Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/03/2023, 20:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1066555 - EDcl no REsp 1851651 - Publicação prevista para 16/03/2023
15/03/2023, 14:50
Embargos de Declaração de DANIEL DE SOUZA MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01066555/2022 - EDcl no REsp 1851651/RO
13/03/2023, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.
07/03/2023, 10:58
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01066555/2022
07/03/2023, 06:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)
28/02/2023, 10:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:41
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066555/2022 - EDcl no REsp 1851651/RO
23/02/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1104878/2022
29/11/2022, 09:51
Protocolizada Petição 1104878/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 28/11/2022
29/11/2022, 09:50
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/03/2023, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•15/03/2023, 14:50
15/03/2023, 14:50
Embargos de Declaração de DANIEL DE SOUZA MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01066555/2022 - EDcl no REsp 1851651/RO
13/03/2023, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de inconsistência técnica do sistema, foi gerada indevidamente a fase de retirada de pauta.
07/03/2023, 10:58
Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01066555/2022
07/03/2023, 06:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2023-AJC-3T)
28/02/2023, 10:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023
24/02/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/02/2023, 18:41
Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066555/2022 - EDcl no REsp 1851651/RO
23/02/2023, 17:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
29/11/2022, 10:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 1104878/2022
29/11/2022, 09:51
Protocolizada Petição 1104878/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 28/11/2022
29/11/2022, 09:50
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/11/2022 Petição Nº 1066555/2022 -
21/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/11/2022, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1066555/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)
18/11/2022, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1066555/2022
18/11/2022, 12:11
Protocolizada Petição 1066555/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022
18/11/2022, 12:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/11/2022
10/11/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/11/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022
09/11/2022, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído ao Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, designado relator para acórdão (art. 52, II, RISTJ).
09/11/2022, 13:04
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
09/11/2022, 13:00
Não conhecido o recurso de BADER MAFIA MIRANDA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
25/10/2022, 16:35
Não conhecido o recurso de DANIEL DE SOUZA MIRANDA,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
25/10/2022, 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2022-AJC-3T)
20/10/2022, 12:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2022
17/10/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/10/2022, 20:03
Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
14/10/2022, 14:21
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
08/09/2022, 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2022-AJC-3T)
17/08/2022, 14:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022
15/08/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/08/2022, 19:03
Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
12/08/2022, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
03/12/2019, 13:35
Distribuído por dependência ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1627282 (2014/0234625-9)
03/12/2019, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS