Execução Fiscal 7003958-05.2022.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

JANDIRA GONCALVES ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:28

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:07

Definitivo

20/02/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:24

Publicação

19/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003958-05.2022.8.22.0004. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Polo Passivo: JANDIRA GONCALVES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos, A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ajuizou ação fiscal em face de JANDIRA GONCALVES ALVES, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC. Após, a observação de todas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 04:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 04:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 11:57

Decurso de Prazo

24/07/2023, 08:55

Decurso de Prazo

20/07/2023, 05:28

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 11:28

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:07

Definitivo

20/02/2024, 14:24

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 14:24

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003958-05.2022.8.22.0004. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE Polo Passivo: JANDIRA GONCALVES ALVES EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ADVOGADO DO Vistos, A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE ajuizou ação fiscal em face de JANDIRA GONCALVES ALVES, com objetivo de receber importância referente à CDA constante da inicial. Manifestou-se a parte exequente requerendo a extinção da presente execução em razão da quitação do crédito tributário. Diante disso, EXTINGO o presente feito, nos termos do inciso II do artigo 924, c.c o artigo 925, ambos do CPC. Após, a observação de todas as cautelas e movimentações de praxe, arquive-se independentemente do trânsito em julgado. Porto Velho, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 04:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 04:13

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 11:57

Decurso de Prazo

24/07/2023, 08:55

Decurso de Prazo

20/07/2023, 05:28

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 09:18

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/05/2023, 14:06

Mandado

19/05/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 10:01

Mandado

02/05/2023, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2023, 10:04

Mero expediente

23/04/2023, 10:02

Conclusão (para decisão)

24/02/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 12:11

Outras Decisões

22/11/2022, 09:58

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 07:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/09/2022, 11:27

Outras Decisões

26/09/2022, 17:19

Outras Decisões

26/09/2022, 17:19

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:28

Conclusão (para despacho)

16/09/2022, 11:42

Redistribuição (prevenção; incompetência)

16/09/2022, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 16:12

Publicação

13/09/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:17

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 09:26

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 09:26