Execução de Título Extrajudicial 7010784-04.2023.8.22.0007 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7010784-04.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 09:53

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:11

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:10

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:54

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:31

Publicação

07/03/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 SENTENÇA Processo: 7010784-04.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM DE LIMA, OAB nº PR60295, PROCURADORIA DA UNIRONDÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS UNIRONDÔNIA LTDA EXECUTADOS: EDGAR JOSE DE SOUZA, EDGAR J DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA A parte exequente noticia composição. Uma vez homologado o acordo, em eventual não cumprimento, a execução será da sentença homologatória, e não mais do título extrajudicial (art.515,II,CPC). PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado, EXTINGUINDO o feito nos termos do art. 924, III, do Código de Processo Civil, com julgamento do mérito. Sem custas finais nos termos do art. 8º, III, da Lei 3.896/16. P. R. via Pje. I. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). À CPE: 1. Libere-se eventual constrição. 2. Após, arquivem-se. Cacoal, 6 de março de 2024 Elisângela Frota Araújo Reis Juíza de Direito

07/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 12:14

Homologação de Transação

06/03/2024, 12:14

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:08

Publicação

19/02/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7010784-04.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM DE LIMA, OAB nº PR60295, PROCURADORIA DA UNIRONDÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS UNIRONDÔNIA LTDA EXECUTADOS: EDGAR JOSE DE SOUZA, EDGAR J DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de execução de título extrajudicial em que o devedor foi citado e indicou a realização de acordo. A parte credora pugnou pelo prazo de 30 dias para juntada do acordo. Em seguida, formulou pedido de busca de bens sem indicar a formalização do acordo, ou descumprimento. Assim, antes de deliberar acerca das buscas, manifeste-se o credor quanto a formalização ou não do acordo. I. via Dje. À CPE: Após, conclusos. Cacoal, 16 de fevereiro de 2024 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito

