Execução de Título Extrajudicial 7017493-70.2023.8.22.0002 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7017493-70.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº PR78873, JONATAS THANS DE OLIVEIRA, OAB nº PR92799, DIEGO MARTIGNONI, OAB nº PA29844A, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB nº MA29190, Nelson Willians Fratoni Rodrigues, OAB nº RO4875A, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: JEREMIAS CORDEIRO SOUZA, CPF nº 46909052234, DIVO GOMES CLEMENTE, CPF nº 44200137100 EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Realizei a busca de valores, na modalidade denominada ‘’Teimosinha’’, via SISBAJUD, entretanto, a diligência restou infrutífera (bloqueio de R$58,78-valor ínfimo - art. 836 do CPC), conforme recibo em anexo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7017493-70.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Valor da Causa: R$ 120.635,37 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito para satisfação da dívida. Decorrido prazo, nada sendo requerido, suspendo o andamento do feito nos termos do artigo 921, III, do CPC. Ariquemes/1 de julho de 2026 Alex Balmant Juiz de Direito

02/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:10

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2026, 19:43

Publicação

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:32

Por decisão judicial

11/03/2026, 18:32

Conclusão (para decisão)

10/03/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/02/2026, 10:48

Decurso de Prazo

07/02/2026, 00:18

Documentos

Despacho

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DA AMAZONIA SA,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A Réu: JEREMIAS CORDEIRO SOUZA, CPF nº 46909052234, LINHA C110, TRAVESSÃO B-40 TB O, SÍTIO BANDEIRANTES ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, DIVO GOMES CLEMENTE, CPF nº 44200137100, LINHA C110, KM 05, TRAVESSÃO B-40, MARGEM ESQUERDA Poste, SITIO ÁGUA LIMPA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) RÉU: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, [email protected] Processo n.: 7017493-70.2023.8.22.0002 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa:R$ 120.635,37 Última distribuição:20/11/2023 Defiro o pedido do exequente. Proceda-se à PENHORA, avaliação e remoção dos semoventes em quantia suficiente à quitação integral da dívida, AVALIANDO-OS e DEPOSITANDO-OS em poder do credor (§ 1º, artigo 840 do CPC). 1.1 Caso a parte exequente manifeste expressamente a sua concordância ou demonstre dificuldade na remoção, os bens poderão ser depositados em poder do executado (§ 2º, artigo 840). 2. Na hipótese de remoção oficie-se à IDARON para que emita o competente GTA (guia de transporte animal) e demais documentos necessários. Incumbirá à parte credora apresentar o ofício à IDARON para emissão da GTA e demais documentos, pagando as taxas e custas devidas, bem como providenciar os meios necessários à remoção. 3. Efetivada a penhora e avaliação, INTIME-SE a parte executada da presente, cientificando-lhe que, querendo, poderá, no prazo de 10 dias, contados da intimação da penhora, requerer a SUBSTITUIÇÃO do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, CPC), atentando-se para incumbência prevista no §2º do dispositivo aludido. 3.1 Indicado(s) novos/outros bem(ns), proceda com a avaliação e penhora, nos termos acima. 4. Fica, ainda, autorizado o Sr. Oficial de Justiça a cumprir a referida ordem, observando-se a autorização inserta no art. 212, §1º e §2º do CPC. 5. Concretizada a penhora e, decorrido o prazo para eventual impugnação, intime-se o(a) exequente para dizer se tem interesse na adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) (CPC, art. 876), ou em não havendo interesse na ADJUDICAÇÃO, se manifestar quanto a designação de hasta pública ou ainda indicar outro(s) bem(ns) à penhora, caso não tenha interesse no(s) bem(ns) penhorado(s). Prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. 6. Apresentada eventual impugnação pela parte executada, intime-se a parte exequente para apresentação de RESPOSTA, no prazo de 15 dias. A parte interessada deverá fornecer os meios necessários para cumprimento da ordem. Pratique-se e expeça-se o necessário. