Execução Fiscal 7009380-09.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

DANIEL PRESTES DAS CHAGAS

Autor

CHAGAS E NASCIMENTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:52

Ausência das condições da ação

06/09/2024, 08:19

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 08:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:29

Mero expediente

20/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 12:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 20:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:43

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:53

Todas as movimentações(97)

Definitivo

10/09/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:56

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 16:52

Ausência das condições da ação

06/09/2024, 08:19

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 08:07

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:29

Mero expediente

20/06/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 12:04

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 20:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 07:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:43

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:53

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:08

Publicação

16/02/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7009380-09.2018.8.22.0001. Exequente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO Executado: CHAGAS E NASCIMENTO LTDA - ME e outros CDA's: 30473/2017 CITAÇÃO DO EXECUTADO: CHAGAS E NASCIMENTO LTDA - ME (CNPJ nº 10.338.984/0001-79) e DANIEL PRESTES DAS CHAGAS, CPF nº 385.457.992-68. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 5.418,13 - Atualizado até 30/11/2023 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA JORGE TEIXEIRA, Nº 1722, BAIRRO EMBRATEL, CEP: 76.820-846 DESPACHO: " As modalidades de citação previstas no art. 8º da LEF restaram frustradas. Assim, Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro a citação por edital. Decorrido o prazo sem manifestação, em observância ao disposto no artigo 72, inciso II do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública, que passará atuar no feito na qualidade de Curadora de Ausentes e deverá ser intimada de todos os atos processuais doravante realizados." Porto Velho/RO, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024. JOSE FRANCISCO NERY NASCIMENTO (Assinatura Digital)

16/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

15/02/2024, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 08:41

Mero expediente

08/02/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:58

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 12:05

Decurso de Prazo

28/10/2023, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 10:30

Mero expediente

26/09/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 07:53

Mandado

12/07/2023, 12:38

Mandado

15/06/2023, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 23:24

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 11:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2023, 13:45

Mero expediente

25/04/2023, 12:48

Conclusão (para decisão)

01/02/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 10:18

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

05/09/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2022, 11:57

Documento (Outros documentos)

18/01/2022, 10:16

Execução frustrada

13/01/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 13:31

Decurso de Prazo

05/11/2021, 00:07

Conclusão (para despacho)

30/09/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 13:55

Outras Decisões

09/09/2021, 07:50

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 16:53

Decurso de Prazo

08/05/2021, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 15:38

Decurso de Prazo

25/02/2021, 02:50

Decurso de Prazo

25/02/2021, 02:30

Publicação

27/01/2021, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 07:07

Requisição de Informações

26/01/2021, 07:07

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 12:05

Decurso de Prazo

19/05/2020, 00:55

Decurso de Prazo

09/05/2020, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 17:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 08:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2020, 13:16

Outras Decisões

19/02/2020, 09:36

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 10:01

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 15:47

Decurso de Prazo

26/09/2019, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2019, 20:12

Por decisão judicial

11/01/2019, 09:58

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

27/12/2018, 13:13

Decurso de Prazo

20/12/2018, 03:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2018, 12:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 11:47

Mandado

19/11/2018, 11:47

Mandado

19/11/2018, 11:47

Expedição de documento

12/11/2018, 12:27

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2018, 12:01

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2018, 12:55

Mero expediente

24/10/2018, 12:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 11:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2018, 11:09

Mero expediente

14/08/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

09/08/2018, 16:26

Documento (Certidão)

09/08/2018, 16:26

Decurso de Prazo

11/07/2018, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 19:26

Mandado

10/05/2018, 19:26

Mandado

10/05/2018, 19:26

Expedição de documento

21/03/2018, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2018, 12:55

Mero expediente

13/03/2018, 19:22

Conclusão (para despacho)

13/03/2018, 13:11

Distribuição (sorteio)

13/03/2018, 13:11