19/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Rua dos Pioneiros, nº 2425, Bairro Centro, CEP 76960-790, Cacoal, - de 2198/2199 a 2439/2440 DESPACHO Processo: 7010784-04.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM DE LIMA, OAB nº PR60295, PROCURADORIA DA UNIRONDÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS UNIRONDÔNIA LTDA EXECUTADOS: EDGAR JOSE DE SOUZA, EDGAR J DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO EXECUTADOS: EDGAR JOSE DE SOUZA, CPF nº 08515084805, AVENIDA DOIS DE JUNHO 4347, - DE 4017 A 4557 - LADO ÍMPAR JARDIM CLODOALDO - 76963-639 - CACOAL - RONDÔNIA, EDGAR J DE SOUZA, CNPJ nº 30106661000167, PORTO VELHO 2740, - DE 2668 A 2938 - LADO PAR CENTRO - 76963-860 - CACOAL - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO #Classe: Execução de Título Extrajudicial Trata-se de ação de execução de título extrajudicial em que o autor requer tutela de urgência cautelar mediante arresto nos termos do art. 301 e 799, inciso VII, do CPC. Para a concessão de arresto cautelar, faz-se necessária a análise dos requisitos do art. 300 do CPC, quais sejam a probabilidade de direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Por se tratar de uma execução de título extrajudicial com força executiva nos termos da lei, fica evidente a probabilidade de direito do exequente. Entretanto, não há elementos suficientes nos autos que indiquem o perigo de dano ou risco ao resultado do processo. Diante disso, considerando a natureza cumulativa dos requisitos, INDEFIRO o pedido de arresto como medida de urgência anterior a citação/intimação do executado. DEFIRO o pedido de expedição de certidão de admissão da presente ação, nos termos do art. 828 do CPC. Á CPE: 1. Expeça-se a certidão de admissão da presente ação. 2. Encaminhe a CPE para cumprimento via desta que serve de MANDADO DE EXECUÇÃO /CARTA PRECATÓRIA (apenas fora do Estado, mediante recolhimento das custas), como segue ao final. 3. Frustrada a citação pessoal, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para, em 05 dias: Indicar todos os endereços que souber do devedor sob pena de, indicando apenas posteriormente, incidir taxa por repetição do ato nos termos do art.2º, § 2º do Reg. de Custas. Juntar comprovante de recolhimento das taxas do Siel (se pessoa física) e do Infojud, ficando DEFERIDAS buscas de endereços por esses sistemas e também via Bacenjud, caso pleiteada. 4. Comprovado o recolhimento, conclusos para as buscas. 5. Citado e decorrido o prazo sem pagamento ou oposição de embargos, intime a CPE a parte credora via DJe/PJe para manifestar-se em 05 dias. 6. Decorrido o prazo, conclusos. Cacoal,27 de setembro de 2023 Gustavo Nehls Pinheiro Juiz Substituto DECISÃO SERVINDO DE MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO Cite-se a parte executada para TOMAR CONHECIMENTO desta execução e: A) PAGAR a dívida atualizada de R$ 27.874,73, das seguintes formas: A.1) Em 03 dias, o valor INTEGRAL, com redução dos honorários do advogado do Credor para 5%. Escolhendo entre: - Pagar direto ao Credor ou ao advogado, mediante recibo; OU - Apresentar comprovante de pagamento no Cartório da 1ª Vara Cível no Fórum. Para tanto, o Devedor: i. Atualiza o débito no site www.tjro.jus.br, no campo Cálculo de Dívida Judicial; ii.. Emite boleto https://www.tjro.jus.br/depositosjudiciais; iii. realiza o pagamento no banco; iv. apresenta o comprovante no Cartório da 1ª Vara Cível. A.2) Em 15 dias, PARCELAR o débito (contratando advogado): i. entrada de 30% do valor da execução (acrescido de custas e honorários do advogado do Credor em 10%); ii. saldo em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% ao mês. B) Caso a parte DEVEDORA NÃO reconheça a dívida, poderá opor embargos (por advogado) no prazo de 15 dias, a contar da juntada deste mandado aos autos. ___________________ Para o(a) Sr(a) Oficial de Justiça: Decorrido o prazo de 03 dias sem pagamento voluntário integral, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a satisfação do crédito e acessórios, observando-se, preferencialmente, a penhora do bem já indicado na inicial. Sendo penhorados bens imóveis, e a parte devedora casada, intime-se o cônjuge. Não encontrado a parte devedora para citação, proceda-se ao arresto para garantia da execução. Havendo penhora/arresto ou não, o(a) Sr(a). Oficial de Justiça deverá certificar e devolver o mandado.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - DECISÃO Processo: 7010784-04.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS UNIRONDONIA LTDA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: JACKSON WILLIAM DE LIMA, OAB nº PR60295, PROCURADORIA DA UNIRONDÔNIA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS UNIRONDÔNIA LTDA EXECUTADOS: EDGAR JOSE DE SOUZA, EDGAR J DE SOUZA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO A petição inicial veio desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas iniciais. Não há elementos indicativos de que o recolhimento das custas processuais possa causar prejuízo ao sustento da parte autora. A simples declaração de pobreza para a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita não mais subsiste. Conforme a nova acepção dada pela Constituição Federal em seu art. 5°, inciso LXXIV, é necessária prova da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e/ou da família da parte. Assim, PODER JUDICIÁRIO DO %Classe: Execução de Título Extrajudicial INDEFIRO a assistência judiciária gratuita. Ainda, INDEFIRO eventual pedido de diferimento das custas ao final, pelos motivos acima expostos, e por não se adequar a quaisquer das hipóteses previstas no art. 34, da Lei 3.896/16, que institui o Regimento Interno de Custas e Despesas Forenses do Estado de Rondônia. Assim, fica a parte autora intimada via DJe para emenda, no prazo de 15 dias (art. 321, CPC), e sob pena de indeferimento da inicial, devendo: Apresentar o comprovante de recolhimento das custas processuais correspondentes a 2% sobre o valor da causa, nos termos da Lei 3.896/16. Apresentar dados (telefone, WhatsApp/e-mail) da autora, advogado da autora e da parte ré, para viabilização de possível audiência conciliatória, se o caso. À CPE: 1. Decorridos, conclusos. Cacoal, 31 de agosto de 2023 Ederson Pires da Cruz Juíza de Direito.

01/09/2023, 00:00

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