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO/ INTIMAÇÃO/OFÍCIO. {{orgao_julgador.cidade}}, {{data.extenso_sem_dia_semana}} {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível, nº, Bairro, CEP 76872-853, Ariquemes, - de 2025 a 2715 - lado ímpar DECISÃO Processo: 7017493-70.2023.8.22.0002. EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA,, - DE 523 A 615 - LADO ÍMPAR - 76900-261 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MICHEL FERNANDES BARROS, OAB nº RO1790, PROCURADORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXECUTADOS: JEREMIAS CORDEIRO SOUZA, CPF nº 46909052234, LINHA C110, TRAVESSÃO B-40 TB O, SÍTIO BANDEIRANTES ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA, DIVO GOMES CLEMENTE, CPF nº 44200137100, LINHA C110, KM 05, TRAVESSÃO B-40, MARGEM ESQUERDA Poste, SITIO ÁGUA LIMPA ZONA RURAL - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1- PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Cédula de Crédito Rural Valor da Causa: R$ 120.635,37 Recebo o feito para processamento. 2- Defiro o pedido de tutela de urgência antecipada para que o IDARON promova o bloqueio das fichas de semoventes do executado DIVO GOMES CLEMENTE, uma vez fiel depositário expresso em cédula de crédito bancário ID 98796796.. 2.1- Indefiro o pedido de tutela de urgência antecipada para oficiar ao IDARON acerca do bloqueio das fichas de semoventes do executado JEREMIAS CORDEIRO, considerando que não restou demonstrado sua relação com as reses bovinas em ofertadas em garantia contratual. 2.2- Defiro o pedido de tutela de urgência antecipada consistente na expedição de relatório dos semoventes, devendo o IDARON encaminhar cópia dos registros de propriedade em favor dos executados com indicação do local de apascentamento. 2.3- O deferimento do pedido antecipatório é devido haja vista a probabilidade do direito verificada através da documentação acostada aos autos, e o receio de dano irreparável ou de difícil reparação restou demonstrado face a inadimplência do emitente, podendo acarretar a frustração da execução, não importando, ao contrário, em prejuízos ao réu, que pode exigir a reparação a qualquer tempo pela via judicial, sendo reversível a tutela concedida, caso venham aos autos novos elementos que afastem a verossimilhança do alegado. 3- Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, com juros e encargos, contados do recebimento do mandado pelo executado; ou opor embargos em 15 (quinze) dias, contado da juntada do presente mandado aos autos, independentemente de penhora, depósito ou caução. 3.1- Frustrada a citação pessoal, após esgotadas as diligências solicitadas pela parte, havendo pedido de citação por edital, fica desde já deferido. Caso não seja apresentada resposta à pretensão, desde já nomeio curador ao executado na pessoa de qualquer dos representantes da Defensoria Pública Estadual, que deverá ser intimado a oferecer a resposta (CPC, art. 72, inciso II), podendo optar pela interposição de exceção de pré-executividade caso os fatos a serem levantados consistam em matéria de ordem pública. 4– Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 5– Em caso de pagamento integral, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, ficará isento do pagamento das custas finais, nos termo do artigo 8º, inciso I da Lei 3.896/2016. 6– Caso a parte executada reconheça o débito, poderá requerer seu parcelamento no prazo de 15 dias, contados da juntada do presente mandado aos autos, desde que promova o pagamento à vista de 30% do débito, mais custas e honorários de advogado, e o saldo remanescente em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 916). 7– Caso a dívida não seja paga em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, em especial 40 (quarenta) matrizes bovina aptidão leiteira, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada. 8- O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, CPC. 9– Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, e, se casada a parte executada, intime-se o cônjuge. 10– Na hipótese da parte executada não ser encontrada para citação, ou não tiver domicílio certo, arreste-se e avalie-se. 11- Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (830, §1º, CPC). SERVE O PRESENTE DE CERTIDÃO DE ADMISSÃO DA EXECUÇÃO PARA OS FINS DO ARTIGO 828, CPC. SIRVA O PRESENTE DE OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO, PENHORA, INTIMAÇÃO e AVALIAÇÃO. Ariquemes, 21 de novembro de 2023 Alex Balmant Juiz(a) de Direito

22/11/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(12)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(157)