Execução de Título Extrajudicial 7007121-31.2024.8.22.0001 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7007121-31.2024.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/05/2025, 23:36

Decurso de Prazo

09/05/2025, 20:50

Decurso de Prazo

09/05/2025, 16:51

Decurso de Prazo

02/05/2025, 19:48

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:12

Decurso de Prazo

01/05/2025, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 01:08

Publicação

28/04/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:03

Publicação

28/04/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAQREC RECUPERADORA DE CONTRIBUICOES E CREDITOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, OAB nº RJ139779 EXECUTADO: DANTE LOPEZ CHAVEZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se na petição de ID 119960975 que as partes anunciaram celebração de acordo. Pois bem. Conforme preceitua o Código Civil, em seu artigo 840 e seguintes, uma das formas da extinção do litígio consiste na transação, entendida como estabelecimento de concessões mútuas com vistas à extinção do litígio. Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que a transação deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com resolução do mérito. Ademais, o pedido de homologação judicial do acordo revela-se numa demonstração inequívoca de que desejam fazer a autocomposição independentemente de interferência estatal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7007121-31.2024.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Fica dispensada o pagamento das custas processuais remanescentes (se houver), conforme inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado, em cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho/RO, sexta-feira, 25 de abril de 2025 Elisângela Nogueira Juíz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7007121-31.2024.8.22.0001. EXEQUENTE: MAQREC RECUPERADORA DE CONTRIBUICOES E CREDITOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 EXECUTADO: DANTE LOPEZ CHAVEZ INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2025, 00:00

Definitivo

25/04/2025, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 12:07

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/04/2025, 12:07

Documentos

Sentença

•28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MAQREC RECUPERADORA DE CONTRIBUICOES E CREDITOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, OAB nº RJ139779 EXECUTADO: DANTE LOPEZ CHAVEZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se na petição de ID 119960975 que as partes anunciaram celebração de acordo. Pois bem. Conforme preceitua o Código Civil, em seu artigo 840 e seguintes, uma das formas da extinção do litígio consiste na transação, entendida como estabelecimento de concessões mútuas com vistas à extinção do litígio. Simultaneamente, prevê o Código de Processo Civil que a transação deve ser homologada, extinguindo-se o processo respectivo com resolução do mérito. Ademais, o pedido de homologação judicial do acordo revela-se numa demonstração inequívoca de que desejam fazer a autocomposição independentemente de interferência estatal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA FÓRUM CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO 6ª VARA CÍVEL, FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] - Telefone: (69) 3217-1326 PROCESSO Nº: 7007121-31.2024.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado, a fim de que este produza seus efeitos jurídicos e legais. Sendo assim, JULGO EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC. Ante a preclusão lógica, a presente decisão transita em julgado nesta data. Fica dispensada o pagamento das custas processuais remanescentes (se houver), conforme inteligência do artigo 90, §3º, do CPC. Não há necessidade de sobrestamento do feito, pois em caso de descumprimento do acordo entabulado, a parte interessada poderá, nos próprios autos, requerer a continuidade do feito quanto ao saldo remanescente do acordo homologado, em cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho/RO, sexta-feira, 25 de abril de 2025 Elisângela Nogueira Juíz(a) de Direito

