Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000263-77.2018.8.22.0013 - TJRO

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000263-77.2018.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

03/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:40

Decorrido prazo de ELIO CAMARA em 14/09/2023 23:59.

18/09/2023, 18:28

Decorrido prazo de LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:44

Decorrido prazo de ELIO CAMARA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:59

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO MASSA FALIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Parte requerida: ELIAS SANTOS DE ALMEIDA, LINHA 5, ESQ. C/ 3ª EIXO ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA, ELIO CAMARA, RUA RAPOSO TAVARES 567 CTG - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS APELADOS: LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA, OAB nº RO2237, AV. CASTELO 469 CENTRO - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA, ELTON DAVID DE SOUZA, OAB nº RO6301, - 76962-050 - CACOAL - RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 0000263-77.2018.8.22.0013 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Assunto: Crimes contra a Flora Valor da causa: R$ 0,00 () Parte Vistos. A execução da pena de multa deve ser realizada nos autos da execução penal, não havendo que se falar em suspensão do presente feito. Segundo a jurisprudência do STJ, cabe ao Ministério Público executar a pena de multa, prioritariamente, na vara de execução penal, aplicando-se a LEP. Expedidas as guias, nada pendente, arquive-se o presente feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Cerejeiras segunda-feira, 11 de setembro de 2023 às 09:39. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de Direito

12/09/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:24

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:23

Processo Desarquivado

11/09/2023, 14:21

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:40

Documentos

DESPACHO

•11/09/2023, 09:40

DESPACHO

•08/09/2023, 12:05

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIO CAMARA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIO CAMARA em 14/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado DESPACHO em 12/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(138)