Execução Fiscal 7025170-96.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade FiscalExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara de Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

DANIEL NASCIMENTO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL NASCIMENTO GOMES

OAB/SP 356650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 22:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:56

Publicação

09/04/2026, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:38

Expedição de documento

08/04/2026, 13:37

Mero expediente

08/04/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 07:16

Documento (Certidão)

30/03/2026, 07:15

Documento (Certidão)

24/09/2025, 10:26

Documento (Certidão)

22/09/2025, 09:18

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:10

Todas as movimentações(112)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 22:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 17:56

Publicação

09/04/2026, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 13:38

Expedição de documento

08/04/2026, 13:37

Mero expediente

08/04/2026, 13:37

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 07:16

Documento (Certidão)

30/03/2026, 07:15

Documento (Certidão)

24/09/2025, 10:26

Documento (Certidão)

22/09/2025, 09:18

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 08:10

Documento (Certidão)

17/03/2025, 08:06

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 08:24

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:29

Publicação

27/02/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JIRAU ENERGIA S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Revogo o despacho de ID 101532613, pois que equivocadamente inserido nos autos. Suspendo o trâmite processual por seis meses, visando aguardar o julgamento Incidente de Assunção de Competência, sob n. 0810139-23.2022.8.22.0000. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7025170-96.2019.8.22.0001

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:09

Por decisão judicial

26/02/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 15:41

Publicação

19/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JIRAU ENERGIA S.A. - ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 7025170-96.2019.8.22.0001 Vistos, Constata-se que houve instauração do Incidente de Assunção de Competência n.0800940-11.2021.8.22.0000 nos termos da tese proposta no Agravo de Instrumento n.0805071-63.2020.8.22.0000. Em que pese a instauração do incidente não há determinação no sentido de suspender a execução fiscal. Diante disso e, em atenção ao contraditório, intime-se a Executada, por intermédio de seu patrono, para se manifestar acerca do pedido de penhora de recebíveis junto a operadora de crédito Cielo S.A no percentual de 10%, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, retorne concluso para deliberações. Cumpra-se. Porto Velho-RO, 9 de fevereiro de 2024. Jordana Maria Mathias dos Reis Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 07:20

Mero expediente

09/02/2024, 10:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 07:37

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:18

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 23:47

Publicação

11/10/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., RODOVIA BR, KM 824 S/N JACI-PARANA - 76840-000 - JACI PARANÁ (PORTO VELHO) - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: DANIEL NASCIMENTO GOMES, OAB nº DF47649 DESPACHO Tendo em vista o julgamento do Incidente de Inconstitucionalidade n. 0806869-59.2020.8.22.0000, manifestem-se as partes, em 10 dias. Depois, tornem os autos conclusos para decisão. Porto Velho,10 de outubro de 2023 Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, (lotado na central de atendimento) 7025170-96.2019.8.22.0001 Execução Fiscal

11/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 07:24

Mero expediente

10/10/2023, 07:24

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/08/2023, 10:32

Documento (Certidão)

23/08/2023, 10:31

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:01

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 15:38

Publicação

16/02/2023, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 01:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2023, 08:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/02/2023, 08:49

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 07:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:23

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:12

Publicação

02/09/2022, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 04:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 10:36

Mero expediente

30/08/2022, 10:36

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 13:51

Documento (Certidão)

04/07/2022, 13:50

Decurso de Prazo

05/02/2022, 15:27

Documento (Certidão)

01/12/2021, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 07:07

Publicação

01/12/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2021, 10:09

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2021, 10:09

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 08:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 19:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 19:11

Decurso de Prazo

09/10/2021, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2021, 07:57

Decurso de Prazo

06/09/2021, 13:03

Publicação

03/09/2021, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 10:42

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 10:53

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 21:50

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 10:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/05/2021, 18:04

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:11

Publicação

18/05/2021, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 13:19

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2021, 17:00

Documento (Certidão)

09/03/2021, 08:42

Decurso de Prazo

12/02/2021, 17:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/02/2021, 07:16

Publicação

09/02/2021, 06:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2021, 08:40

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 18:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2021, 11:05

Decurso de Prazo

16/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2020, 03:39

Publicação

13/04/2020, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2020, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2020, 08:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2020, 08:39

Decurso de Prazo

14/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2020, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2019, 11:41

Decurso de Prazo

03/09/2019, 04:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 12:26

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 11:28

Distribuição (sorteio)

12/06/2019, 11:28

Intimação

•19/02/2024, 00:00

•11/10/2023, 00:00