Reintegração / Manutenção de Posse 7025909-30.2023.8.22.0001 - TJRO

Reintegração / Manutenção de Posse 7025909-30.2023.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 15:57

Definitivo

22/02/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:05

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:52

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 01:26

Publicação

19/02/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 5ª Vara Cível SENTENÇA Processo: 7025909-30.2023.8.22.0001. autora: REQUERENTE: MLA PARTICIPACOES S/A Advogado da parte autora: ADVOGADOS DO REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE GOMES PETERLE, OAB nº RO6912, RODRIGO PETERLE, OAB nº RO2572, LUCIENE PETERLE, OAB nº RO2760, SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437 Parte requerida: REQUERIDO: CATETO Advogado da parte requerida: REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: Reintegração / Manutenção de Posse Assunto: Aquisição Parte Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id.101502419) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, com fundamento na alínea b do inciso III do art. 487 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, e ordeno seu arquivamento. Considerando o instrumento de acordo, promova-se a retificação no PJe do polo passivo, passando a constar o nome de ELIAS DE SOUZA. Ressalta-se, por oportuno, que, considerando a natureza da ação, a homologação do presente acordo não prejudicará eventuais direitos de terceiros, tampouco dispensará as partes do pagamento do emolumentos pelos serviços notariais e de registros pertinentes. Sem custas, nos termos do inciso III, artigo 8º, Lei n. 3.896/16, Regimento de Custas. Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e procedam-se as baixas e comunicações pertinentes, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 Juliana Paula Silva da Costa Brandão Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Geral Desembargador César Montenegro - Av. Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-235.

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 11:56

Homologação de Transação

16/02/2024, 11:56

Conclusão (para julgamento)

15/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:35

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 16:00

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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