Interdito Proibitório 7083532-86.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:43

Juntada de certidão

08/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 17/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de juntada de ar

31/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de OUTROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 21:00

Todas as movimentações(193)

Conclusos para despacho

14/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:43

Juntada de certidão

08/05/2026, 22:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 17/03/2026 23:59.

31/03/2026, 09:57

Juntada de Petição de juntada de ar

31/03/2026, 09:56

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de OUTROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de certidão

10/03/2026, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 09/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 21:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 21:00

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:14

Juntada de Petição de alegações finais

19/12/2025, 22:09

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2025, 20:23

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PORTO VELHO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2025.

16/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:06

Juntada de certidão

10/12/2025, 11:59

Juntada de Petição de juntada de ar

25/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2025, 08:01

Juntada de certidão

07/11/2025, 10:52

Decorrido prazo de OUTROS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:23

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 07:44

Juntada de certidão

22/09/2025, 11:04

Juntada de certidão

17/09/2025, 08:55

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:20

Decorrido prazo de OUTROS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/08/2025, 03:10

Publicado DESPACHO em 25/08/2025.

25/08/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 16:30

Determinada diligência

24/08/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de RECEITA FEDERAL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PORTO VELHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:48

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:56

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de juntada de ar

08/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 22:41

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:53

Juntada de Petição de certidão

30/04/2025, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 11:52

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

23/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 19:03

Expedição de Ofício.

08/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:02

Decorrido prazo de OUTROS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

25/03/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 01:46

Publicado DESPACHO em 24/03/2025.

24/03/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:23

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de OUTROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:02

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

14/02/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2025, 01:30

Publicado DESPACHO em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

10/10/2024, 12:51

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 10:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

24/09/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:12

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:03

Decorrido prazo de OUTROS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:41

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 03:10

Publicado DESPACHO em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 23:29

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de OUTROS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:01

Decorrido prazo de OUTROS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de OUTROS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:44

Decorrido prazo de OUTROS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de OUTROS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Juntada de certidão

04/07/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 01:56

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 00:01

Publicado DESPACHO em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 08:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 09:00 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

18/06/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 23:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2024, 23:30

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de OUTROS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:04

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:03

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:03

Conclusos para decisão

21/09/2023, 09:47

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2023.

11/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Porto Velho - 7ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) - DOS AUSENTES INCERTOS E DESCONHECIDOS; FINALIDADE: CITAR a parte requerida acima indicada e os ausentes incertos e desconhecidos para tomar conhecimento da Ação de interdito proibitório com pedido de liminar do imóvel sito na Gleba Jacundá, setor 18, lote de terra n. 11 - Travessão da RO 133/Fazenda União, projeto fundiário manoa, soldado da borracha no Município de Porto Velho – RO, na posse dos Requerentes. Lote em litígio possui casa de madeira com a inserção de bens móveis, poço amazônico, caixa d'água, energia fotovoltaica, plantio para cultura de subsistência e criação de animais, local utilizado como residência. A área do imóvel corresponde a 258,5584 hectares. O prazo de DEFESA de 15 dias inicia-se a partir do término do prazo do edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos articulados pela parte Autora. OBSERVAÇÃO: Caso não tenha condições de constituir advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública. Em caso de revelia, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. A presente ação pode ser consultada pelo endereço eletrônico http://pjeconsulta.tjro.jus.br/pg/ConsultaPublica/listView.seam (nos termos do artigo 19 e 20 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça) DECISÃO Processo: 7083532-86.2022.8.22.0001. Requerente: ROMULO PATRIK DA COSTA CPF: 691.096.212-53, GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR CPF: 025.924.382-54 Requerido: RODRIGO VIEIRA BALBINO CPF: 007.368.742-16; OUTROS DECISÃO ID 93898422: “(...) Expeça-se edital de citação de terceiros e eventuais interessados.(...) Sede do Juízo: Fórum Geral Des. César Montenegro, Av. Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO, 76801-235, 3217-1307 e-mail: [email protected] Porto Velho, 21 de agosto de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

11/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 08:54

Juntada de certidão

08/09/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7083532-86.2022.8.22.0001. REQUERENTE: ROMULO PATRIK DA COSTA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO - RO10160-E REQUERIDO: RODRIGO VIEIRA BALBINO e outros (2) Advogado do(a) REQUERIDO: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA - RO10202 INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS EDITAL Fica a parte AUTORA intimada a proceder o recolhimento de custas para publicação do Edital no DJ, no prazo de 05 (cinco) dias, sob o CÓDIGO 1027. O boleto deverá ser gerado no sistema de controle de custas processuais no seguinte link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

31/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:27

Expedição de Edital.

21/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 11:20

Decorrido prazo de OUTROS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:11

Publicado DESPACHO em 01/08/2023.

