Monitória 7001611-35.2023.8.22.0013 - TJRO

Monitória 7001611-35.2023.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:23

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:09

Publicação

14/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001611-35.2023.8.22.0013. AUTOR: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04775185000167, AV. CELSO MAZUTTI 2657, NÃO CONSTA NOVA VILHENA - 76981-095 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 REU: LEOMAR DE FREITAS, CPF nº 75660610200, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, LEOMAR DE FREITAS 75660610200, CNPJ nº 18166292000100, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. Considerando a inexistência de bens passíveis de expropriação, tendo em vista que as demais diligências também restaram infrutíferas, nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil - CPC, SUSPENDO o trâmite processual pelo prazo de 01 (um) ano, período pelo qual a prescrição também estará sobrestada. O prazo de suspensão deverá correr no arquivo provisório. 2. Decorrido o prazo de suspensão, sem que haja manifestação da parte exequente nos autos, independentemente de nova decisão ou intimação do exequente, nos moldes do art. 921, §2º, do CPC, inicia-se o prazo de prescrição intercorrente, devendo os autos permanecerem no arquivo provisório até a localização de bens passíveis de expropriação ou a ocorrência da prescrição intercorrente, o que vier primeiro. 3. Ocorrendo a prescrição intercorrente, Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Número do intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Somente então, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário Cerejeiras-RO, 13 de março de 2024. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz(a) de direito

14/03/2024, 00:00

Provisório

13/03/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 09:07

Execução frustrada

13/03/2024, 09:07

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:39

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 07:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:12

Publicação

19/02/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AV. CELSO MAZUTTI 2657, NÃO CONSTA NOVA VILHENA - 76981-095 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 Parte requerida: LEOMAR DE FREITAS, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, LEOMAR DE FREITAS 75660610200, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001611-35.2023.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Prestação de Serviços Valor da causa: R$ 9.158,50 () Parte Vistos. Atendendo ao pedido da parte exequente, com base no art. 854 do CPC/2015, deferi a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira. Realizada a ordem e bloqueio online, a ordem retornou com resultado positivo, conforme espelho anexo. Contudo, compulsando os autos, verifica-se que o valor da penhora afigura-se insignificante em relação ao total da dívida exequenda, de modo que descabe levar a efeito a constrição que não vai cumprir a finalidade do processo executório, conforme preleciona o art. 836, do CPC. Logo, diante do valor irrisório obtido pela penhora via sistema SISBAJUD, procedi com a sua liberação. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Pratique-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SERVE MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:49

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NOMA TRUCK PARTS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, AV. CELSO MAZUTTI 2657, NÃO CONSTA NOVA VILHENA - 76981-095 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JEVERSON LEANDRO COSTA, OAB nº RO3134 REU: LEOMAR DE FREITAS, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, LEOMAR DE FREITAS 75660610200, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO REU: LEOMAR DE FREITAS, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA, LEOMAR DE FREITAS 75660610200, AVENIDA ITALIA CAUTIERO FRANCO 2384 CENTRO - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA Consigno ainda, que em cumprimento ao provimento nº 003/2012-CG o Oficial (a) de Justiça deverá alertar o Requerido que não tendo condições de constituir advogado, o Estado lhe assegurará o direito através da Defensoria Pública. Para tanto, em havendo interesse, deverá comparecer, imediatamente e antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias, portando este documento e demais que acompanham. 4. Não encontrado o requerido no endereço constante na exordial, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7001611-35.2023.8.22.0013 Classe: Monitória Assunto: Prestação de Serviços Vistos. A pretensão inicial visa cumprimento de obrigação, porém não esta adequada ao procedimento da execução, vem instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo (art. 700 do CPC). Defiro, pois, de plano, o presente mandado monitório e, em consequência, cite-se a parte requerida acima identificada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito atualizado que está descrito na inicial R$ 9.158,50(nove mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), e honorários advocatícios de 05% (cinco por cento) sobre valor valor atribuído à causa, conforme previsto no art. 701 do NCPC. Cientifique-a ainda que: 1- EFETUANDO O DEVIDO PAGAMENTO no prazo, a parte requerida FICARÁ ISENTO de custas; 2- no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, poderá opor embargos nos próprios autos; e 3-não havendo pagamento ou oposto embargos, constituir-se-á de pleno direito o título em executivo judicial independentemente de qualquer outra formalidade, (art. 701, §2º do NCPC) prosseguindo-se no que couber, conforme o Título II do Livro I da Parte Especial – NCPC. Desse modo, não havendo embargos ou pagamento, tal como assinalado, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado a teor do art. 523 e ss do NCPC. Se a forma de penhora requerida for por meio do sistema SISBAJUD, tonem os autos conclusos para fins de constrição de valores. Não sendo encontrado bens no sistema Bacen, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado, prosseguindo-se com os demais atos necessários de efetivação. SIRVA-SE A PRESENTE COMO CARTA/ PRECATÓRIA/ MANDADO DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO, para intime-se a parte autora para fornecer o endereço correto. Vindas as informações, cite-se. Caso de conflitos, tornem-me conclusos. Int. Cumpra-se. Cerejeiras/RO, 19 de julho de 2023. Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Provisório

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(51)