Execução de Título Extrajudicial 7002366-05.2022.8.22.0010 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7002366-05.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 07:14

Documento (Certidão)

10/09/2025, 08:04

Decurso de Prazo

23/08/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:37

Publicação

29/07/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002366-05.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: POLIBIO GOULART GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBIEL BASILICHI MELCHIADES - RO8408 EXECUTADO: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (Iniciais). O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Notificação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 05:24

Publicação

09/07/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7002366-05.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: POLIBIO GOULART GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBIEL BASILICHI MELCHIADES - RO8408 EXECUTADO: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - AR NEGATIVO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca do AR negativo. ADVERTÊNCIA: Não havendo deferimento de justiça gratuita, para que ocorra a repetição da diligência (remessa de AR), o requerente/exequente deve apresentar o comprovante de pagamento da taxa, código 1008.1, para cada carta-AR, em relação a cada executado/requerido, nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigos 2º, VIII e 17, publicada no DOE nº 158, de 24/08/2016, sob pena de não realização do ato. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:48

Documento

29/05/2025, 01:17

Documento (Certidão)

28/05/2025, 11:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2025, 16:26

Documentos

Notificação

•29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: POLIBIO GOULART GONCALVES Advogado: RUBIEL BASILICHI MELCHIADES, OAB nº RO8408 Parte requerida: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA EXEQUENTE: POLIBIO GOULART GONCALVES, CPF nº 34771298734, RUA RIO VERDE 5765 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01717734000159, RUA DO SESI 54 ÁGUA FRIA - 07752-040 - CAJAMAR - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002366-05.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 294.208,00 Parte Vistos. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial proposta por POLIBIO GOULART GONCALVESem face de RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. As partes formularam composição amigável e requereram a suspensão da execução, conforme petição conjunta de ID. 117094434. É o breve relato. Decido. Sendo as partes capazes e o objeto disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado ao ID. 117094434, a fim de que esse produza os seus jurídicos e legais efeitos. Desnecessária a suspensão do processo, haja vista que, em caso de eventual inadimplemento, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento, mediante mera petição e independente do pagamento de taxas, já que a sentença homologatória de transação constitui título executivo judicial. Logo, ante a sua inutilidade, INDEFIRO o pedido de suspensão. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, Considerando a cláusula segunda do acordo, expedi em favor do advogado da parte credora, considerando que possui poderes específicos para tanto (procuração ID. 75562788), o alvará eletrônico na modalidade de transferência, através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem bancária diretamente ao banco, conforme segue: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 167.014,37 RUBIEL BASILICHI MELCHIADES 00436610256 01536118 - 7 Sim (001) Ag.: 22900 C.: 65024-2 EditarExcluir TOTAL R$ 167.014,37 O beneficiário deverá aguardar a disponibilização dos valores na conta bancária indicada em sua manifestação, conforme síntese supracitada. Aguarde-se por cinco 05 (cinco) dias o cumprimento da ordem. Honorários sucumbenciais na forma do acordo. Sem incidência de custas judiciais finais (CPC, art. 90, § 3º e art. 8º, III, da Lei Estadual n. 3.896/2016 – Regimento de Custas do egrégio TJRO). Intimem-se. Após, nada mais havendo, arquivem-se. Cumpra-se. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: POLIBIO GOULART GONCALVES Advogado: RUBIEL BASILICHI MELCHIADES, OAB nº RO8408 Parte requerida: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA Advogado: SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXEQUENTE: POLIBIO GOULART GONCALVES, CPF nº 34771298734, RUA RIO VERDE 5765 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA EXECUTADO: RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 01717734000159, RUA DO SESI 54 ÁGUA FRIA - 07752-040 - CAJAMAR - SÃO PAULO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7002366-05.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 294.208,00 Parte Vistos. Em que pese o art. 835 do CPC estabelecer a ordem para penhora, em consonância com o disposto no § 1º do mesmo artigo, pode o juízo alterar a ordem prevista de acordo com as circunstância do caso. Assim, considerando o crédito do executado noticiado nos autos de n. 0000127-13.2020.5.14.0101, DEFIRO o pedido de penhor no rosto dos autos indicados, até o montante executado, conforme planilha de ID. 89442076, com fulcro no art. 860 do CPC. 1) Assim, encaminhe-se esta decisão, com urgência, que SERVE DE OFÍCIO AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE OUTRO PRETO DO OESTE/RO, para que seja realizada a averbação da penhora deferida no rosto dos autos de n. 0000127-13.2020.5.14.0101, reservando eventuais valores/créditos a serem recebidos pelo executado RONDONIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA no referido processo, até o limite da presente execução, qual seja, R$ 364.413,43. 2) Após o cumprimento do item supracitado, sem nova conclusão, intime-se o executado para que se manifeste sobre a penhora no rosto dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação sobre a penhora, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito, dando prosseguimento ao presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Oportunamente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, com urgência. Pratique-se e expeça-se o necessário. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 25 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

26/05/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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