Execução de Título Extrajudicial 7001540-93.2024.8.22.0014 - TJRO

Execução de Título Extrajudicial 7001540-93.2024.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001540-93.2024.8.22.0014. EXEQUENTE: PEREIRA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15121782000194, AVENIDA MAJOR AMARANTE 3536 CENTRO (S-01) - 76980-090 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI, OAB nº RO9450, POLYANA VACCARI PAGNONCELLI, OAB nº RO10581, ROBERTA MARCANTE, OAB nº RO9621 Polo Passivo: EXECUTADO: ROBERVAL LUDUGERIO, CPF nº 63125951372, AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 1799 MARCOS FREIRE - 76981-141 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 12.478,97 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt AVENIDA LUIZ MAZIERO, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Polo Ativo: Trata-se de pedido de repetição programa da ordem de pesquisa no sistema SISBAJUD, por 30 (trinta) dias. Considerando que os bloqueios são realizados até o limite do valor especificado, neste ato, determinei a realização de pesquisas ao sistema SISBAJUD na modalidade programada (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias. Desta forma, aguarde-se os autos em cartório por 30 (trinta) dias em prazo não processual. Findo o prazo, tornem os autos conclusos para acostar o resultado da diligência. Vilhena/RO, 3 de julho de 2026. Eli da Costa Junior Juiz de Direito

06/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001540-93.2024.8.22.0014. EXEQUENTE: PEREIRA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI - RO9450, POLYANA VACCARI PAGNONCELLI - RO10581, ROBERTA MARCANTE - RO9621 EXECUTADO: ROBERVAL LUDUGERIO INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para a realização de consulta aos cadastros dos sistemas SISBAJUD, SERASAJUD, PREVJUD, INFOJUD, RENAJUD e assemelhados (verificação de endereços, bens ou valores), fica o EXEQUENTE intimado para apresentar o comprovante de custas CÓDIGO 1007 nos termos da Lei nº 3896, de 24/08/2016, artigo 17, sob pena de não realização do ato. Para cada diligência virtual em relação a cada CPF/CNPJ a ser consultado deverá ser apresentado o respectivo comprovante. Junto às custas deve o EXEQUENTE apresentar Planilha de Débito Atualizada caso esta não tenha sido apresentada com a petição. Prazo 05 (cinco dias). Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Vilhena - 3ª Vara Cível AVENIDA LUIZ MAZIERO, 4432, Jardim América, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7001540-93.2024.8.22.0014. EXEQUENTE: PEREIRA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI - RO9450, POLYANA VACCARI PAGNONCELLI - RO10581, ROBERTA MARCANTE - RO9621 EXECUTADO: ROBERVAL LUDUGERIO INTIMAÇÃO Fica a parte EXEQUENTE, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Intimação - Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/02/2026, 18:51

Mandado

16/12/2025, 07:24

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2025, 16:13

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2025, 08:34

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 01:16

Publicação

21/08/2025, 01:16

Documentos

Despacho

•06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001540-93.2024.8.22.0014. EXEQUENTE: PEREIRA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15121782000194, AVENIDA MAJOR AMARANTE 3536 CENTRO (S-01) - 76980-090 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI, OAB nº RO9450, POLYANA VACCARI PAGNONCELLI, OAB nº RO10581, ROBERTA MARCANTE, OAB nº RO9621 Polo Passivo: EXECUTADO: ROBERVAL LUDUGERIO, CPF nº 63125951372, AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 1799 MARCOS FREIRE - 76981-141 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 12.478,97 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Polo Ativo: Defiro o pedido de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir a execução, atentando-se quanto à impenhorabilidade sobre os bens de família (Lei nº 8.009/90), oportunidade em que poderá a parte executada se manifestar. Havendo nomeação de bens pelo devedor, esta deverá vir acompanhada de prova da propriedade e, em se tratando de bem imóvel ou veículo, também da respectiva certidão negativa de ônus (art. 774, V, CPC). Efetuada a penhora e avaliação, lavrado o respectivo auto, avalie-se o(s) bem(ns) e intime-se a parte executada pessoalmente e pelo mesmo mandado (art. 841, CPC), para, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para resposta no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo encontrados bens ou o devedor, o oficial deverá certificar detalhadamente as diligências realizadas, descrevendo na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, devendo intimar o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a localização de bens sujeitos à penhora, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa, nos termos do art. 774, inciso V e p. único do Código de Processo Civil. Não havendo embargos à execução, não indicados quaisquer bens pela parte devedora, e caso todas as demais diligências restem infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 921 do CPC). Se necessário, requisite-se força policial para o cumprimento da diligência, servindo cópia da presente como OFÍCIO. Para tanto, autorizo o uso das prerrogativas do artigo 212 e §§ do Código de Processo Civil. Para distribuição do mandado, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas da diligência em questão, sob pena de não distribuição do mandado e suspensão dos autos (art. 921 do CPC). Comprovado o recolhimento, proceda a CPE com o necessário. Do contrário, tornem os autos conclusos. Serve o presente como MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Vilhena/RO, 20 de agosto de 2025. Eli da Costa Junior Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001540-93.2024.8.22.0014. EXEQUENTE: PEREIRA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 15121782000194, AVENIDA MAJOR AMARANTE 3536 CENTRO (S-01) - 76980-090 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: DANYELLI VACCARI PAGNONCELLI, OAB nº RO9450, POLYANA VACCARI PAGNONCELLI, OAB nº RO10581, ROBERTA MARCANTE, OAB nº RO9621 Polo Passivo: EXECUTADO: ROBERVAL LUDUGERIO, CPF nº 63125951372, AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES 1799 MARCOS FREIRE - 76981-141 - VILHENA - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor da causa: R$ 12.478,97 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 3ª Vara Cível - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://meet.google.com/yrk-dohj-eyt Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Nota Promissória Polo Ativo: Trata-se de pedido de pesquisa e restrição judicial via sistema RENAJUD. A diligência no sistema RENAJUD resultou frutífera, com a localização de veículo de titularidade da executada. É cediço que o aludido sistema consiste no envio de ordens judiciais eletrônicas de restrição de transferência, licenciamento e de circulação, bem como a averbação de registro de penhora de veículos automotores, visando ao acesso às determinações e respostas judiciais por meio eletrônico. Na hipótese, não há provas de que a parte executada esteja ocultando o bem, nem mesmo receio de desaparecimento do veículo ou comportamento abusivo do devedor. Embora a execução se processe no interesse do credor, a execução, sempre que possível, deve ser promovida pelo modo menos gravoso para o devedor (art. 805 do CPC). Assim, a restrição de circulação do veículo seria, no caso concreto, desarrazoada neste momento processual. Ora, a restrição para transferência, neste momento processual, se mostra suficiente para garantir a satisfação da pretensão executiva, inibindo que a devedora desfaça de seu patrimônio, motivo pelo qual, indefiro o pedido inclusão de restrição judicial de circulação via RENAJUD. No entanto, procedi com a inclusão de restrição judicial de transferência, consoante documento em anexo. Registro que caso comprovado que a parte executada esteja ocultando o bem ou de forma abusiva dificultando sua localização, o aludido pedido poderá ser novamente apreciado. Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência e se manifestar em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Vilhena/RO, 31 de janeiro de 2025. {orgao_julgador.magistrado} Juiz(a) de Direito

03/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Mandado

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