Execução Fiscal 7003902-40.2020.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 197.874,35

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:35

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 11:44

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 11:41

Juntada de custas

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:50

Juntada de documento de comprovação

05/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:47

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:40

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 15:38

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:35

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 11:44

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/12/2023, 11:44

Juntada de outros documentos

07/12/2023, 11:41

Juntada de custas

07/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/12/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 12:50

Juntada de documento de comprovação

05/12/2023, 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:47

Juntada de certidão

24/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 15:40

Juntada de documento de comprovação

09/11/2023, 15:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de BRUNA CARINE ALVES DA COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:36

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Juntada de certidão

19/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 14:24

Juntada de documento de comprovação

11/10/2023, 14:23

Publicado DECISÃO em 11/10/2023.

11/10/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1460, União. Ouro Preto do Oeste-RO. CEP 76920-000. Telefone: (69)3416-1710. Whatsapp: +55 69 3416-1702. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003902-40.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME Advogado(a) BRUNA CARINE ALVES DA COSTA, OAB nº RO10401 JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597 Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada por Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em face de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME. Tendo em vista que o processo permaneceu por longo tempo aguardando resolução de chamado para disponibilizar os valores para expedir alvará eletrônico, porém nesta data ao verificar ainda não foi possível fazer a expedição do mesmo. Diante do exposto, expeça-se ofício para a instituição bancária efetuar a transferência dos valores constantes de todas as contas judiciais constantes do ID. 91002632 e seus rendimentos, para a CONTA CORRENTE N. 148-4 - OP: 003, AGÊNCIA: 3114, CAIXA, FAVORECIDO: COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E FERRAGENS REAL LTDA, CNPJ N. 10.586.081/0001-07, com o encerramento das mesmas posteriormente, bem como deverá ser informado este Juízo no prazo de três dias, sob pena de responder por crime de desobediência. Intimem-se. Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFICIO / MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Após, se nada mais pendente, arquivem-se os autos. Ouro Preto do Oeste, 10 de outubro de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 14:04

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de BRUNA CARINE ALVES DA COSTA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:36

Conclusos para despacho

07/07/2023, 08:25

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:01

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de BRUNA CARINE ALVES DA COSTA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 11:19

Publicado DECISÃO em 16/06/2023.

15/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, nº 1480, Bairro União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste, (69)3416-1710 [email protected]. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003902-40.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente Estado de Rondônia PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido(a) COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME, CNPJ nº 10586081000107, AVENIDA DUQUE DE CAXIAS - N:775 LIBERDADE - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA Advogado(a) BRUNA CARINE ALVES DA COSTA, OAB nº RO10401 JULIAN CUADAL SOARES, OAB nº RO2597 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizado por Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em face de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME. Nesta data constatei que somente o primeiro valor (R$ 2,639,81 ) é que está disponível para levantamento, apesar de no detalhamento juntado nesta data constar outros valores na conta judicial junto à CEF e que deverão ser restituídos à parte executada. Diante disso foi efetuado chamado junto à STIC, a fim de cadastrar as demais contas nos autos. Aguarde-se por 10 dias e venham os autos conclusos. Tendo em vista que conforme detalhamento juntado nesta data há outros depósitos junto à CEF, bem como o processo não poderá ser arquivado com saldo, pois tem que serem restituídos à parte executada, foi efetuado chamado ( Ticket#10643767 — Valor não cadastrado no Alvará eletrônico ) para disponibilizar, razão pela qual, após 10 dias, venham os autos conclusos para confeccionar o alvará eletrônico em relação aos demais valores. Intimem-se. Ouro Preto do Oeste, 14 de junho de 2023. Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2023, 12:34

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2023.

23/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:43

Publicado SENTENÇA em 23/05/2023.

22/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, nº 1480, Bairro União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste, (69)3416-1710 [email protected]. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003902-40.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Exequente Estado de Rondônia PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Advogado(a) P

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, nº 1480, Bairro União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste, (69)3416-1710 [email protected]. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003902-40.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Exequente Estado de Rondônia PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Advogado(a) P

22/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/05/2023, 19:23

Juntada de certidão

19/05/2023, 19:23

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:22

Juntada de certidão

19/05/2023, 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:10

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2023.