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAQREC RECUPERADORA DE CONTRIBUICOES E CREDITOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, OAB nº RJ139779 EXECUTADO: DANTE LOPEZ CHAVEZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 6ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº 7007121-31.2024.8.22.0001 CLASSE: Execução de Título Extrajudicial Indefiro o pedido de citação por e-mail, tendo em vista que o TJRO não dispõe dos meios técnicos para tal providência. Por outro lado, defiro o pedido de citação por WhatsApp. Em relação ao pedido de citação por WhatsApp por meio de oficial de justiça, o referido pedido deve ser deferido. Isso porque é cediço que a possibilidade de intimações ou citações por intermédio de aplicativos de mensagens ou redes - como WhatsApp, Facebook, Instagram e outros - ganhou destaque após o Conselho Nacional de Justiça, em 2017, aprovar o uso de ferramentas tecnológicas para a comunicação de atos processuais, tendo sido editado, durante a pandemia da Covid-19, a resolução 354/2020. Sobre o assunto, o Superior Tribunal de Justiça, inclusive, já se manifestou no seguinte sentido: Se a citação for realmente eficaz e cumprir a sua finalidade, que é dar ciência inequívoca acerca da ação judicial proposta, será válida a citação efetivada por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, ainda que não tenha sido observada forma específica prevista em lei, pois, nessa hipótese, a forma não poderá se sobrepor à efetiva cientificação que indiscutivelmente ocorreu. (https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22082023-Citacao-por-aplicativo-de-mensagem-pode-ser-valida-se-der-ciencia-inequivoca-da-acao-judicial.aspx#:~:text=Segundo%20a%20relatora%2C%20a%20possibilidade,de%20atos%20processuais%2C%20e%20ap%C3%B3s. Acesso em 15.04.2024). Dessa forma, percebe-se que não há impedimento para que o Oficial de Justiça, caso verifique a necessidade/viabilidade de cientificar o requerido/executado do mandado, cumprir o ato por meio de aplicativo digital (WhatsApp e afins), de modo que somente o meirinho, em razão da presunção de veracidade/legitimidade pela fé-pública, pode realizar o referido ato. Assim sendo, DEFIRO o pedido retro formulado, mediante o pagamento das custas pertinentes em 5 dias, para fins de que seja expedido novo mandado de citação no último endereço indicado nos autos, devendo ser o Oficial de Justiça comunicado acerca da possibilidade de cumprir o ato por meio de WhatsApp caso entenda pela necessidade e viabilidade do ato. Sendo negativa a diligência de citação, fica a parte requerente INTIMADA para informar o endereço atualizado do requerido para citação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Com a vinda do novo endereço do requerido, expeça-se o necessário para sua citação no endereço informado. Havendo custas a serem pagas, intime-se a requerente para providenciar. Caso a citação seja positiva, prossiga-se o procedimento de maneira regular, nos termos do despacho inicial. Decorrido o prazo sem manifestação da requerente, voltem conclusos para extinção do processo, por falta de pressuposto de constituição válida e regular do processo (art.485, IV, do CPC). Porto Velho/RO, quinta-feira, 30 de janeiro de 2025. Elaine Cristina Pereira Juíz(a) de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MAQREC RECUPERADORA DE CONTRIBUICOES E CREDITOS LTDA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI, OAB nº RJ139779 EXECUTADO: DANTE LOPEZ CHAVEZ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO 1. Fica o exequente INTIMADO para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 12, I da Lei n. 3.896/2016 (Lei de Custas), considerando que não é obrigatória a designação de audiência de conciliação em ações desta natureza, devendo, portanto, as custas serem de 2% sobre o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. 1.1. Decorrido o prazo do item 1 sem a comprovação do pagamento das custas, venham conclusos para extinção. 1.2. Comprovado o recolhimento das custas, cumpram-se os itens 2 e seguintes do presente despacho. 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (R$ 927,00 - novecentos e vinte e sete reais), com juros e encargos (art. 829, CPC) ou opor embargos em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução. 2.1. Arbitro honorários em 10% do valor do débito. 2.2. Caso o executado pague o valor integral no aludido prazo, o valor dos honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, CPC). 2.3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. 2.4. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3. No prazo dos embargos, reconhecendo o crédito do exequente, poderá requerer, desde que comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês (CPC, art. 916), o que importará em renúncia ao direito de opor embargos (CPC, art. 916, §6º). 3.1. Em seguida, EXECUTADO: DANTE LOPEZ CHAVEZ, RUA ABUNÃ 218 VILA EXTREMA - 76847-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA. Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência. Autorizo, ao oficial de justiça, os benefícios do artigo 212,§§ 1º e 2º, do CPC. Porto Velho/RO, 16 de fevereiro de 2024. Elisangela Nogueira Juiz(a) de Direito TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de Porto Velho Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] PROCESSO Nº: 7007121-31.2024.8.22.0001 Valor da causa: R$ 927,00 Classe: Execução de Título Extrajudicial intime-se o exequente para se manifestar sobre o preenchimento dos pressupostos contidos no item 2, ocasião em que poderá levantar os valores depositados, vindo os autos conclusos para decisão (CPC, art. 916, §1º). 3.2. Enquanto não sobrevier decisão da proposta de parcelamento, o executado deverá depositar as parcelas vincendas (CPC, art. 916, §2º). 3.3. Sendo deferido o parcelamento, os atos executivos restarão suspensos. Caso indeferido, os atos executivos seguirão, e os depósitos convertidos em penhora. (CPC, 916, §§3º e 4º). 4. Caso o executado não pague em 3 (três) dias, PENHOREM-SE tantos bens quantos bastem para a garantia da execução e eventual bem indicado pelo exequente descrito na exordial, lavrando-se o respectivo auto, avalie-se e intime-se a parte executada (art. 829, §1º, CPC). 4.1. O Oficial de Justiça deverá observar, por ocasião da penhora, a ordem preferencial prevista no art. 835, do CPC. 4.2. Recaindo sobre imóvel ou direito real sobre imóvel, intime-se também o cônjuge do executado, salvo se casados em regime de separação absoluta de bens (CPC, art. 842). 4.3. Recaindo a penhora sobre móveis e semoventes, serão os bens depositados em poder do exequente, devendo este fornecer os meios para a remoção do bem, diligenciando previamente junto ao oficial de justiça cumpridor da ordem, salvo em casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente, os bens serão depositados em poder do executado (art. 840, §§1º e 2º, CPC). 5. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 e §§, do CPC. 6. Para fins de cumprimento do ato expropriatório, defiro, se necessário, o emprego da força policial e ordem de arrombamento, na forma do art. 846, §§1º e 2º, do CPC. 7. Havendo pedido de substituição do bem penhorado e desde que observado o artigo 847, caput e §2º, do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 7.1. Aceita a substituição ou não havendo manifestação no prazo, tome-se ela por novo termo (CPC, art. 849). 8. Se a parte executada estiver se ocultando, proceda-se à citação com hora certa (art. 830, §1º, CPC). 9. Não localizado o(s) executado(s), o exequente deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, inclusive realizar o pagamento do valor da diligência negativa, sendo o caso. 10. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. 11. Caso a parte executada apresente exceção de pré-executividade, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias e, em seguida, remetam-se os autos conclusos para decisão. 12. Expeça-se o necessário. 13. Caso a parte exequente postule pela expedição da certidão de que trata o art. 828 do CPC, desde já defiro. 14. Os autos do processo poderão ser acessados no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. Tendo em vista a possibilidade de conciliação a fim de tornar o processo mais célere e visando a atividade satisfativa mais benéfica e efetiva para os interessados, ficam as partes advertidas que poderão firmar acordo a qualquer momento, sem intervenção do juiz por ocasião das tratativas, apenas para fins de homologação judicial. As propostas de acordo poderão ser apresentadas por intermédio de petição simples por meio dos procuradores das partes ou Defensoria Pública. Caso a parte não possua representação nos autos (advogado/procurador/defensor público), poderá entrar em contato diretamente com os advogados da parte adversa (endereço, telefone e e-mail constantes na petição inicial) para tentativa de acordo extrajudicial a ser homologada pelo juízo. VIAS DESTA SERVIRÃO COMO: a) CARTA / MANDADO / CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / PENHORA / AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, observando-se o seguinte endereço ou em quaisquer outros dentro desta jurisdição:

19/02/2024, 00:00

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