Cumprimento de sentença 7005299-49.2021.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.893,94

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:46

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de OUTROS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:48

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:47

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Buritis - ag 3564 em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Buritis - ag 3564 em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:17

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:36

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:46

Juntada de certidão

26/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de OUTROS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:48

Juntada de certidão

11/03/2024, 10:47

Documentos

DESPACHO

•20/11/2023, 11:27

DECISÃO

•08/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Buritis - ag 3564 em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 12:28

Decorrido prazo de E-mail Caixa Econômica Federal - Buritis - ag 3564 em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:17

Expedição de Ofício.

19/12/2023, 16:55

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 01:20

Publicado DESPACHO em 21/11/2023.

21/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JANUARIO ALVES CORTES ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO É dos autos que já houve o pagamento da condenação em favor da partes autora. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005299-49.2021.8.22.0021 intime-se a executada para informar dados bancários para transferência dos valores depositados no ID 95038583, no prazo de 15 dias. Com as informações, fica a CPE desde já autorizada a expedir o alvará para levantamento. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica a CPE desde já autorizada a expedir alvará para depósito dos valores na conta centralizadora deste Tribunal. Após, arquive-se. Disposições à CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica parte intimada via DJe. 2. Com as informações, fica a CPE desde já autorizada a expedir o alvará para levantamento. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica a CPE desde já autorizada a expedir alvará para depósito dos valores na conta centralizadora deste Tribunal. 4. Após, arquive-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 20 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:27

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 18:30

Determinado o arquivamento

08/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:57

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:11

Juntada de certidão

21/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 05:30

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: JANUARIO ALVES CORTES Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO - REQUERIDA FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a se manifestar acerca dos valores disponíveis ID 93037359, bem como se houve pagamento voluntário por parte da Energisa, não juntado nos autos. no prazo de 5 (cinco) dias. Buritis, 7 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005299-49.2021.8.22.0021

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:33

Juntada de certidão

07/07/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

04/07/2023, 14:18

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.

26/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: JANUARIO ALVES CORTES Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 INTIMAÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE ALVARÁ Por determinação do juízo, fica a parte beneficiada INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, imprimir o alvará judicial expedido em seu favor e a comparecer munido do referido documento à agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de encaminhamento para conta única centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia (Provimento 016/2010 PR-TJ/RO). Buritis, 23 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005299-49.2021.8.22.0021

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:59

Expedição de Alvará.

22/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:34

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Juntada de certidão

21/06/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:25

Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

26/05/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005299-49.2021.8.22.0021. REQUERENTE: JANUARIO ALVES CORTES ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on-line) bem como levando em consideração a execu Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Perdas e Danos, Cláusulas Abusivas

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7005299-49.2021.8.22.0021. REQUERENTE: JANUARIO ALVES CORTES ADVOGADOS DO REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Em atenção ao pedido da parte autora (penhora on-line) bem como levando em consideração a execu Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Perdas e Danos, Cláusulas Abusivas

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão

19/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 12:41

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Publicado DESPACHO em 11/05/2023.

10/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005299-49.2021.8.22.0021. REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961 Polo Ativo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: JANUARIO ALVES CORTES ADVOGADOS DO Defiro o pedido da parte

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023, 14:21

Conclusos para decisão

05/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Publicado DESPACHO em 25/04/2023.

24/04/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: REQUERENTE: JANUARIO ALVES CORTES Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FABIO ROCHA CAIS - RO8278, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS - RO7961 Requerido(a): REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000,(69) 32382963 Processo nº: 7005299-49.2021.8.22.0021

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 09:45

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:06

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 10:26

Publicado DECISÃO em 23/03/2023.

22/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/03/2023 23:59.

18/03/2023, 11:02

Conclusos para decisão

17/03/2023, 11:02

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:56

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/03/2023 23:59.

16/03/2023, 02:38

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 02:28

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2023.

03/03/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/03/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:17

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:45

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:21

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:12

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2023, 20:11

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

11/01/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023, 11:57

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

09/01/2023, 09:09

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:27

Publicado INTIMAÇÃO em 12/12/2022.

09/12/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/12/2022, 01:19

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:56

Recebidos os autos

08/12/2022, 10:54

Juntada de despacho

07/12/2022, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2022, 18:54

Publicado DECISÃO em 09/08/2022.

08/08/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2022, 01:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 13:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/08/2022, 13:09

Conclusos para despacho

04/08/2022, 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2022, 16:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2022.

13/07/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:31

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:23

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 11:00

Juntada de Petição de recurso

30/06/2022, 14:14

Publicado SENTENÇA em 15/06/2022.

14/06/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/06/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:00

Julgado procedente o pedido

13/06/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 11:00

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2022.

14/02/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 01:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 11:15

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de JANUARIO ALVES CORTES em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 24/01/2022 23:59.

02/02/2022, 20:26

Decorrido prazo de Energisa Rondonia em 31/01/2022 23:59.

02/02/2022, 20:25

Juntada de Petição de contestação

31/01/2022, 12:32

Publicado DECISÃO em 29/11/2021.

26/11/2021, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 08:33

Juntada de certidão

25/11/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 09:35

Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2021, 09:34

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:37

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 17:37

DECISÃO

•23/05/2023, 14:36

DESPACHO

•08/05/2023, 14:21

DESPACHO

•20/04/2023, 09:45

DECISÃO

•20/03/2023, 14:29

DECISÃO

•10/01/2023, 11:57

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2023, 09:09

DECISÃO

•03/11/2022, 11:48

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 11:13

DESPACHO

•19/08/2022, 09:55

DECISÃO

•05/08/2022, 13:09

DECISÃO

•05/08/2022, 13:09

SENTENÇA

•13/06/2022, 13:00

DECISÃO

•25/11/2021, 09:34