31/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR, ROMULO PATRIK DA COSTA ADVOGADO DOS REQUERENTES: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO, OAB nº RO428E REQUERIDOS: OUTROS, RODRIGO VIEIRA BALBINO, RODRIGO VIEIRA BALBINO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: FLAVIO RIBEIRO DA COSTA, OAB nº RO10202 Valor da causa: R$ 80.000,00 DESPACHO Mantenho a liminar concedida por seus próprios fundamentos. Expeça-se edital de citação de terceiros e eventuais interessados. Exclua-se do processo Rodrigo Vieira Balbino, haja vista estar com cadastro duplicado e mantendo apenas o que contém os dados, e "Outros". Para saneamento do processo, com a delimitação dos pontos controvertidos e definição das provas a serem produzidas, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, de forma pormenorizada e justificada, em 10 (dez) dias, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Atentem as partes que, se não for justificada a necessidade de produção da prova especificada, o processo será julgado no estado em que se encontra, indeferindo-se a prova eventualmente indicada. Intimem-se. Porto Velho, 28 de julho de 2023. Haruo Mizusaki Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo n. 7083532-86.2022.8.22.0001 Interdito Proibitório

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 01:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 01:52

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:29

Publicado INTIMAÇÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7083532-86.2022.8.22.0001. REQUERENTE: ROMULO PATRIK DA COSTA e outros Advogado do(a) REQUERENTE: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO - RO10160-E Advogado do(a) REQUERENTE: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:57

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 20:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROMULO PATRIK DA COSTA, GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR REQUERIDO: RODRIGO VIEIRA BALBINO, OUTROS, Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça de Rondônia - Porto Velho/RO Centro Judiciário de Solução de Conflitos Cíveis - CEJUSC CÍVEL Endereço: FORÚM GERAL Av. Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria, PORTO VELHO - RO Fone: (69) 3309-7186 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Quinta-feira, 20 de Abril de 2023 Horário: 08:28:01 Processo nº: 7083532-86.2022.8.22.0001 Juízo de origem: Porto Velho - 7ª Vara Cível

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:10

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2023, 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC

20/04/2023, 09:09

Audiência Conciliação - JEC realizada para 20/04/2023 08:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

20/04/2023, 08:41

Decorrido prazo de OUTROS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:30

Recebidos os autos.

03/04/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/04/2023, 15:08

Mandado devolvido sorteio

20/03/2023, 14:17

Mandado devolvido sorteio

20/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 11:41

Publicado INTIMAÇÃO em 09/03/2023.

08/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/03/2023, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/03/2023, 18:16

Recebidos os autos.

06/03/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 16:16

Juntada de certidão

06/03/2023, 16:08

Audiência Conciliação designada para 20/04/2023 08:30 Porto Velho - 7ª Vara Cível.

06/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de OUTROS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:41

Decorrido prazo de ROMULO PATRIK DA COSTA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:38

Decorrido prazo de GEYSIELLEN DE JESUS AGUIAR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de RODRIGO VIEIRA BALBINO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:48

Decorrido prazo de OUTROS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:37

Publicado DESPACHO em 14/12/2022.

13/12/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2022, 03:54

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 12:57

Determinada Requisição de Informações

12/12/2022, 12:57

Publicado DESPACHO em 06/12/2022.

05/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:11

Concedida a Medida Liminar

02/12/2022, 00:11

Conclusos para decisão

25/11/2022, 08:18

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 08:18

Documentos

DECISÃO

•05/03/2026, 19:33

CERTIDÃO

•07/11/2025, 10:52

DECISÃO

•07/11/2025, 10:52

DESPACHO

•24/08/2025, 16:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2025, 19:03

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/03/2025, 10:24

DESPACHO

•21/03/2025, 16:10

DESPACHO

•30/01/2025, 13:15

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/09/2024, 10:06

DESPACHO

•30/07/2024, 23:29

DESPACHO

•04/07/2024, 10:35

DESPACHO

•18/06/2024, 15:47

DESPACHO

•17/06/2024, 23:30

DESPACHO

•28/07/2023, 01:52

DESPACHO

•12/12/2022, 12:57

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•05/03/2026, 19:33

CERTIDÃO

•07/11/2025, 10:52

DECISÃO

•07/11/2025, 10:52

DESPACHO

•24/08/2025, 16:30

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/04/2025, 19:03

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/03/2025, 10:24

DESPACHO

•21/03/2025, 16:10

DESPACHO

•30/01/2025, 13:15

ATA DA AUDIÊNCIA

•25/09/2024, 10:06

DESPACHO

•30/07/2024, 23:29

DESPACHO

•04/07/2024, 10:35

DESPACHO

•18/06/2024, 15:47

DESPACHO

•17/06/2024, 23:30

DESPACHO

•28/07/2023, 01:52

DESPACHO

•12/12/2022, 12:57

DESPACHO

•02/12/2022, 00:11