Cumprimento de sentença 7000759-89.2020.8.22.0021 - TJRO

Cumprimento de sentença 7000759-89.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 02:56

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADEMIR COELHO DA SILVA, CELIO TEDESCO, CLAUDIO TEDESCO Advogados do(a) REQUERENTE: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES - RO2383, MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO - RO9145 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA Avenida dos Imigrantes, 4137, Energisa Rondônia, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Buritis, 30 de outubro de 2023. ANDRE BURITY PEREIRA Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7000759-89.2020.8.22.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:25

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de OUTROS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:21

Decorrido prazo de CLAUDIO TEDESCO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:54

Decorrido prazo de ADEMIR COELHO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de CELIO TEDESCO em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de ADEMIR COELHO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO TEDESCO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:45

Documentos

SENTENÇA

•16/08/2023, 09:24

DESPACHO

•14/07/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTES: CLAUDIO TEDESCO, CELIO TEDESCO, ADEMIR COELHO DA SILVA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383, MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000759-89.2020.8.22.0021 Trata-se de cumprimento de sentença. Insta ressaltar que os valores consultados via sisbajud não chegaram a ser bloqueados, conforme espelho em anexo. Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Sem honorários advocatícios nesta fase. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade saque através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo, com validade de 30 (trinta) dias. Desta forma, deverá o beneficiário, comparecer na agência 3564, da Caixa Econômica Federal, situada na Rua Theobroma, 1471, Setor 2, Buritis/RO, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. Decorrido o prazo de 30 dias da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento mediante a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, DETERMINO à CPE a transferência dos valores para a conta judicial centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido, sem necessidade de nova conclusão do processo. Com a informação do saldo zerado na conta judicial, arquivem-se os autos. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte beneficiária CLAUDIO TEDESCO, CELIO TEDESCO, ADEMIR COELHO DA SILVAe/ou seu advogado, intimada para comparecer na agência 3564, da Caixa Econômica Federal, situada na Rua Theobroma, 1471, Setor 2, Buritis/RO, portando seus documentos pessoais de identificação, para se apresentar a representante do banco que, consultará em seu sistema interno, a existência da presente autorização deste juízo, para que seja feito o saque. O presente alvará tem o prazo de validade de 30 dias a contar da emissão do alvará eletrônico. Ressalta-se que a impressão deste despacho é dispensável. 1.2 Seguem em anexo as informações sintéticas do alvará eletrônico de autorização para saque presencial, como o beneficiário e os valores. 3. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 4. Decorrido o prazo de 30 dias da emissão do alvará eletrônico, constatando-se que os valores ainda permanecem disponíveis para levantamento mediante a juntada aos autos do extrato bancário da conta judicial vinculado ao presente feito, DETERMINO à CPE a transferência dos valores para a conta judicial centralizadora administrada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. 4.1 Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, fica a CPE autorizada a proceder com a expedição de alvará tradicional de saque presencial, com prazo de 30 dias, tornando-se SEM EFEITO o alvará eletrônico anteriormente expedido, sem necessidade de nova conclusão do processo. 4.2. Nada mais havendo, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/ ALVARÁ. Buritis, 16 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: CLAUDIO TEDESCO, CELIO TEDESCO, ADEMIR COELHO DA SILVA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383, MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000759-89.2020.8.22.0021 intime-se a parte executada a respeito e para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Transcorrido o prazo sem impugnação ou em caso de concordância, defiro desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente, expedindo-se o necessário, ficando a parte interessada intimada a informar os dados bancários para emissão de Alvará Eletrônico por transferência. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a executada intimada via DJe da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo, sem manifestação ou em caso de concordância, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 14 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: CLAUDIO TEDESCO, CELIO TEDESCO, ADEMIR COELHO DA SILVA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383, MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO HOMOLOGO os valores apurados como saldo remanescente pela Contadoria, tendo em vista a concordância das partes. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000759-89.2020.8.22.0021 Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Com a comprovação do pagamento, considerando o ausência de informações bancárias da parte exequente, expeça-se alvará para levantamento de R$3.308,10 (três mil, trezentos e oito reais e dez centavos) em favor da parte exequente. Intime-se a parte executada para apresentar informações bancárias para devolução de eventual saldo remanescente, ficando desde já autorizada à CPE a expedição de ofício de transferência em favor da executada. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Com a comprovação do pagamento, considerando o ausência de informações bancárias da parte exequente, expeça-se alvará para levantamento de R$3.308,10 (três mil, trezentos e oito reais e dez centavos) em favor da parte exequente. 3. Intime-se a parte executada para apresentar informações bancárias para devolução de eventual saldo remanescente, ficando desde já autorizada à CPE a expedição de ofício de transferência em favor da executada. 4. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 22 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: CLAUDIO TEDESCO, CELIO TEDESCO, ADEMIR COELHO DA SILVA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES, OAB nº RO2383, MICHELY APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB nº RO9145 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO HOMOLOGO os valores apurados como saldo remanescente pela Contadoria, tendo em vista a concordância das partes. Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000759-89.2020.8.22.0021 Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Com a comprovação do pagamento, considerando o ausência de informações bancárias da parte exequente, expeça-se alvará para levantamento de R$3.308,10 (três mil, trezentos e oito reais e dez centavos) em favor da parte exequente. Intime-se a parte executada para apresentar informações bancárias para devolução de eventual saldo remanescente, ficando desde já autorizada à CPE a expedição de ofício de transferência em favor da executada. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Com a comprovação do pagamento, considerando o ausência de informações bancárias da parte exequente, expeça-se alvará para levantamento de R$3.308,10 (três mil, trezentos e oito reais e dez centavos) em favor da parte exequente. 3. Intime-se a parte executada para apresentar informações bancárias para devolução de eventual saldo remanescente, ficando desde já autorizada à CPE a expedição de ofício de transferência em favor da executada. 4. Nada mais havendo, venham os autos conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 22 de junho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

23/06/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 27/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

Publicado NOTIFICAÇÃO em 31/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de OUTROS em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO TEDESCO em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ADEMIR COELHO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CELIO TEDESCO em 09/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ADEMIR COELHO DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO TEDESCO em 09/10/2023 23:59.

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