Execução de Título Extrajudicial 7006840-75.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7006840-75.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2025, 12:17

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:18

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 00:48

Publicação

10/04/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006840-75.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Polo Passivo: ERIKA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA demanda em face de EXECUTADO: ERIKA DA SILVA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes no ID 118055121, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica em relação ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Considerando o acordo celebrado entre as partes, nesta data, realiza-se o desbloqueio dos valores na conta da parte executada (espelho anexo). Não há comprovação de inclusão de restrições. No entanto, caso exista algum bem penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJ. CPE: Arquivem-se. Porto Velho/RO, 9 de abril de 2025. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

10/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 10:28

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:01

Decurso de Prazo

19/02/2025, 10:22

Decurso de Prazo

19/02/2025, 10:20

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:53

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:25

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:12

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7006840-75.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Polo Passivo: ERIKA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. EXEQUENTE: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA demanda em face de EXECUTADO: ERIKA DA SILVA. Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes no ID 118055121, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica em relação ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC). Considerando o acordo celebrado entre as partes, nesta data, realiza-se o desbloqueio dos valores na conta da parte executada (espelho anexo). Não há comprovação de inclusão de restrições. No entanto, caso exista algum bem penhorado, fica automaticamente liberado, independentemente de documento oficial ou cumprimento de diligência. Sem custas processuais e honorários. Publicação e registro via sistema. Intimação via DJ. CPE: Arquivem-se. Porto Velho/RO, 9 de abril de 2025. Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos Juiz (a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 02, nº, Bairro, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO DO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7006840-75.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: LUCIEL VIANA COSTA, OAB nº RO12806 Polo Passivo: ERIKA DA SILVA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXEQUENTE: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA demanda em face de EXECUTADO: ERIKA DA SILVA. A Resolução TJRO 296/2023 dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, tendo sido instituídos núcleos a respeito de demandas especializadas em distribuição e comercialização de energia elétrica, setor aéreo, demandas previdenciárias e execução de títulos extrajudiciais. O art. 5º da referida Resolução estabelece a remessa ao Núcleo, inclusive garantindo o direito de oposição fundamentada das partes, que deverá ser deduzida na primeira manifestação que vier a ser realizada após o envio dos autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Assim, considerando que a presente demanda encontra-se dentre aquelas processadas perante o Núcleo de Justiça 4.0, determino a remessa e distribuição dos autos a um dos Gabinetes que o compõem, conforme a especialização da matéria. Ressalto que a tramitação pelo Núcleo de Justiça 4.0 obedece às regras da lei dos juizados especiais (Lei n. 9.099/95), por ser a distribuição originária para este Juizado e, portanto, eventuais recursos da sentença serão analisados pela Turma Recursal. Considerando que consta dos autos pedido de tutela de urgência, deverá a CPE fazer a conclusão imediata na pasta (JEC) Decisão Urgente. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: RESGATE VERTICAL SOLUCOES EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA ADVOGADO DO Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível em que Intime-se. Cumpra-se. Porto Velho, 15 de fevereiro de 2024. Rosiane Pereira de Souza Freire Juiz(a) de Direito

16/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(73)