000, Nova Brasilândia D'Oeste, [email protected] Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIP ADVOGADOS DO Cite-se o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, pague a dívida exequenda descrita à inicial (art. 829 do CPC). 2. Fixo honorários em 10% do valor da causa, em conformidade com o artigo 827 do CPC. 3. Deverá constar no mandado que em caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§1º do artigo 827). 4. Decorrido in albis o prazo estipulado no item “1” (3 dias), sem pronto pagamento, procederá o oficial de justiça, de imediato, penhora de bens e sua avaliação de tantos quanto bastem para o pagamento do valor principal atualizado, juros e honorários advocatícios, lavrando-se os respectivos autos, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 5. A penhora recairá, preferencialmente, na ordem estipulada pelo artigo 835 do CPC (Art. 835 CPC: A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I- dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II – Títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III – Títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI- bens móveis em geral; VII – semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII – Direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos.), salvo se houver indicação de bens pelo credor, na forma do artigo 829, § 2º do mesmo Codex, caso em que a penhora deverá recair sobre o (s) bem (s) indicado (s). Em caso de não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado por 02 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. 6. Frustradas as citações pessoal e com hora certa, intime-se o exequente a se manifestar nos termos do §2º 830 do CPC. 7. Em conformidade com o artigo 847 do CPC, poderá o executado, no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que a substituição não trará prejuízo ao exequente e será menos onerosa para ele devedor (a). 8. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se a execução por meio de Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 917, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 231 do CPC). 9. Esclareça ao executado que no prazo para oposição de embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, REQUERER, o parcelamento do restante do débito remanescente em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. (art. 916 do CPC). 10. Em caso de não oferecimento de Embargos, bem como o não requerimento do parcelamento mencionado no item “7”, o que o cartório certificará, e ainda não requerida a adjudicação, o exequente poderá requerer a alienação por sua própria iniciativa ou por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante o órgão judiciário (art. 880 do CPC). 11. A intimação do executado far-se-á na pessoa de seu advogado; não o tendo ou sendo caso da Defensoria Pública, será intimado pessoalmente. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA + CERTIDÃO CONFORME DISPOSTO NO ART. 828 DO CPC - FICA DEFERIDO VIA AR, CASO REQUERIDO, APENAS PARA O ATO DE CITAÇÃO (SEM ATOS EXPROPRIATÓRIOS). Nova Brasilândia d´Oeste/RO, 21 de agosto de 2023 Denise Pipino Figueiredo Juiz(a) de Direito

22/08/2023, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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