Execução de Título Extrajudicial 7007157-73.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007157-73.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2024, 12:51

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:12

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2024, 01:34

Publicação

25/11/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007157-73.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS, OAB nº RO8021 Polo Passivo: NEEMIAS ARIMATEIA MARTINS 42046203291 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME demanda em face de EXECUTADO: NEEMIAS ARIMATEIA MARTINS 42046203291. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 113976566) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

25/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 15:57

Arquivamento

22/11/2024, 15:57

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/11/2024, 15:57

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 08:11

Petição

19/11/2024, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:10

Publicação

13/11/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS - RO8021 EXECUTADO: NEEMIAS ARIMATEIA MARTINS 42046203291 INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça NO PRAZO DE 05 (cinco) DIAS, sob pena de arquivamento. Porto Velho (RO), 12 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838 Processo nº 7007157-73.2024.8.22.0001

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 08:24

Documentos

Sentença

•25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7007157-73.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: SANDRA CIZMOSKI RAMOS, OAB nº RO8021 Polo Passivo: NEEMIAS ARIMATEIA MARTINS 42046203291 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME demanda em face de EXECUTADO: NEEMIAS ARIMATEIA MARTINS 42046203291. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 113976566) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos. Sem custas processuais e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Nada mais havendo, arquive-se. Porto Velho/RO, data certificada. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: THIAGO BERNARDO GUERRA - ME ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

25/11/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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