24/04/2023, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2023, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av. Daniel Comboni, 1480, União, CEP 76920-000, Ouro Preto do Oeste, RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 7003902-40.2020.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Estaduais Requerente ESTADO DE RONDONIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE Advogado(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerid

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:33

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:31

Juntada de certidão

20/04/2023, 10:29

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2023, 11:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:12

Conclusos para despacho

01/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:55

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:08

Juntada de certidão

08/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 18:56

Juntada de documento de comprovação

13/01/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:46

Juntada de certidão

12/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 09:47

Juntada de certidão

29/11/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 14:40

Juntada de certidão

25/11/2022, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2022, 13:56

Conclusos para despacho

11/11/2022, 10:33

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 13:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 12:34

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 12:34

Decorrido prazo de BRUNA CARINE ALVES DA COSTA em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 12:34

Decorrido prazo de JULIAN CUADAL SOARES em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:04

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

20/10/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 12:05

Conclusos para despacho

08/09/2022, 14:15

Conta Atualizada

31/08/2022, 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

23/08/2022, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

11/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 15:45

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

02/08/2022, 05:17

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 10:06

Publicado DESPACHO em 30/06/2022.

29/06/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/06/2022, 19:01

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:03

Publicado DECISÃO em 16/05/2022.

13/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 08:32

Outras Decisões

04/05/2022, 13:27

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.

28/04/2022, 21:56

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:44

Mandado devolvido sorteio

18/03/2022, 17:17

Juntada de Petição de diligência

18/03/2022, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

17/02/2022, 12:26

Outras Decisões

14/02/2022, 11:14

Conclusos para decisão

14/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 08:38

Outras Decisões

16/11/2021, 07:40

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 07:37

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 15:38

Juntada de Petição de juntada de ar

06/09/2021, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 06:52

Outras Decisões

23/08/2021, 18:56

Conclusos para decisão

28/07/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 04:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 00:15

Publicado SENTENÇA em 25/06/2021.

24/06/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 11:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2021, 11:08

Conclusos para decisão

17/05/2021, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:25

Decorrido prazo de COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E FERRAGENS REAL LTDA - ME em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 00:03

Publicado DESPACHO em 11/05/2021.

10/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 17:36

Outras Decisões

06/05/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2021, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 00:07

Conclusos para decisão

21/01/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 11:47

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 07:32

Outras Decisões

27/10/2020, 10:45

Conclusos para despacho

23/10/2020, 14:13

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 14:13

Documentos

DECISÃO

•10/10/2023, 14:04

DECISÃO

•14/06/2023, 12:34

SENTENÇA

•19/05/2023, 12:44

DESPACHO

•24/03/2023, 11:16

DECISÃO

•21/11/2022, 13:56

DESPACHO

•19/10/2022, 12:05

DESPACHO

•19/08/2022, 11:00

DESPACHO

•28/06/2022, 13:38

DESPACHO

•24/06/2022, 10:47

DECISÃO

•11/05/2022, 18:04

DECISÃO

•06/05/2022, 08:32

DECISÃO

•04/05/2022, 13:27

DECISÃO

•14/02/2022, 11:14

DESPACHO

•16/11/2021, 07:40

DESPACHO

•23/08/2021, 18:56

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•10/10/2023, 14:04

DECISÃO

•14/06/2023, 12:34

SENTENÇA

•19/05/2023, 12:44

DESPACHO

•24/03/2023, 11:16

DECISÃO

•21/11/2022, 13:56

DESPACHO

•19/10/2022, 12:05

DESPACHO

•19/08/2022, 11:00

DESPACHO

•28/06/2022, 13:38

DESPACHO

•24/06/2022, 10:47

DECISÃO

•11/05/2022, 18:04

DECISÃO

•06/05/2022, 08:32

DECISÃO

•04/05/2022, 13:27

DECISÃO

•14/02/2022, 11:14

DESPACHO

•16/11/2021, 07:40

DESPACHO

•23/08/2021, 18:56

SENTENÇA

•23/06/2021, 11:08

DESPACHO

•06/05/2021, 14:03

DECISÃO

•27/10/2020, 10:45