Agravo em Recurso Especial 7001554-92.2020.8.22.0022 - TJRO | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

A. POSTO TEIXEIRA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON DA COSTA PEREIRA

OAB/RO 6084·CPF·Representa: Autor

FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO

OAB/RO 2245·CPF·Representa: Autor

WILLAME SOARES LIMA (PGE-PRJP)

CPF·Representa: Réu

MONICA APARECIDA EUSTACHIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/12/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 17:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1035508/2024

21/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1035508/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/11/2024

21/11/2024, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Não conhecido o recurso de RT COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA

12/11/2024, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 10:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/10/2024, 10:20

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/11/2024, 18:11

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:40