Apelação Cível 7011348-37.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2019

Valor da Causa

R$ 25.958,14

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Ariquemes - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

NELSON BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RO 2640·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MARTINS GONCALVES

OAB/RO 834·CPF·Representa: Autor

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RO 5750·CPF·Representa: Autor

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG 63440·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

NELSON BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

DRA GABRIELA DE LIMA TORRES OAB RO 5714

Terceiro

DR. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA OAB RO 3434

Terceiro

DRA. CARLA DA PRATO OAB-SP 156844

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG - BANCO DE CREDITO E VAREJO

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON BISPO DOS SANTOS em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

01/02/2021, 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/01/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:03

Transitado em Julgado em 10/12/2020

12/01/2021, 08:10

Expedição de #Não preenchido#.

12/01/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 13:33

Expedição de #Não preenchido#.

17/11/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 08:10

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70113483720198220002.pdf

13/11/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:14

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de NELSON BISPO DOS SANTOS em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 18:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/12/2020 23:59:59.

01/02/2021, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 18:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/11/2020.

01/02/2021, 18:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

Documentos

ACÓRDÃO

•11/11/2020, 19:20

DESPACHO

•08/09/2020, 15:51

14/01/2021, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 11:03

Transitado em Julgado em 10/12/2020

12/01/2021, 08:10

Expedição de #Não preenchido#.

12/01/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2021, 08:14

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 13:33

Expedição de #Não preenchido#.

17/11/2020, 07:35

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 08:10

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70113483720198220002.pdf

13/11/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 08:14

Conhecido o recurso de NELSON BISPO DOS SANTOS - CPF: 080.250.292-04 (APELANTE) e provido

12/11/2020, 17:36

Deliberado em sessão

03/11/2020, 18:18

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 16:37

Pedido de inclusão em pauta

08/09/2020, 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 10:46

Pedido de inclusão em pauta

21/05/2020, 06:57

Conclusos para decisão

17/12/2019, 09:39

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70113483720198220002.pdf

16/12/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:39

Juntada de termo de triagem

11/12/2019, 12:15

Recebidos os autos

11/12/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

11/12/2019, 11:03

DESPACHO

•21/05/2020, 10:46

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2019, 16:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2019, 16:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2019, 16:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2019, 16:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2019, 16:54

OUTROS DOCUMENTOS

•22/11/2019, 16:54

SENTENÇA

•29/10/2019, 11:18

DECISÃO

•09/08/2019, 11:29